DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600141 141 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010819/2023-89. Dispensa Nº 305/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.402.552/0012-89 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: Aquisição do Radiofármaco Fluoroestradiol (18f). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2029. Valor Total: R$ 626.077,50. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.006831/2024-70. Pregão Nº 74/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 36.958.637/0001-32 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de haloperidol, dosagem 5 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 650,00. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 127/2020. Nº Processo: 25410.012278/2019-47. Pregão. Nº 73/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 127/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2024 a 15/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.379,32. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25410.015285/2022-04. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 40.226.946/0001-95 - FUNDACAO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CANCER. Objeto: Resolvem as partes, com fundamento legal na Lei nº 14133/2021, na Lei nº 9.636/1998 e no Decreto nº 3.725/2001, celebrar este termo aditivo, conforme inciso I, alínea "a" combinado com o inciso II, todos do artigo 65, da Lei nº 8.666/93, objetivando uma melhor distribuição de áreas e identificação detalhada das atividades desenvolvidas em cada área, conforme os Anexos de I a XII. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 165/2023. Nº Processo: 25410.016047/2022-16. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a começar em 28/07/2024 e a terminar em 25/10/2024, de conformidade com a cláusula de vigência do contrato original, nos termos do inciso i do art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, após autorização do diretor geral, conforme solicitação do serviço de obras e instalações do contratante, datada de 28/06/2024, sem alteração de valor. Vigência: 28/07/2024 a 25/10/2024. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA manifesta intenção exploratória no mercado de soluções em consultoria com intenção de realizar Estudo Técnico Preliminar para conhecimento de soluções no mercado hospitalar para Angiografia com adequação de site. Empresas interessadas, por favor, enviem seus portfólios e bulas técnicas para futuro processo administrativo, no prazo de 05 dias úteis, para o e-mail [email protected]. Telefone para contato (21) 3037-2183. Em 15 de julho de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90029/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.029/2024.Processo33409.002473/2023-11.Objeto:Aquisição de Introdutores e Guias para Hemodinâmica, sendo as empresas Vencedoras: MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL IND E COM DE PRODUTOS MED LTDA, GF LABOR COMERCIO E REPRES LTDA, SMT IMPORT E DISTRIB DE PRODUTTOS HOSP LTDA, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL,VITORIA HOSPITALAR LTDA,SURGICALMEDI-IMP E DISTRIB DE MAT CIRURGICOS LTDA, LAIBO MEDICAL PROD MED E HOSP LTDA, EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA, HOMACCCOM DE MAT MED HOSP LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 15/07/2024) 250059-00001-2024NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90030/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.030/2024.Processo33409.003966/2023-60.Objeto:Aquisição de cateteres venosos,arteriais e picc para este Institutsendo as empresas Vencedoras: HTS- TECNOLOGIA EMSAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO LTDA,ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO LTDA . AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 15/07/2024) 250059-00001-2024NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002476202346. Objeto: Aquisição de cateteres balão para angioplastia e valvuloplastia. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 15/07/2024) 250059-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 210/2019. Nº Processo: 25057.018456/2018-39. Pregão. Nº 48/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 09.162.855/0005-17 - PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços especializados em manutenção e suporte tecnológico ao ambiente de tecnologia da informação e comunicação, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, fundamentação júrídica pautada no §4º, art. 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.674.290,29. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 342/2022. Nº Processo: 25057.003006/2020-66. Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.149.539/0001-70 - ROZENDO IND E COM DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 342/2022, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CONFECÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE SOB MEDIDA PARA PACIENTES AMPUTADOS. Fundamento Legal Art. 57, II da Lei 8.666/1993. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.260.143,33. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 341/2022. Nº Processo: 25057.003006/2020-66. Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 68.726.355/0001-04 - NABOR SOUZA DOS SANTOS ORTOPEDIA TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 341/2022, para PRORR O G AÇ ÃO do prazo de vigência do Contrato nº 341/2022, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CONFECÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE SOB MEDIDA PARA PACIENTES AMPUTADOS. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.864.591,02. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 340/2022. Nº Processo: 25057.003006/2020-66. Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 20.139.015/0001-42 - ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 340/2022, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CONFECÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE SOB MEDIDA PARA PACIENTES AMPUTADOS. Fundamento Legal: Art. 57, II Lei 8.666/93. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.243.713,84. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90067/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de IMPLANTES ORTOPÉDICOS (KIT SONDA UNILATERAL) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/07/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 15/07/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057003866202423. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS - ANTIMICROBIANOS ORAIS E TÓPICOS (Cefalexina, Nistatina e Outros), . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 15/07/2024) 250057-00001-2024NE800013