DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071600154 154 Nº 135, terça-feira, 16 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .ROSANGELA C GRASSI GOMES .14152.053235/2024-51 .AI .22.735.983-6 . .ROSANGELA C GRASSI GOMES .14152.053236/2024-03 .AI .22.735.984-4 . .ROSANGELA C GRASSI GOMES .14152.053238/2024-94 .AI .22.735.986-1 . .ROSANGELA C GRASSI GOMES .14152.053240/2024-63 .AI .22.735.988-7 . .ROSANGELA C GRASSI GOMES .14152.053241/2024-16 .AI .22.735.989-5 . .ROSANGELA C GRASSI GOMES .14185.007435/2024-54 .ND .20.302.587-3 . .ROSANGELA PATRICIA DE FARIA MENDONCA .14185.017522/2022-58 .ND .20.243.636-5 . .RPS DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA LTDA. .14152.075205/2024-03 .AI .22.757.953-4 . .S G A PACKING EMBALAGENS LTDA .14152.076710/2024-67 .AI .22.759.458-4 . .S G A PACKING EMBALAGENS LTDA .14152.076711/2024-10 .AI .22.759.459-2 . .S G A PACKING EMBALAGENS LTDA .14152.076712/2024-56 .AI .22.759.460-6 . .S G A PACKING EMBALAGENS LTDA .14152.076713/2024-09 .AI .22.759.461-4 . .S G A PACKING EMBALAGENS LTDA .14152.076714/2024-45 .AI .22.759.462-2 . .S G A PACKING EMBALAGENS LTDA .14152.076715/2024-90 .AI .22.759.463-1 . .S G A PACKING EMBALAGENS LTDA .14185.010456/2024-57 .ND .20.306.199-3 . .SAMPA GASTRONOMIA LTDA .14152.018761/2024-74 .AI .22.701.509-6 . .SAMPA GASTRONOMIA LTDA .14152.018762/2024-19 .AI .22.701.510-0 . .SAMPA GASTRONOMIA LTDA .14152.018763/2024-63 .AI .22.701.511-8 . .SAMPA GASTRONOMIA LTDA .14185.002613/2024-51 .ND .20.297.046-9 . .SANTO GARFO LTDA .14152.016952/2024-00 .AI .22.699.700-6 . .SANTO GARFO LTDA .14152.016954/2024-91 .AI .22.699.702-2 . .SEBASTIÃO RIBEIRO DOS REIS & CIA LTDA .14152.049826/2024-23 .AI .22.732.574-5 . .SEBASTIÃO RIBEIRO DOS REIS & CIA LTDA .14152.049827/2024-78 .AI .22.732.575-3 . .SEBASTIÃO RIBEIRO DOS REIS & CIA LTDA .14152.049828/2024-12 .AI .22.732.576-1 . .SEBASTIÃO RIBEIRO DOS REIS & CIA LTDA .14152.049829/2024-67 .AI .22.732.577-0 . .SEBASTIÃO RIBEIRO DOS REIS & CIA LTDA .14152.049830/2024-91 .AI .22.732.578-8 . .SEBASTIÃO RIBEIRO DOS REIS & CIA LTDA .14185.006877/2024-83 .ND .20.301.940-7 . .SMX SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA - EM R EC U P E R AC AO .14185.028724/2023-14 .ND .20.292.604-4 . .SMX SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDIC .14152.204326/2023-80 .AI .22.670.937-0 . .SMX SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDIC .14152.204327/2023-24 .AI .22.670.938-8 . .SMX SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDIC .14152.204328/2023-79 .AI .22.670.939-6 . .SMX SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDIC .14152.204329/2023-13 .AI .22.670.940-0 . .STY MAKE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA .14185.006042/2024-23 .ND .20.300.980-1 . .SUPERMERCADO CUCA DE ITANHAEM LTDA .14152.068433/2024-19 .AI .22.751.181-6 . .SUPERMERCADO CUCA DE ITANHAEM LTDA .14152.068434/2024-63 .AI .22.751.182-4 . .SUPERMERCADO CUCA DE ITANHAEM LTDA .14152.068435/2024-16 .AI .22.751.183-2 . .SUPERMERCADO CUCA DE ITANHAEM LTDA .14185.009378/2024-48 .ND .20.304.969-1 . .SUPERMERCADO ROSEIRA LTDA .14185.004271/2024-11 .ND .20.298.912-7 . .TERMINUS - ACOMPANHAMENTO, PORTARIA E LIMPEZA LTDA .14152.130964/2023-57 .AI .22.597.575-1 . .TERMINUS - ACOMPANHAMENTO, PORTARIA E LIMPEZA LTDA .14152.130967/2023-91 .AI .22.597.578-5 . .TERMINUS - ACOMPANHAMENTO, PORTARIA E LIMPEZA LTDA .14152.130969/2023-80 .AI .22.597.580-7 . .TERMINUS - ACOMPANHAMENTO, PORTARIA E LIMPEZA LTDA .14152.131020/2023-05 .AI .22.597.631-5 . .TERMINUS - ACOMPANHAMENTO, PORTARIA E LIMPEZA LTDA .14185.018785/2023-65 .ND .20.280.903-0 . .TOTAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA E INSTALACOES EL .14185.001007/2024-18 .ND .20.295.226-6 . .TOTAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA E INSTALACOES ELETRIC .14152.007623/2024-60 .AI .22.690.371-1 . .TOTAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA E INSTALACOES ELETRIC .14152.007624/2024-12 .AI .22.690.372-9 . .TOTAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA E INSTALACOES ELETRIC .14152.007625/2024-59 .AI .22.690.373-7 . .TOTAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA E INSTALACOES ELETRIC .14152.007627/2024-48 .AI .22.690.375-3 . .TOTAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA E INSTALACOES ELETRIC .14152.007628/2024-92 .AI .22.690.376-1 . .TOTAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA E INSTALACOES ELETRIC .14152.007629/2024-37 .AI .22.690.377-0 . .TOTAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA E INSTALACOES ELETRIC .14152.007630/2024-61 .AI .22.690.378-8 . .TOTAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA E INSTALACOES ELETRIC .14152.007631/2024-14 .AI .22.690.379-6 . .TRANSPORTADORA IRMAOS PELUCIO LTDA .14185.004746/2024-61 .ND .20.299.455-4 . .USA PERFIS LTDA .14185.007609/2024-89 .ND .20.302.780-9 . .VILLAS CHURRASCARIA LTDA .14185.002376/2024-28 .ND .20.296.792-1 . .VILMA MATEUS MAGALHAES .14185.007813/2024-08 .ND .20.303.051-6 . .VIVIANE DOS SANTOS RIBEIRO CARDOSO 29123036800 .14152.019524/2024-21 .AI .22.702.272-6 . .VOLTZ SHOWROOM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL .14152.023696/2024-07 .AI .22.706.444-5 . .ZAP CONSTRUCAO E REFORMA LTDA .14185.003367/2024-54 .ND .20.297.873-7 SERGIO AOKI Chefe da Seção de Multas e Recursos SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 268UDA A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . .E M P R EG A D O R .P R O C ES S O . .DOCUMENTO . .REMEMBER FUNERÁRIA LTDA .14185.003830/2024-68 .ND .20.298.388-9 . .RENATO CARLOS DE OLIVEIRA RESTAURANTE DELIVERY .14152.074805/2024-46 .AI .22.757.553-9 . .RENATO CARLOS DE OLIVEIRA RESTAURANTE DELIVERY .14152.074806/2024-91 .AI .22.757.554-7 . .RENDAMIRA INDUSTRIA TEXTIL LTDA .14185.009064/2024-45 .ND .20.304.618-8 . .RENIL DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA .14152.057892/2024-77 .AI .22.740.640-1 . .RENIL DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA .14152.057893/2024-11 .AI .22.740.641-9 . .RENIL DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA .14152.057894/2024-66 .AI .22.740.642-7 . .RENNOVA EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LT DA .14152.068501/2023-69 .AI .22.535.112-9 . .RENNOVA EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LT DA .14152.097406/2023-72 .AI .22.564.017-1 . .RESTAURANTE & LANCHONETE LISBOA LIMITADA .14185.009512/2024-19 .ND .20.305.112-2 . .RESTAURANTE JAPONES TAGAJO SUSHI LTDA .14152.190266/2023-19 .AI .22.656.877-6 . .RESTAURANTE JAPONES TAGAJO SUSHI LTDA .14152.190273/2023-11 .AI .22.656.884-9 . .RESTAURANTE JAPONES TAGAJO SUSHI LTDA .14152.190276/2023-46 .AI .22.656.887-3 . .RESTAURANTE JAPONES TAGAJO SUSHI LTDA .14152.190280/2023-12 .AI .22.656.891-1 . .RESTAURANTE JAPONES TAGAJO SUSHI LTDA .14152.190285/2023-37 .AI .22.656.896-2 . .RESTAURANTE JAPONES TAGAJO SUSHI LTDA .14152.190288/2023-71 .AI .22.656.899-7 . .RESTAURANTE JAPONES TAGAJO SUSHI LTDA .14185.026800/2023-49 .ND .20.290.403-2 . .RESTAURANTE VEGETARIANO CACHOEIRA TROPICAL LT DA .14185.009896/2024-61 .ND .20.305.554-3 . .RF MIDIA VISUAL LTDA .14185.004695/2024-78 .ND .20.299.400-7 . .RGC SUZUKI INFORMATICA LTDA .14185.005564/2024-16 .ND .20.300.400-1 . .RGP LOCACOES LTDA .14152.032350/2024-91 .AI .22.715.098-8 . .RGP LOCACOES LTDA .14152.032356/2024-69 .AI .22.715.104-6 . .RGP LOCACOES LTDA .14152.032368/2024-93 .AI .22.715.116-0 . .RGP LOCACOES LTDA .14152.032375/2024-95 .AI .22.715.123-2 . .RGP LOCACOES LTDA .14152.032466/2024-21 .AI .22.715.214-0 . .RGP LOCACOES LTDA .14152.032491/2024-12 .AI .22.715.239-5 . .RGP LOCACOES LTDA .14152.032625/2024-97 .AI .22.715.373-1 . .RGP LOCACOES LTDA .14152.032663/2024-40 .AI .22.715.411-8 . .RGP LOCACOES LTDA .14152.034737/2024-82 .AI .22.717.485-2 . .RGP LOCACOES LTDA .14152.035535/2024-58 .AI .22.718.283-9 . .RGP LOCACOES LTDA .14152.035544/2024-49 .AI .22.718.292-8 . .RGP LOCACOES LTDA .14152.035549/2024-71 .AI .22.718.297-9 . .RGP LOCACOES LTDA .14152.036600/2024-62 .AI .22.719.348-2 . .RGP LOCACOES LTDA .14152.037351/2024-22 .AI .22.720.099-3 . .RICARDO BOARINI .14185.006723/2024-91 .ND .20.301.763-3 . .RICCI & MACHADO DRACENA LTDA. .14152.042457/2023-67 .AI .22.509.072-4 . .RIONIT SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LT DA .14152.067260/2024-11 .AI .22.750.008-3 . .RIONIT SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LT DA .14152.067261/2024-66 .AI .22.750.009-1 . .RIONIT SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LT DA .14152.067262/2024-19 .AI .22.750.010-5 . .RIONIT SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LT DA .14152.067263/2024-55 .AI .22.750.011-3 . .RIONIT SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LT DA .14152.067264/2024-08 .AI .22.750.012-1 . .RIONIT SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LT DA .14152.067265/2024-44 .AI .22.750.013-0 . .RIONIT SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LT DA .14152.067266/2024-99 .AI .22.750.014-8 . .RIONIT SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LT DA .14152.067267/2024-33 .AI .22.750.015-6 . .RIONIT SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LT DA .14185.009217/2024-54 .ND .20.304.793-1 . .RISSO EXPRESS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA .14152.202622/2023-46 .AI .22.669.233-7 . .RITZ MOTEL LTDA .14185.008193/2024-16 .ND .20.303.518-6 . .RLB MOVELARIA LTDA .14185.000284/2024-11 .ND .20.294.382-8 . .RM SERRALHERIA ARTISTICA LTDA .14185.002249/2022-67 .ND .20.227.543-4 . .ROAD - SERVICOS TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS LT DA .14152.051135/2024-90 .AI .22.733.883-9 . .ROBERTO OLIVEIRA MORAES .14185.003821/2024-77 .ND .20.298.379-0 . .ROBSON WILLIAN SACARDO .14152.105655/2023-49 .AI .22.572.266-6 . .ROBSON WILLIAN SACARDO .14152.105656/2023-93 .AI .22.572.267-4 . .ROBSON WILLIAN SACARDO .14152.105657/2023-38 .AI .22.572.268-2 . .ROBSON WILLIAN SACARDO .14152.105659/2023-27 .AI .22.572.270-4 . .ROBSON WILLIAN SACARDO .14185.015097/2023-43 .ND .20.276.538-5 . .ROCCA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LT .14185.002017/2024-71 .ND .20.296.389-6 . .ROCCA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA .14152.015183/2024-14 .AI .22.697.931-8 . .ROCCA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA .14152.015184/2024-69 .AI .22.697.932-6 . .ROCCA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA .14152.015185/2024-11 .AI .22.697.933-4 . .ROCCA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA .14152.015186/2024-58 .AI .22.697.934-2 . .ROCCA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA .14152.015187/2024-01 .AI .22.697.935-1 . .ROCKS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA .14185.001558/2024-81 .ND .20.295.869-8 . .RODOLONDRES TRANSPORTES - FALIDA LTDA .14185.009479/2024-19 .ND .20.305.075-4 . .RODOMAXION TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA .14152.007378/2024-91 .AI .22.690.126-2 . .RODOMAXION TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA .14152.007383/2024-01 .AI .22.690.131-9 . .RODOMAXION TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA .14152.007387/2024-81 .AI .22.690.135-1 . .RODOMAXION TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA .14152.007389/2024-71 .AI .22.690.137-8 . .RODOMAXION TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA .14152.007391/2024-40 .AI .22.690.139-4 . .RODOMAXION TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA .14185.000974/2024-62 .ND .20.295.192-8 . .RODOTEC INDUSTRIA, COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS ROD .14152.137094/2023-47 .AI .22.603.705-3 . .RODOTEC INDUSTRIA, COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS ROD .14152.137418/2023-47 .AI .22.604.029-1 . .RODOTEC INDUSTRIA, COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS ROD .14152.137419/2023-91 .AI .22.604.030-5 . .RODOTEC INDUSTRIA, COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS ROD .14152.137421/2023-61 .AI .22.604.032-1 . .RODOTEC INDUSTRIA, COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS ROD .14152.137422/2023-13 .AI .22.604.033-0