DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DF - BRASÍLIA 613018570, Lázaro Fernandes Mendes Da Silva, 260, 1º / 613001445, Cleber Do Sacramento Pinto, 256, 2º / 9. ANALISTA LEGISLATIVO/CONSULTORIA - CONSULTOR LEGISLATIVO - ÁREA X 9.1. DF - BRASÍLIA 613007349, Santino Barbosa De Almeida Filho, 246,86, 1º (sub judice) / 10. ANALISTA LEGISLATIVO/CONSULTORIA - CONSULTOR LEGISLATIVO - ÁREA XI 10.1. DF - BRASÍLIA 613013585, Eduardo Dos Santos Bento, 256,5, 1º / 11. ANALISTA LEGISLATIVO/CONSULTORIA - CONSULTOR LEGISLATIVO - ÁREA XII 11.1. DF - BRASÍLIA 613012506, Roney Almeida Dos Santos Chagas, 251, 1º / 613002321, Guilherme De Oliveira Cruz, 226, 2º / 12. ANALISTA LEGISLATIVO/CONSULTORIA - CONSULTOR LEGISLATIVO - ÁREA XIII 12.1. DF - BRASÍLIA 613013474, Luciana Rocha De Moraes, 268,5, 1º / 613002589, Amanda Gomes Cadete Magalhães, 224,5, 2º / 13. ANALISTA LEGISLATIVO/CONSULTORIA - CONSULTOR LEGISLATIVO - ÁREA XIV 13.1. DF - BRASÍLIA 613015285, Marcos Cesar De Oliveira Pinto, 313,5, 1º / 613001760, Victor Dalton Teles Jesus Barbosa, 292, 2º / 613014044, Fernando Da Silva Costa, 225,58, 3º / 14. ANALISTA LEGISLATIVO/CONSULTORIA - CONSULTOR LEGISLATIVO - ÁREA XV 14.1. DF - BRASÍLIA 613012414, Leonardo De Vargas Marques, 302,5, 1º / 613003282, Cíntia Mariane Da Silva, 292, 2º / 613006682, Dyego Anderson Silva Pereira, 282,5, 3º / 15. ANALISTA LEGISLATIVO/CONSULTORIA - CONSULTOR LEGISLATIVO - ÁREA XVI 15.1. DF - BRASÍLIA 613005203, Jairo Celestino Nascimento, 241, 1º / 613012479, Luciana Silva Tanaka, 239, 2º / 16. ANALISTA LEGISLATIVO/CONSULTORIA - CONSULTOR LEGISLATIVO - ÁREA XVII + XVIII 16.1. DF - BRASÍLIA 613012937, Davi Alberto Luz Da Silva, 237, 1º / 17. ANALISTA LEGISLATIVO/CONSULTORIA - CONSULTOR LEGISLATIVO - ÁREA XIX 17.1. DF - BRASÍLIA 613013027, Emerson Ferreira Rocha, 302,25, 1º / 613009830, Marcelo Raimundo Da Silva, 299,75, 2º / 613012770, Gleison Macedo Rocha, 271,25, 3º / 613008561, David Fernando Nogueira Da Silva, 267,25, 4º / 613006835, Fernando Luis Teles Carneiro Monteiro, 266,5, 5º / 18. ANALISTA LEGISLATIVO/CONSULTORIA - CONSULTOR LEGISLATIVO - ÁREA XX 18.1. DF - BRASÍLIA 613003598, Wanderson De Melo Gonçalves, 283,5, 1º / 613001095, Monique Lopes Inocencio, 246,5, 2º / 613007846, Waldomiro Alessandro Souza Alves, 243,5, 3º / 19. ANALISTA LEGISLATIVO/CONSULTORIA - CONSULTOR LEGISLATIVO - ÁREA XXI 19.1. DF - BRASÍLIA 613008123, Gleodes Victor Duarte De Souza Cruz, 284, 1º / 613013666, Leonardo Alves Machado, 267,86, 2º / 613001774, Paulo Alessandro Rodrigues De Oliveira Hipólito, 260, 3º / 20. ANALISTA LEGISLATIVO/CONSULTORIA - CONSULTOR LEGISLATIVO - ÁREA XXII 20.1. DF - BRASÍLIA 613002533, Edlen Ferreira Bundchen, 254, 1º / 613011828, Oberdan Ferreira Costa Da Silva, 210,5, 2º / CELSO DE BARROS CORREIA NETO Diretor-Geral da Câmara dos Deputados LUCÍOLA CALDERARI DA SILVEIRA E PALOS Diretora-Geral Adjunta da Câmara dos Deputados Presidente da Comissão EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0089 Processo: 200.009661/2024-20. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS - PE. CNPJ: 11.239.993/0001- 75. Data da assinatura: 15/07/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 15/07/2024, final: 15/07/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: MELCHIZEDECK DE GUEIROS MALTA NETO, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0112. Processo: 200.011604/2024-19. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ - PI. CNPJ: 01.717.141/0001-92. Data da assinatura: 15/07/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 15/07/2024, final: 15/07/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: RAIMUNDO LINDOMAR DE OLIVEIRA, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 06º Termo Aditivo ao CT2020/0095 celebrado com a empresa BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ: 16.814.330/0001-50. Processo: 200.001902/2024-92. Data da Assinatura: 15/07/2024. Objeto: Prorrogação do contrato de 01 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2024NE0003 de 03/07/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela empresa: Danilo Augusto Tonin Elena. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0043, celebrado com a empresa TRULY TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA. CNPJ: 10.682.187/0001-04. Processo: 200.020764/2023- 60. Data da Assinatura: 11/07/2024. Objeto: alteração do marco inicial do período do primeiro reajuste de preços do Contrato nº 043/2022, constante do Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Primeiro Termo de Apostilamento, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA: Os preços do Contrato nº 043/2022 ficam reajustados em 6,87081%, correspondente à variação do ICTI/IPEA referente ao período compreendido entre janeiro de 2022 (mês da apresentação da proposta) e setembro de 2023 (mês do primeiro aniversário do termo de recebimento do item 5). PARÁGRAFO ÚNICO - O valor total anual do Contrato nº 043/2022 passa de R$ 349.102,46 (trezentos e quarenta e nove mil, cento e dois reais e quarenta e seis centavos) para R$ 366.239,06 (trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e trinta e nove reais e seis centavos), a vigorar desde 23 de setembro de 2023. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339040 e 339092. Nota de Empenho nº 2024NE226, de 01/01/2024 e 2024NE462 de 09/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Marco Antônio Bettini Gomes. DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.006168/2024-58, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV770035005BR, resolve notificar a empresa GM EXTINTORES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.598.304/0001-91, para efetuar a liquidação do débito no valor R$ 372,90 (trezentos e setenta e dois reais e noventa centavos), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contado da data da publicação deste Edital, nos termos do Art. 3º do Ato da Comissão Diretoria nº 11 de 2012, referente a penalidade aplicada pela Portaria DIRECON nº 162, de 04/06/2024. O comprovante de pagamento deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail [email protected], em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa. FELIPE ORSETTI PRADO Diretor da SADCON, em exercício Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022 celebrado entre o STF e a empresa SOFTWARENEWS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI (Processo Eletrônico n. 002277/2021). Objeto: prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 12/07/2024. Vigência: a partir de sua assinatura. Assinam: pelo STF, o Diretor-Geral, Sr. Eduardo Silva Toledo; e, pela Contratada, seu Representante Legal, Sr. Rodrigo de Carvalho Brasiel. SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0116. Processo: 200.011677/2024-01. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL - RS. CNPJ: 89.378.251/0001-18. Data da assinatura: 12/07/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 12/07/2024 final: 12/07/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Jussarete Vargas Dias, Presidente.