DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 19/12/2023. Assinam: Adaíres Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE, e Gilmara Silva de Carvalho, pela Donatária. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90070/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Brfibra Telecomunicações Ltda.- CNPJ 73.972.002/0001-16, lote 1, e Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A.- CNPJ: 05.872.814/0001-30, lote 2. CÍCERO CELSO DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 15/07/2024) 050001-00001-2024NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO PROCESSO STJ nº 025495/2024. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍC I P ES : Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT. OBJETO: implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes, relacionadas ao Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Direito da ENFAM (PPGD/ENFAM). ASSINATURA: 1 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da sua assinatura. VALOR DO ACORDO: sem ônus; SIGNATÁRIOS: Ministro Mauro Campbell Marques - Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e Ministro Mauricio José Godinho Delgado - Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT. PROCESSO STJ nº 025535/2024. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍC I P ES : Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU. OBJETO: implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes, relacionadas ao Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Direito da ENFAM (PPGD/ENFAM). ASSINATURA: 1 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da sua assinatura, prorrogável se houver interesse entre as partes. VALOR DO ACORDO: sem ônus. SIGNATÁRIOS: Ministro Mauro Campbell Marques - Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento - Diretora-Geral Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU. PROCESSO STJ nº 025533/2024. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍC I P ES : Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e Defensoria Pública da União - DPU. OBJETO: implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes, relacionadas ao Mestrado Profissional do Programa de Pós- Graduação em Direito da ENFAM (PPGD/ENFAM). ASSINATURA: 1 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da sua assinatura, prorrogável se houver interesse entre as partes. VALOR DO ACORDO: sem ônus. SIGNATÁRIOS: Ministro Mauro Campbell Marques - Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e Edson Rodrigues Marques - Diretor-Geral da Escola Nacional da Defensoria Pública da União - ENADPU/DPU. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 10071/2020. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ 58/2020. CONTRATADA: Belfort Gerenciamento de Resíduos Ltda EPP. CNPJ: 10.865.146/0001-53. OBJETO: Acréscimo contratual. FUNDAMENTO: Art. 65, I, "b" c/c § 1º, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 11/07/2024. VIGÊNCIA: 11/07/2024 a 14/09/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.410,00. SIGNATÁRIOS: ALES S A N D R A CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e RODRIGO LARA DE SOUSA - Contratada. EDITAL Nº 1 ENAM, DE 15 DE JULHO DE 2024 Homologação do 1º Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2024.1 1. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO 1º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final e a homologação do 1º Exame Nacional da Magistratura com a divulgação da relação de pessoas habilitadas, em ordem alfabética, cujos certificados foram emitidos pela ENFAM, para participação nos concursos da magistratura dos tribunais regionais federais, do trabalho, militares, estaduais e do Distrito Federal e Territórios. 793028790, Abner Alves Serapião Da Silva / 793006874, Abner Jose De Almeida / 793004100, Abner Silveira Dos Santos / 793008373, Abraão Alves Ferreira / 793038407, Aclecio Sandro De Oliveira / 793033890, Adalberto Cardoso Fraga Neto / 793034665, Adalberto De Farias Falcão Júnior / 793001801, Adalberto Oliveira Santos Neto / 793035429, Adans Bieniek Harche / 793041106, Adauto Henrique Estephanini Bignardi / 793003931, Adelvido Junior Barimacker / 793001875, Ademario Da Silva Tete Junior / 793015019, Adenilson Gualberto Da Silva / 793007225, Adevaldo Marques Nascimento / 793031173, Adgenio Azevedo Pereira / 793049181, Adi Muniz Gomes Júnior / 793039807, Adidelson Gomes Da Silva / 793020515, Adilson Cavalcanti De Lima / 793041464, Adilson Silva De Sousa / 793022585, Adir Machado Bandeira / 793047349, Admilson Carlos Rodrigues / 793005817, Adna Araújo De Oliveira / 793016371, Adna Rolemberg Eliodorio / 793038970, Adria Elena Costa Da Silva Guimarães / 793022391, Ádria Gomes Dos Reis / 793001255, Adria Rodrigues Da Silva / 793045586, Adriana Cardim De Jesus / 793007837, Adriana De Fátima De Vito / 793006919, Adriana De Melo Silva / 793043484, Adriana De Souza Barroca / 793020757, Adriana Do Piauí Barbosa / 793003383, Adriana Hahn Perez / 793023698, Adriana Pimenta Vani Bemfica / 793045671, Adriana Szmulik Accioli De Barros / 793009857, Adriana Wirthmann Gonçalves Ferreira / 793009182, Adriane Cristina Aparecida Ferreira Ramos / 793029916, Adriane Cristini De Paula Araújo Soares / 793017030, Adrianny Ribeiro Duarte / 793021409, Adriano Almeida Salomão / 793041370, Adriano Arthuzo Duarte / 793027658, Adriano Ayan Dias De Oliveira Carvalho / 793000768, Adriano Cesar Oliveira Nobrega / 793034550, Adriano Da Costa Pires / 793029570, Adriano De Freitas Carvalho / 793035728, Adriano Guimarães De Oliveira / 793023864, Adriano Kerpel Dos Santos** / 793013627, Adriano Lima De Sousa / 793010595, Adriano Maia Dos Reis / 793034477, Adriano Martins Mendonça / 793038291, Adriano Mendes Rodrigues / 793043696, Adriano Neumar Nardi / 793023977, Adriano Peclat Nunes / 793030328, Adriano Resende Vasconcelos Drumond / 793044689, Adriano Rogerio Da Silva / 793016377, Adriany Motta Oliveira / 793039791, Adriel Da Luz De Oliveira / 793044500, Adriel De Souza Silva / 793032512, Adriel Dias Braga Ribeiro / 793040903, Adriel Santos De Oliveira / 793034944, Adriele Stefani Rosa / 793031409, Adrielly Pinho Moreira / 793039285, Adrissa Flores Severo / 793043781, Adrya Karine Rocha Prates / 793037287, Adson Gustavo De Oliveira / 793021575, Ádylo Hugo Lira Nascimento / 793005792, Aelbs Pereira Toribio / 793034319, Afonso Henrique Malta Braz / 793048899, Afonso Miguel Pereira De Araujo / 793031961, Afonso Vitor Leite De Lima / 793017128, Afrânio Claudiano Alves / 793010386, Ágata Bobbio Ferraz / 793029700, Ágata Esthéfane Das Chagas Gentil / 793044913, Agatha Gabriella Da Silva Rosa / 793023393, Agatha Gabrielle Lorena Seixas / 793012716, Agnaldo Dos Santos / 793038610, Agrislene Rodrigues De Almeida / 793038605, Aguinelson Rosa Loureiro / 793002088, Ailk De Souza Pinheiro / 793025195, Ailton José Teixeira / 793025867, Aimê Peres Soares Bomfim / 793027335, Aimée Guimarães Feijão / 793012252, Airtom Ideao Leite / 793032710, Airton Barbosa Martins Filho / 793001826, Aislan Barbosa Melo De Araujo / 793029350, Aislan Pereira De Oliveira Santos / 793043275, Aislan Rezende Dos Santos Rocha / 793006136, Ajda Cicek Lopes Tas / 793018828, Akintolá Do Rosário Assis / 793006431, Al Jarreaux D Cesares Vasconcelos Da Silva Barbosa / 793020491, Alaide Sampaio Costa / 793026624, Alain Amorim / 793042984, Alan Acquaviva Carrano / 793008237, Alan Albernaz Lacerda Freitas / 793001624, Alan Bruno Depólito Da Silva / 793024884, Alan Jorge Pinheiro Sales / 793029810, Alan Marcos Vaz / 793016295, Alan Mateus Sampaio De Souza / 793028429, Alan Polli Dias / 793011313, Alana Dias Santana / 793007917, Alana Maria Ferreira Alencar / 793003184, Alana Pataias Ramos Massuyama / 793025466, Albert Fontes Rezende / 793012407, Albert Peixoto Salvador / 793024412, Albertidan Ferreira Melo / 793013073, Alberto Bruno Diógenes Bezerra / 793014303, Alberto Carlos Nogueira Da Costa / 793025143, Alberto Moreira Rodrigues / 793016836, Alberto Quaresma Junior / 793041674, Albino Manoel Aurélio Dos Santos / 793005984, Alcilei Da Silva Ramos / 793006557, Alcivan Santos De Medeiros / 793000773, Aldair Rodrigues Moreira / 793046062, Aldenise Ferreira Dos Santos / 793030886, Alefe Lucas Teixeira / 793027201, Alessandra Alcantara Isaque / 793039094, Alessandra Anzanello Lago / 793018620, Alessandra Benin / 793019267, Alessandra De Souza Nascimento Gregório / 793001275, Alessandra Ferreira Do Amaral / 793005790, Alessandra Finamore / 793038999, Alessandra Morgana Santos Da Silva / 793041364, Alessandra Moura Rodrigues Da Silva / 793014076, Alessandra Pauli / 793029816, Alessandra Soares Cardozo / 793013900, Alessandro Augusto Fernandes De Carvalho / 793046549, Alessandro Ramos Cim / 793000934, Alessandro Simões Machado / 793028773, Alessandro Torres Leite / 793019536, Alex Aparecido Mendes / 793051001, Alex Bruno Pinto Mattos / 793045889, Alex Bruno Tavares Vieira / 793006643, Alex Castro De Brito / 793025835, Alex Cerqueira Rocha Junior / 793008390, Alex De Freitas Pereira / 793000555, Alex Diego Batista / 793030190, Alex Fabianny Lemos Quintão / 793019643, Alex Jordan Soares Monteiro Mamede / 793027938, Alex Luiz Damasceno Xavier / 793002967, Alex Miranda Soares / 793017500, Alex Pereira Da Silva / 793047693, Alex Rodrigues Ramos / 793015801, Alex Smozinski / 793014973, Alex Souza Teixeira / 793031055, Alexander Rodrigues Sona / 793010363, Alexandra Amaro De Oliveira / 793047535, Alexandre Alves De Lira Junior / 793000502, Alexandre Alves De Souza / 793031265, Alexandre Augusto Jordão Ramos / 793004770, Alexandre Augusto Noronha Dias Da Cruz / 793042356, Alexandre Barros Da Fonseca / 793008597, Alexandre Bonaldi Figueiredo Rocha / 793007832, Alexandre Camargo Aguiar / 793031941, Alexandre Carvalho Burnett / 793017048, Alexandre Cassiano Dorácio Antunes / 793012382, Alexandre Ceribelli Lóis / 793039397, Alexandre Correia De Aquino / 793029806, Alexandre Da Silva Viana / 793032106, Alexandre De Mendonça Nascimento / 793038249, Alexandre De Oliveira Demidoff / 793007154, Alexandre De Paula Tambani / 793035230, Alexandre Diogenes Oliveira / 793000574, Alexandre Drummond Kuroiva / 793017992, Alexandre Euclides Staub / 793001746, Alexandre Ferreira De Freitas Lages / 793007332, Alexandre Fiori Dos Reis / 793017293, Alexandre Francisco Santos / 793023279, Alexandre Gauza / 793043390, Alexandre Giacomin / 793023445, Alexandre Jorge Santos Neves De Aguiar / 793010000, Alexandre José Da Paz / 793041169, Alexandre Loyola Labonne / 793025609, Alexandre Magno Azevedo Vaz De Abreu / 793010115, Alexandre Moraes Costa De Cerqueira / 793021702, Alexandre Munia Machado / 793008085, Alexandre Nunes Bezerra Do Nascimento / 793015429, Alexandre Nunes Massete / 793037122, Alexandre Nunes Muniz / 793032943, Alexandre Pereira Sales / 793036552, Alexandre Rangel Vital / 793025009, Alexandre Santanna De Macedo Garcia / 793001800, Alexandre Souza Pitta Lima / 793001527, Alexandre Vale Do Rêgo Barros Filho / 793034120, Alexandre Walker Ribeiro / 793012214, Alexandre Zaporoszenko Cavazzani / 793026705, Alexandro Cavalaro Dos Santos / 793003698, Alexnaldo Carvalho Dos Santos / 793021282, Alexsander Kaim Kamphorst / 793038049, Alexsandro Freitas Costa / 793009939, Alfredo Serrano Dos Reis / 793010058, Algomiro Carvalho Júnior / 793027969, Ali Emmanuel Sobral Benjamin / 793011624, Ali Mustafa Smaili / 793006175, Alice Chaves Pereira / 793030776, Alice Da Freiria Estevao Teizen / 793001072, Alice De Carvalho Silva / 793006538, Alice Fagundes De Araújo / 793034116, Alice Lopes Mattos / 793030952, Alicia Cristovão Pessetti / 793034126, Alieny Braga Castro / 793004074, Alina Silva Toledo / 793046277, Aline Alexandra Corrêa / 793007321, Aline Batista Pereira / 793034868, Aline Batista Quevedo / 793039811, Aline Cardoso Becker / 793040047, Aline Carvalho Rodrigues / 793008396, Aline Cristina Rojas / 793031697, Aline Da Costa Rejes Bomfim / 793032496, Aline De Oliveira Medeiros / 793016112, Aline Deodato Camilo / 793041666, Aline Dias Da Silva / 793035578, Aline Dos Santos Natal / 793033887, Aline Dos Santos Presotto / 793041257, Aline Fonseca Garcia Siqueira / 793008070, Aline Gomes Ferreira / 793014998, Aline Jurca Steinmetz / 793016009, Aline Klayse Dos Santos Fonseca / 793047383, Aline Lima Da Costa / 793030448, Aline Maria Pereira / 793006021, Aline Martins Gomes De Oliveira / 793010660, Aline Oliveira Carneiro / 793035188, Aline Oliveira Lima Abdalla / 793010730, Aline Rodriguero Dutra / 793024171, Aline Rodrigues Urcino / 793022826, Aline Serakides Gonçalves / 793005538, Aline Teodoro Brazão / 793022586, Alisson Alves Balduino / 793032066, Alisson Eduardo Maul De Farias / 793049768, Alisson Fidelis De Freitas / 793003092, Alisson Silvério / 793001776, Allamys Pedro Dos Santos Silva / 793001774, Allan Cosme Marques Sousa / 793014828, Allan Danisio Araujo Silva / 793015852, Allan Diego Andrade Santos / 793016496, Allan Diego De Sena / 793039701, Állan Felipe Brito Santiago / 793040691, Allan Francis Da Costa Salgado / 793005382, Allan Marcelo Pimpa Da Silva / 793028767, Allan Mark Azevedo Barroso / 793049389, Allan Marques Dos Santos / 793047883, Allan Ricardo Rodrigues De Sousa / 793024518, Allexandre Raffael Tres / 793033421, Allison Cassimiro Teixeira Dos Santos / 793046380, Allison Matheus Scapin / 793030878, Allisson Ritchye Da Silva / 793011796, Allyson Lyel Ribeiro Vasconcelos / 793023940, Almir Gabriel Vanzuita / 793035603, Aloysio Da Costa Chaves Neto / 793020581, Aloysio Juarez Smith Neto / 793035920, Altair Rodrigues Lopes Filho / 793007846, Alvaro André Kowalski Júnior / 793035013, Álvaro Gabriel Freire Sousa / 793029006, Álvaro Klein Pereira Da Silva / 793042741, Álvaro Maus Filho / 793040867, Alvaro Vinicius Cazzali Mees / 793010299, Alwerner Pontes Cavalcante / 793008015, Alyne Farias De Oliveira / 793019030, Alyne Mota Braz Chiesa / 793023013, Alyson Pereira Maia / 793035104, Alysson Antônio De Siqueira Godoy / 793011861, Alysson Gabriel Santos Nunes Tinoco / 793034383, Alysson Jorge Moisés Macedo / 793027011, Alysson Lopes Da Costa / 793033894, Alysson Oliveira Vilela / 793045497, Alzira Santos Teixeira / 793006330, Amabille Karine Bettier Da Silva / 793014026, Amadeus Rodrigues Pereira / 793015302, Amanda Amaral Benatti Ferreira Da Silva / 793001722, Amanda Aparecida Da Costa Marcelino / 793039399, Amanda Aparecida Da Silva Chiulo / 793046568, Amanda Aparecida Paula De Carvalho Fagundes / 793013960, Amanda Barguena Moreno Del Campo / 793028956, Amanda Bastos Bezerra / 793001778, Amanda Bezerra De Lima / 793000558, Amanda Bosa Custódio / 793028418, Amanda Bueno Da Silva / 793039024, Amanda Cassia De Souza / 793031473, Amanda Cataldo De Souza Tilio Dos Santos / 793042629, Amanda Cristina Bezerra Ribeiro / 793027691, Amanda Cristina Marques / 793008964, Amanda Cristina Ribeiro Peixoto / 793038696, Amanda Da Silva Furniel / 793010224, Amanda De Almeida Gomes / 793002844, Amanda De Bem Casanova / 793020372, Amanda De Calazans Carmo Sotero / 793011077, Amanda De Oliveira Laffitte / 793003083, Amanda De Souza Pimentel / 793001312, Amanda Duarte De Almeida Ferreira / 793000696, Amanda Fernandes E Silva / 793005385, Amanda Gil Diniz / 793023128, Amanda Gonçalves Brito / 793001703, Amanda Guedes De Lima / 793036928, Amanda Lages De Andrade / 793032103, Amanda Letícia Muniz Paes / 793040610, Amanda Lopes Bezerra / 793030249, Amanda Lourenço Sessa / 793032381, Amanda Luiza Negro / 793006678, Amanda Machado Hillesheim / 793018809, Amanda Muniz Santos / 793020303, Amanda Nagle Armendro / 793037106, Amanda Passos De Cerqueira / 793045704, Amanda Pastor Cedraz / 793009802, Amanda Pereira Martins / 793038229,