DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As inscrições para delegado deverão ocorrer até 10 (dez) dias antes do início do congresso, conforme art. 64º do Estatuto, compreendendo que o inicio se dará no dia da publicação deste edital, 16 de julho. As inscrições poderão ser feitas de forma presencial na Secretaria Geral da FETAEG, em horário de 08h00min as 12h00min e das 13h00min às 17h00min e também poderão ocorrer via e-mail através do endereço: [email protected], e conforme definido no Conselho que autorizou a realização do 12º Congresso da FETAEG, poderá ser feito via WhatsApp, no seguinte número: (62) 98169-1014. Respeitando o prazo legal previsto no presente edital e estatuto, sendo enviado para o e-mail da inscrição a cópia e confirmação de inscrição pela FETAEG. Da inclusão ou exclusão de delegados e delegadas, caberá recurso devidamente fundamentado, acompanhado de documentos pertinentes, até 05 dias antes do início do Congresso, direcionados a Comissão Coordenadora do Congresso, que se negada poderá apresentar recurso fundamentado à Plenária do Congresso, nos termos do Artigo 67º, Parágrafos 1º e 2º. O credenciamento dos delegados/delegadas devidamente inscritos será realizado no local de realização do 12º Congresso, no dia 25 de setembro de 2024, no período compreendido entre as 08h00min até as 14h00min, reiterando-se a obrigatoriedade de respeitar a paridade e cota jovens, bem como a participação da terceira idade, sob pena de não ser credenciado. O Registro das chapas a concorrerem à direção da FETAEG será efetuado perante a Comissão Eleitoral, conforme o Artigo 73º e Seguintes do Estatuto da FETAEG, em único dia, a ser feito no dia 09 (nove) de setembro, na sede da FETAEG, com endereço, Rua 16 A Qd 16 A Lt 2 E, Nº 409, Setor Aeroporto, Goiânia-GO, CEP 74.075-150 entre as 08h00min as 12h00min e das 13h00min às 17h00min; devendo ser endereçada ao Presidente da Comissão Eleitoral, através de requerimento em duas vias, assinado por qualquer um dos candidatos que integrem a chapa, com a observância do disposto no Artigo 75º quanto à documentação necessária. As eleições serão realizadas no próprio local do Congresso, conforme já indicado neste Edital, no dia 26 de setembro de 2024 no período compreendido entre as 12h00min as 16h00min, conforme Artigo 56º, § 3º; contudo, que poderá ser encerrada antes se todos já tiverem votado, como regra do Artigo 84º. A posse da Diretoria, do Conselho Fiscal, e respectivos Suplentes, serão realizados, imediatamente após a apuração e a proclamação dos eleitos e apreciação dos eventuais recursos. Observados os demais Artigos do Estatuto que regem o Congresso e as eleições da FETAEG. Goiânia - GO, 15 de julho de 2024. ORLANDO LUIZ DA SILVA Presidente SANDRA PEREIRA DE FARIA Secretaria Geral FEDERAL EDUCACIONAL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário UniFECAF mantido pela Federal Educacional LTDA sob CNPJ 17238945000149, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 816 (oitocentos e dezesseis) diplomas no período de 30/04/2024 a 24/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 01 - registros N211 A N216; livro 02 -registros N73; livro 03 - registros N69; livro 05 - registros N256 A N263; livro 06 - registros N138 A N148; livro 07 - registros N112 A N115; livro 08 - registros N64 A N65; livro 09 - registros N90 A N91; livro 11 - registros N140 A N143; livro 12 - registros N47 A N50; livro 13 - registros N91 A N94; livro 14 - registros N64; livro 15 - registros N59; livro 16 - registros N142; livro 21 - registros N24; livro 24 - registros N88; livro 25 - registros N15; livro 26 - registros N02; livro 27 - registros N03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fecaf.com.br Taboão da Serra/SP, 24 de junho de 2024. JOEL GARCIA DE OLIVEIRA Reitor FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2024-UASG 925770 Objeto: Aquisição de materiais e acessórios de tecnologia da informação. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 16/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 26/07/2024 às 09h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 10 de julho de 2024 ELIZANGELA A. ROSA Pregoeira FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados noventa diplomas, no período de 30/05/2024 a 02/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Curso de Graduação em Medicina: Livro GRADSEDE001, oitenta e seis registros, de 1001095 até 1001166 e de 1001168 até 1001181; Curso de Graduação em Medicina Veterinária: Livro GRADQUINTA002, três registros, 2000530, 2000531 e 2000532; Curso de Graduação em Medicina Veterinária: Livro 08-2V, um registro, 080011024. A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br Teresópolis, 2 de julho de 2024 LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES Diretor Geral FUNDAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 50.0126206.23.9 PROCESSO Nº 23078.521834/2024-31 - IAP 002691 PARTÍCIPES: A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS; A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS; E A FUNDAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE DIGITAL TWIN PARA O SISTEMA HISEP® COM REINJEÇÃO DE FASE DENSA EM RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 3.972.395,78 VIGÊNCIA: 04/07/2024 A 04/07/2027 Porto Alegre, RS 04/07/2024 Vinícius de França Machado, Gerente de Avaliação Exploratória, Desenvolvimento da Produção e Gestão de Investimentos de Libra e Aplicações Tecnológicas; Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Luciani Somensi Lorenzi, Diretora-Presidente da FEEng; FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº. 38/2022 Convênio: Embrapii Taggen Lit (Pina 2007.0056) Objeto: Aquisição de módulo conversor com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para montagem e validação do protótipo. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 1.558,61 (hum mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos) Empresa Contratada: Symmetry Eletronics Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº. 39/2022 Convênio: Embrapii Taggen Lit (Pina 2007.0056) Objeto: Aquisição de peças mecânicas para jiga gateway com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para realização de testes da placa Gateway IoT. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 10.887,98 (dez mil oitocentos oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) Empresa Contratada: Giovani Miguel Gavioli CNPJ 18.077.662/0001-25. Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº. 40/2022 Convênio: Embrapii Taggen Lit (Pina 2007.0056) Objeto: Aquisição de jigas gateway IoT e locator e power in com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para montagem do protótipo final. Total de itens solicitados: 27. Valor R$ 2.154,43 (dois mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos) Empresa Contratada: Costa e Silva Soluções Tecnológicas Eirelli CNPJ 09.535.846/0001-09. Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 233332024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: PUBLIC LIBRARY OF SCIENCE. Objeto Pagamento de publicação de artigo na Revista PLOS. Valor: R$ 13.174,89 (treze mil cento e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa- Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thais Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativa da FUNPEC. Natal/RN, 25 de junho de 2024. FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2/2024 A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001- 39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 002/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto "Aquisição de talha elétrica de corrente", conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 16:00 (dezesseis horas) do dia 22 de JULHO de 2024, no endereço supracitado. Processo de Seleção Publica: 002/2024 O Edital está à disposição dos interessados no link https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] Iperó, 15 de JULHO de 2024. PAULO EDUARDO DOS SANTOS MORAES Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E A EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 3/2024 A FAIFCE, torna público a Seleção Pública nº 003/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico https://faifce.ifce.edu.br/editais-para-licitacao. Fortaleza/ CE, 15 de julho de 2024 ERNANI ANDRADE LEITE Presidente INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário IBMR mantido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA sob CNPJ 42.365.445/0001-15, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 1820 diplomas no período de 12/12/2023 a 26/04/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-IBMR - Registro 712000712000000000005425 a 712000712000000000006999. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ibmr.br/?. Rio de Janeiro - RJ, 26 de abril de 2024 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico.