DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo Aditivo de Prazo por mais 60 (sessenta) dias a partir de 05 de Junho de 2024 à 04 de Agosto de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. Decorrente: Tomada de Preço nº 001/2023-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEIF 8 DE DEZEMBRO, RIO ACARAJÓ, COM 2 SALAS DE AULA. Origem: Contrato nº 2023/399. Contratado: L PANTOJA CORREA EIRELI, inscrita no CNPJ: nº 34.628.240/0001-57. Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade Contratual; nos termos do art. 65, I, b, § 1º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-002-FMS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TANCREDO NEVES, NA AGROVILA NOVA ALIANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO/PA, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 11562.8050001/24-001-FNS. Abertura: 22/08/2024 às 09:00 horas (horário) recebimento das proposta a partir do dia 18/07/2024 até às 08:59 horas do dia 22/08/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 15 de Julho de 2024 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-016-FMS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO E TIPO FURGONETA, EM ATENDIMENTO AO FMS. Abertura: 29/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 17/07/2024 até às 08:59 horas do dia 29/07/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 15 de Julho de 2024 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-017-PMAF CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS VEICULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO . Abertura: 31/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 17/07/2024 até às 08:59 horas do dia 31/07/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 15 de Julho de 2024 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 2022.0222.001-PMA-DL Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Cleudivaldo Da Silva Amorim, Contrato 22- 0303-001, D. Orçamentária: 2.005. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. prorrogação de prazo, vigência 03/03/2024 a 31/12/2024. Ass: 27/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 9/2024 PMA Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para regularização do perfil do pavimento de ruas com concreto não armado, na vila Belo Monte, zona rural do município de Anapu/PA.. Vencedora do certame: Construtora Manhattan Ltda inscrita no CNPJ n° 23.458.709/0001-30, com o valor total R$ 181.479,88 (Cento e oitenta e um Mil< quatrocentos e setenta e nove Reais, oitenta e oito centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Anapu/Pa, 15 de julho de 2024 AELTON FONSECA SILVA Prefeito RONIELE PEREIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato nº 20230519. Origem: Dispensa de Licitação nº 160502/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Urumajo Hotel Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Termo Aditivo ao Contrato nº 20230570. Origem: Dispensa de Licitação nº 160501/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Urumajo Hotel Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-PMB A Prefeitura Municipal de Baião/PA, torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto trata-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO UTILIZANDO BLOCOS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO SEXTAVADO DO TIPO BLOKRET, ABRANGENDO URBANIZAÇÃO COMPLETA, FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO, NECESSÁRIOS PARA DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. Data de abertura: 30/07/2024 às 10h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Maiores informações: [email protected]. Baião-PA 15 de julho de 2024. MARCIA REGINA GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2024. Processo de Pregão Eletrônico nº 9023/2023. Aquisição de Expediente, Papelaria, Escritório e Outros Destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, P C Dias Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.866.311/0001- 94, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93. Barcarena, 15 de julho de 2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2024. Pregão Eletrônico nº 9109/2022. Aquisição de Materiais de Limpeza, Higienização e Lavanderia Hospitalar, Atendendo a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado Do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, Papel e Cia Produtos de Papelaria Ltda, inscrita no CNPJ nº 19.518.277/0001-39, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93. Barcarena, 15 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-GMB Processo: 77/2024 UASG: 925387 - E NOVA DATA DE ABERTURA O Pregoeiro/CGL/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DE COPA E COZINHA E AR CONDICIONADO", que foi SUSPENSA a abertura da licitação agendada para o dia 09/07/2024 às 09h00, para os devidos ajustes no Edital e seus Anexos. Sendo agendada nova data com contagem de prazo para o dia 31/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF), com Edital RETIFICADO, e poderá ser adquirido a partir do dia 16/07/2024 no sitio www.comprasnet.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém www.belem.pa.gov.br/licitacao. Belém/PA, 3 de julho de 2024. OTÁVIO S. MACHADO BAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de publicação do 1° Termo Aditivo do contrato n° 20240066, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 312, no dia 12/07/2024, onde se lê: Contrato n° 20240066. Valor Global R$ 703.395,20. Leia-se: Contrato n° 20240060. Valor Global: R$ 153.739,99. As demais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 FMS Tipo Menor Preço Item. Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição futura e eventual fornecimento de gênero alimentícios, higiene pessoal e materiais de limpeza, destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. ABERTURA: 31/07/2024, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. JAILSON CARVALHO DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Tipo menor preço. Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola Ebenezer, Incluindo Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores - Rio Jaburu - Distrito de Antônio Lemos - Zona Rural do Municipio de Breves/Pa. Abertura: 31/07/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO-OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 15 de julho de 2024 THEYD CHRYSTIAN CORREA RIBEIRO Agente de Contratação