DOU 16/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando os termos estabelecidos na Resolução CRM-PI n° SEI-117/2024 e seus anexos, os quais delineiam as diretrizes dos serviços administrativos no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, bem como especificam as atribuições próprias do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, resolve: Art. 1º Nomear, a Dra. CLÉA MARA COUTINHO BENTO, portadora do CPF nº .212.233-* e inscrita na OAB-PI sob o número 2982, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica, lotada na Sede deste Conselho Regional de Medicina. Art. 2º A prestação laboral terá início a partir de 02 de maio de 2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data. JOÃO ARAÚJO DOS M. MOURA FÉ Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA CRMV-DF N° 45, DE 15 DE JULHO DE 2024 A Portaria CRMV-DF nº 41 de 9 de julho de 2024, publicado em 11 de julho de 2024, edição: 132, sessão 2, página 68 do Diário Oficial da União tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê: Art. 1º Designar para compor a Mesa Receptora para a eleição do CRMV-DF, triênio 2025-2028 - PRESIDENTE: FABIANA SPERB VOLKWEIS - CRMV-DF Nº 002; VICE PRESIDENTE: GRACE VALENÇA MANYARI - CRMV-DF Nº 004; MESÁRIA TITULAR: NAYARA SÁTYRO TRINDADE - CRMV-DF Nº 005 e SUPLENTE: LUISA HELENA ROCHA DA SILVA - CRMV-DF Nº 000. Leia-se: Art. 1º Designar para compor a Mesa Receptora para a eleição do CRMV-DF, triênio 2025-2028 - PRESIDENTE: FABIANA SPERB VOLKWEIS - CRMV-DF Nº 002; SECRETÁRIA: GRACE VALENÇA MANYARI - CRMV-DF Nº 004; MESÁRIA TITULAR: NAYARA SÁTYRO TRINDADE - CRMV-DF Nº 005 e SUPLENTE: LUISA HELENA ROCHA DA SILVA - CRMV-DF Nº 000**. JADIR COSTA FILHO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA CRMV-PA Nº 35, DE 10 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - CRMV-PA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Termo de Posse, ato de nomeação, de 21 de agosto de 2023, conforme Lei Federal nº 5.517/1968 e Resolução CFMV nº 958/2010, bem como o Art. 4º, letra "I", do Regimento Interno do CRMV-PA, abaixo pela Resolução nº 04, de 28 de julho de 1969 e, na qualidade de representante legal, gestora máxima do órgão, resolve: Art. 1º Exonerar no dia 08 de julho de 2024 RAINARA CARVALHO SILVA OAB/PA n.º 30063, Matrícula CRMV-PA nº 037, do cargo comissionada de Assessora Jurídica do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará, nomeada através da portaria 51/2021 de 02 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 08 de setembro de 2023. Art. 2º Fica desde já revogado o mandato outorgado nos processos judiciais do CRMV-PA nos termos do art. 111 do CPC/2015. ELIOMAR DE MOURA SOUSA Em Exercício PORTARIA CRMV-PA Nº 36, DE 10 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - CRMV-PA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Termo de Posse, ato de nomeação, de 21 de agosto de 2023, conforme Lei Federal nº 5.517/1968 e Resolução CFMV nº 958/2010, bem como o Art. 4º, letra "I", do Regimento Interno do CRMV-PA, abaixo pela Resolução nº 04, de 28 de julho de 1969 e, na qualidade de representante legal, gestora máxima do órgão, resolve: Art. 1º Nomear, a partir do dia 08 de julho de 2024, Matrícula CRMV-PA n.º 042, para o cargo de Assessora Jurídica do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará - CRMV-PA, GABRIELLA MORAES DOS SANTOS, OAB/PA n.º 25.106. §1º A remuneração para o exercício do cargo citado no caput deste artigo será de R$ 5.026,98 (cinco mil vinte e seis reais e noventa e oito centavos). Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Revogando-se a portaria 51/2021 de 02 de setembro de 2021 publicada no Diário Oficial da União em 08 de setembro de 2021. ELIOMAR DE MOURA SOUSA Em exercício PORTARIA CRMV-PA Nº 37, DE 10 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - CRMV-PA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Termo de Posse, ato de nomeação, de 21 de agosto de 2023, conforme Lei Federal nº 5.517/1968 e Resolução CFMV nº 958/2010, bem como o Art. 4º, letra "I", do Regimento Interno do CRMV-PA, abaixo pela Resolução nº 04, de 28 de julho de 1969 e, na qualidade de representante legal, gestora máxima do órgão, resolve: Art. 1º Nomear VALDIANE NASCIMENTO BEZERA, a partir do dia 08 de julho de 2024, Matrícula CRMV-PA n.º 040, para o cargo de Assessora da Presidência, conforme Resolução CRMV-PA n.º 05/2011 de 07 de julho de 2011. §1º A remuneração para o exercício do cargo citado no caput deste artigo será de R$ 4.324,26 (quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos). Art. 2º As atribuições da Assessoria da Presidência, sem prejuízo de outras que venham a ser fixadas, são: I - Assessorar a Presidência do CRMV-PA no cumprimento das respectivas atribuições; II - Ações relacionadas a folha de pagamento do CRMV-PA; III - Pronunciar-se em processos administrativos do CRMV-PA sempre que solicitado pela Presidência ou Diretoria Executiva: IV - Desempenhar outras atribuições que lhes sejam designadas pela Presidência do CRMV-PA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria 28 de 19 de dezembro de 2014 e a Portaria 30 de 24 de junho de 2024 publicada no Diário Oficial da União em 28 de junho de 2024. ELIOMAR DE MOURA SOUSA Em Exercício CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO ATO Nº 64, DE 15 DE JULHO DE 2024 A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo relacionado. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - BELO HORIZONTE CESAR TANURE MOREIRA ÉRIKA SIMONE COELHO CARVALHO Diretora Presidenta CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA CRO-RO Nº 42, DE 10 DE JULHO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido da funcionária Uênde Valerio Trindade do cargo em comissão de Assessora da Presidência do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação e tem efeitos financeiros a partir do dia 08 de julho de 2024, revogando-se a Portaria CRO-RO n.º 13, de 08 de fevereiro de 2024. FABRÍCIO DA SILVA SANTOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA CRO-TO Nº 22, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971 , resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 03/06/2024, no Quadro Funcional da Autarquia, a Sra. MARINA NAZARÉ TEIXEIRA ANDRADE, portador do CPF nº xxx.170.021-xx, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado no setor de superintendência deste Conselho. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLLEY RODRIGUES DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRP-06 Nº 84, DE 18 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTA E O TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; Considerando o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 03/2007, de 12 de fevereiro de 2007; Considerando o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023; Considerando, finalmente, a decisão tomada na 2381ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 15 de junho de 2024, resolvem: Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Gestora Metropolitana, designando o psicólogo e as psicólogas abaixo: I. Carlos Eduardo Mendes (CRP 06/153775) - Coordenador; II. Maria da Glória Calado (CRP 06/33194) - Subcoordenadora; III. Gloria Gean Santos da Silva (CRP 06/45997) - Membra; IV. Julia Vieira da Conceição (CRP 06/176738) - Membra; V. Mônica Cintrão França Ribeiro (CRP 06/20583) - Membra. Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 nº 66, de 13 de maio de 2024, publicada seção 2, pág. 67, Edição 102 do DOU de 28.05.2024. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua aprovação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Presidenta do Conselho EDUARDO DE MENEZES PEDROSO Tesoureiro PORTARIA CRP-06 Nº 85, DE 18 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; Considerando o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; Considerando o disposto no Art. 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 005/2023, de 22 de março de 2023; Considerando, finalmente, a decisão tomada na 2381ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 15 de junho de 2024, resolvem: Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede de Ribeirão Preto, nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo: I - Daniele Ferraz Simões Santos Teixeira (CRP 06/94936) - Coordenadora; II - Simone Gonzalez Amorim (CRP 06/95242) - Subcoordenadora; III - Gustavo Pimenta Murayama (CRP 06/156210) - Membro; IV - Kley Anderson de Moraes (CRP 06/120636) - Membro; V - Maria Carolina Pinto Ferraz Cabau (CRP 06/110639) - Membra. Art.2º Revogar a Portaria CRP nº 041/24, de 21 de março de 2024, publicada na página 73, Seção II, Edição nº 63 do DOU de 02/04/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Presidenta do Conselho EDUARDO DE MENEZES PEDROSO Tesoureiro PORTARIA CRP-06 Nº 86, DE 18 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; Considerando o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; Considerando o disposto no Art. 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 005/2023, de 22 de março de 2023; Considerando, finalmente, a decisão tomada na 2381ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 15 de junho de 2024, resolvem: