DOE 16/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº132 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2024

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PORTARIA Nº116/2024 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, RESOLVE NOMEAR , nos termos do Decreto nº 31.537, de 22 de julho de 2014 e tendo em vista o que consta nos §§ 1º, 2º, 3º e 4º, do art. 5º, da Lei Complementar nº 65, de 03 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de janeiro de 2008, ANA FRANCISCA MARINHO ALVES , matrícula nº 032603-1-3, lotado na Secretaria de Educação ora à disposição desta Procuradoria-Geral do Estado, para exercer a função de Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03, em SUBSTITUIÇÃO a titular Maria das Graças Pinto Rocha, em virtude de férias, no período de 28 de junho a 12 de julho de 2024. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de julho de 2024. Rafael Machado Moraes

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240008

IG Nº1309185000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público que a SESSÃO PÚBLICA E OS ATOS SUBSEQUENTES da Licitação nº 902812024 – Comprasnet de interesse da CASA CIVIL, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios do tipo FRIGORÍFICO para atender as necessidades de consumo da Casa Civil, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, foram ANULADOS. A licitação, posteriormente, será publicada e ocorrerá no sistema Comprasnet, sob outro número 908302024. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de julho de 2024.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240008**

IG Nº1309185000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240008, de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo Frigorífico para atender as necessidades de consumo da Casa Civil. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908302024, até o dia 29/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de julho de 2024.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024.0313

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 3, que foi FRACASSADO, da Licitação nº 90313.2024 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, em virtude de ter sido declarado vencedor equivocadamente. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://http://www. portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de julho de 2024.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240019

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90156/2024 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de RESINAS , SOLVENTES E TINTAS, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de julho de 2024.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº154/2024 - PORTARIA PARA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR METAS INSTITUCIONAIS E METAS INDIVIDUAIS A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei nº 17.869, de 30/12/2021, e considerando ainda o Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE: tornar pública a relação nominal do resultado das METAS INSTITUCIONAIS E METAS INDIVIDUAIS , do Primeiro Ciclo Avaliativo, correspondente ao período de 1º de Janeiro a 30 de Junho de 2024, observando-se quanto a referência para definição, dos valores devidos, ao pagamento do período de 1º de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, para concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Institucional, (GDADI) aos servidores do CEE, relacionados no Anexo Único desta Portaria. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza, 01 de julho de 2024. Lúcia Maria Beserra Veras

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 154/2024, DE 1º DE JULHO DE 2024