Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/07/2024 · pág. 25

DOE 16/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº132 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2024

NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF MARIA VALDETE LEMOS RODRIGUES, CPF .042.463-* NOME DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA ESPAÇO LITERÁRIO ENDEREÇO Santa Clara, Canindé, CE, BR CONTA BANCÁRIA BANCO DO BRASIL, Agência nº 1035-9, Conta Corrente nº .343-*

Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “BIBLIOTECA DE PORTAS ABERTAS”, contemplado no EDITAL VOZES PLURAIS: BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS, CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO LITERÁRIA, na categoria BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:

VALOR R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11355.10.339048.2.7169200000.1 FISCAL INDIRA MARCONDES ARRUDA, matrícula 3000956-8

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 04 de julho de 2024. Signatários: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E MARIA VALDETE LEMOS RODRIGUES - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

* * ***

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº639/2024 NUP: 27001.004559/2024-31 - IG: 1329352000

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural:

NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF ROSELI ROSA OLIVEIRA, CPF .319.903-* NOME DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA CHIQUINHA SOARES ENDEREÇO Delmiro Gouveia, Pires Ferreira, CE CONTA BANCÁRIA BANCO DO BRASIL, Agência nº 2521-6, Conta Corrente nº .852-*

Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “365 HISTÓRIAS - UMA PARA CADA DIA!”, contemplado no EDITAL VOZES PLURAIS: BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS, CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO LITERÁRIA, na categoria BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:

VALOR R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11355.11.339048.2.7169200000.1 FISCAL INDIRA MARCONDES ARRUDA, matrícula 3000956-8

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 09 de julho de 2024. Signatários: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E ROSELI ROSA OLIVEIRA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.

Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº640/2024

NUP: 27001.004141/2024-23 - IG: 1329349000

NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF SERGIANA MARIA FREITAS DE ALMEIDA, CPF .520.483-* NOME DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA FUNDAÇÃO ONÇA PRETA ENDEREÇO Juazeiro, Jaguaruana, CE, BR CONTA BANCÁRIA BANCO DO BRASIL, Agência nº 2201-2, Conta Corrente nº .727-*

Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “BIBLIOTECA VIVA: O CORAÇÃO DA COMUNIDADE”, contemplado no EDITAL VOZES PLURAIS: BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS, CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO LITERÁRIA, na categoria BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:

VALOR R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11355.04.339048.2.7169200000.1 FISCAL NÍLBIO THÉ, matrícula 30009525

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 09 de julho de 2024. Signatários: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E SERGIANA MARIA FREITAS DE ALMEIDA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.