DOMCE 17/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3504

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MANOEL PESSOA COUTINHO – Agente de Contratação. Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:02BF2747

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.07.15.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 - PE/SRP

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.07.15.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 - PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS GLP (LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DE 13KG E ÁGUA MINERAL VASILHAMES DE 20 LITROS BEM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS PARA ÁGUA MINERAL E VASILHAMES DE GÁS GLP 13KG PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: F L I COMERCIO DE GLP LTDA (BOIÃO GÁS) – CNPJ Nº 50.980.399/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 7.559,75 (SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 15/07/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 654.450.153-00 PELA CONTRATADA: FRANCISCO FERREIRA NETO – CPF: 641.304.793-34.

ARATUBA/CE, 15 DE JULHO DE 2024.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:D8516C43

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 138/2024

PORTARIA Nº 138/2024 Aratuba, 12 de julho de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. ANTÔNIO IVO DA SILVA AGUIAR, para ocupar o cargo em Comissão de Assistente Pedagógico e de Gestão (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/07/2024, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12 (doze) dias do mês de julho de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:E59DF4DC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Aviso de HOMOLOGAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 2024.05.24.01 . OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E DE VEÍCULOS DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME CONVÊNIO 043/2023 - SESA / MAPP 5123 - ESTADO DO CEARÁ, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA, cujo o valor total R$ 478.400,00 ( Quatrocentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais), referente aos Lotes: 2 , 3. HOMOLOGAÇAO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas.

Data da Homologação: Arneiroz/Ce, 16 de Julho de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria de Saúde Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:70E7380D

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Fundo Municipal de Saúde abaixo, torna público o extrato dos instrumentos Contratuais de nº 2024.07.03.01, 2024.07.03.02, 2024.07.03.03 E 2024.07.03.04, resultante do Pregão Eletrônico nº 2024.04.02.01 UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL E DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE DE ARNEIROZ, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0171.2.011.0000 / 10.302.0176.2.013.000

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

Nº LICITANTE / VENCEDOR LOTES
VALOR
VALOR EXTENSO 1 J. P. DISTRIBUIDORA LTDA 1,3,5,7,8,9 e 10 R$ 144.437,10 cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e trinta e sete reais e dez centavos 2 CEARENSE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2 e 4 R$ 105.450,99 cento e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos 3 PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA 6 R$ 4.400,00 quatro mil e quatrocentos reais 4 F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME 11 R$ 227.475,26 duzentos e vinte e sete mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos

Totalizando em valor de R$ 481.763,35 (quatrocentos e oitenta e um mil e setecentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas Geral

Arneiroz – Ce, 04 de julho de 2023.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral