DOMCE 17/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3504

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

Portaria publicada no átrio municipal em 17 de junho de 2024.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:E741B0B7

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.16.1 - FUNASA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.16.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º NO INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar ocontratação de serviços a serem prestados na organização e desenvolvimento do Projeto de Educação e Saúde Ambiental do Sistema de Abastecimento Público de Água através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, com utilização recursos da FUNASA conforme Convênio nº 0767/2019 (894905/2019), conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de julho de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 18 de julho de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt- br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 16 de julho de 2024,

MOISES SOUZA DOMINGOS - Pregoeiro.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:09B0E219

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS PORTARIA

PORTARIA N.º 04.06.005/2024 De 04 de junho de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS

NOME CARGO
CPF Laynara Kecia Coelho Santos Gerente do Núcleo para a Justiça 604.591.103-22

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 04 de junho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 04 de junho de 2024. Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:68F1F99D

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS PORTARIA

PORTARIA N.º 19.06.001/2024 De 19 de junho de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS

NOME CARGO
CPF Natanael Marcolino de Brito Diretor do Trabalho e Renda 057.685.323-23

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 19 de junho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 19 de junho de 2024.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:0492CC7F

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS PORTARIA

PORTARIA N.º 01.07.007/2024 De 01 de julho de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS

NOME CARGO
CPF Maria do Socorro Leite Rocha Coordenador do CREAS 878.458.903-59

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de julho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 01 de julho de 2024.