DOMCE 17/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3504
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.0412204002.005 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Elemento de Despesas 3.3.90.39.00.00.00 – OUTROS SERV TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 74 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 024/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Campos Sales-CE, 15 de julho de 2024.
DIEGO DODSON SANTOS BATISTA
Secretário de Administração e Finanças
Autoridade Competente
Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:30A0E11F
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Secretário de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Campos Sales, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA CALCINHA PRETA PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CAMPFEST 2024, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, NO DIA 29 DE JULHO DE 2024.
CONTRATADO: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 25.3231.806/0001-02
VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.0412204002.005 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Elemento de Despesas 3.3.90.39.00.00.00 – OUTROS SERV TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 74 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 024/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Campos Sales-CE, 15 de julho de 2024.
DIEGO DODSON SANTOS BATISTA
Secretário de Administração e Finanças
Autoridade Competente
Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:921D9E2C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 009/2024/CP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA, através de seu
Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00, do dia 05
de
agosto
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº 009/2024/CP. Objeto: Execução dos serviços de
construção de praça na localidade de Salitre no município de Catunda-
CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br;
www.catunda.ce.gov.br; licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo
telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro,
Catunda-CE.
Catunda/CE, 16 de julho de 2024.
MARCIO PINHO BORGES Agente de Contratação Publicado por: Mário Pinho Borges Código Identificador:89212845
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2023.09.25.064 – TP - SPDU.
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, MITZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE CARNAUBINHA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 3 (meses), com início na data de sua assinatura.
CHOROZINHO-CE, 29 DE MAIO DE 2024.
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:309B76A4
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00h, do dia 30 de julho de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.07.16.011-PE-SDJ. Objeto: AQUISIÇÃO DE REDES DE PROTEÇAO ESPORTIVA, COM INSTALAÇÃO, DESTINADA AOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA DO DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO- CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
CHOROZINHO-CE, 16 DE JULHO DE 2024.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:217A249A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS