DOMCE 17/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3504

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

INFRA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADO: I B PONTE CASTRO LTDA, CNPJ: 52.401.746/0001-00. OBJETO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E SINALIZAÇÃO SOBRE BASE DE SOLO COMPACTADO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA A LOCALIDADE DE OITICICA NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. VALOR TOTAL: R$ 995.066,27 (novecentos e noventa e cinco mil, sessenta e seis reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.26.782.0501.1.007 – 33.90.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 05 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2024.

EUDES ALMEIDA LIMA –
Ordenador. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:537DADE3

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° CP2404- INFRA. Setor de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 05/08/2024 às 09h (horário de Brasília). LINK: https://novobbmnet.com.br/. OBJETO: Recapeamento em pavimentação asfáltica com CBUQ no bairro centro do município de Frecheirinha/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: https://frecheirinha.ce.gov.br/licitacaolista e à Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro. FONE: (88) 3655-1200.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA – Agente de Contratação. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:E78C8B46

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – PREGÃO Nº PMF-020624-PE01 – CONTRATO N° 20240178. OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS A SEREM UTILIZADAS NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS DA MALHA VIÁRIA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: A M DE S LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS - ME. DATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2024. DATA DA VIGÊNCIA: 05 de Março de 2025. VALOR: R$ 1.306.298,96 (um milhão, trezentos e seis mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0801.131220007.2.037 Gestão Administrativa da Sec. de Cultura e Turismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 3.3.90.39.99, R$ 1.306.298,96. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA –
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:738F4459

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 197/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO, RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães a Fortaleza ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 17 de julho de 2024, para transportar os pacientes Maria auxiliadora Martins amorim para o hospital gêneses , Jean Cleberson gomes ramos para o hospital Walter cantidio , Valdenei mesquita Azevedo para avenida washinton soares , Luana faria melo para o hospital são camilo Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, 16 de julho de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:E587873E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, do município de Guaraciaba do Norte-CE, em cumprimento à Ratificação e Autorização procedida pelo Ordenador da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:

PROCESSO Nº 0807.01/2024-SAS(Inexigibilidade de Licitação) OBJETO: Locação de imóvel destinado para o funcionamento do abrigo municipal de acolhimento, para crianças e adolescentes, junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Guaraciaba do Norte/CE. LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Avenida Nossa Senhora dos Prazeres, n° 540,Centro,CEP: 62.380- 000, Guaraciaba do Norte-CE. CONTRATADO: Francisco Alexsandro Farias Martins,CPF N°:823.059.193-87 VALOR MENSAL: R$1.200,00 ( um mil e duzentos reais). VALOR TOTAL: R$14.400,00 ( quatorze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA:(Contado a partir da data de assinatura do contrato) 12 (doze)meses FUNDAMENTO LEGAL Art. 74, Inciso V da lei federal nº 14.133/2021.

Declaração de Inexigibilidade emitida pela Agente de Contratações, ratificada e autorizada pelo Ordenador de Assistência Social e Cidadania.

Guaraciaba do Norte/CE,11deJulhode2024.