DOMCE 17/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3504
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 2014.07.15.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2014.07.15.01, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.392.0213.2.026
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO: 1500000000
OBJETO: Contratação de Show Artístico da Do cantor Léo Magalhães, a se realizar durante o evento festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE- ANO 2024, A REALIZAR-SE NO DIA 31 de agosto de 2024.
VALOR GLOBAL: R$250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 31 de agosto de 2024, com duração mínima de 90:00 min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações.
CONTRATADA: TOP PRIMER PRODUCOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.376.809/0001-43
ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUEL EVANDRO ALMEIDA LOPES
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA.
ORÓS-CE, 16 de julho de 2024.
JOAO ANDRADE SANTANA Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:B0101BD3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 02/16/2024-02
PORTARIA Nº 02/16/2024-02
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, Sr. HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi-CE;
CONSIDERANDO a nomeação do servidor abaixo indicado para o cargo especifico;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeada para o Cargo Comissionado de PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE o senhor ÁLVARO TENORIO ALVES DE ALENCAR, portador do CPF 029.215.073-31 Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 16 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:4F4E6B5F
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 03/16/2024-03
PORTARIA Nº 03/16/2024-03
Dispõe sobre a nomeação ao cargo comissionado de PROCURADORA ADMINISTRATIVA E FISCAL, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, Sr. HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi-CE;
CONSIDERANDO a nomeação do servidor abaixo indicado para o cargo especifico;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeada para o Cargo Comissionado de PROCURADORA ADMINISTRATIVA E FISCAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI - CE, a Sra. ANA CLARA EVANGELISTA RODRIGUES, portadora do CPF: 065.260.433-13 lotada na Procuradoria-Geral do município de Potengi – CE. Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 16 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:D5B7C3E2
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO MUNICIPAL Nº 1607/2024-13, 16 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1607/2024-13, 16 DE JULHO DE 2024.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Interino do Município de Potengi, Estado do Ceará, Sr. Humberto Damasceno de Oliveira, no uso das atribuições legais,