DOMCE 17/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3504

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Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 16 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:FF09EF32

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 05/16/2024-05, DE 15 DE JULHO DE 2024.

PORTARIA Nº 05/16/2024-05, DE 15 DE JULHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE WALESCA SILVA AMARANTE ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Interino do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a Administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º EXONERAR a Sra. WALESCA SILVA AMARANTE, CPF Nº 950.457.673-72, do cargo ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO da Secretaria de Assistência Social do Município de Potengi, Estado do Ceará; Art. 2º Notifique-se o Departamento de Recursos Humanos para adoção dos demais procedimentos administrativos.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 16 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:63E8C291

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 06/16/2024-06, DE 15 DE JULHO DE 2024.

PORTARIA Nº 06/16/2024-06, DE 15 DE JULHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA DA SILVA ALVES ALENCAR DE ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Interino do Município de Potengi, Estado do Ceará, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a Administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA DA SILVA ALVES ALENCAR, CPF Nº 387.486.303-49, no cargo de ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO da Secretaria de Assistência Social do Município de Potengi, Estado do Ceará; Art. 2º Notifique-se o Departamento de Recursos Humanos para adoção dos demais procedimentos administrativos.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 16 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:B22717E0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

CERTIFICO, para os devidos fins de prova, junto à Caixa Econômica Federal, Agência de Campos Sales, que os ofícios nº 1607-001/2024 e 1607-002/2024, foram publicados por afixação no mural da sede da Prefeitura e em site oficial conforme legislação.

Potengi-CE, 16 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:358FB94A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

CERTIFICO, para os devidos fins de prova, junto ao Banco do Brasil S/A que as portarias nº 12/15/2024-12, 15/15/2024-15, 18/15/2024-18, 19/15/2024-19, 23/15/2024-23 e os ofícios nº 15/07/2024 04, 15/07/2024 05, 15/07/2024 01, 15/07/2024 02, 15/07/2024 03, 15/07/2024 07, 15/07/2024 08, 15/07/2024 06, 15/07/2024 09, foram publicados por afixação no mural da sede da Prefeitura e em site oficial conforme legislação.

Potengi-CE, 16 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal 783.411.081-00

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:3D3265B9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 02

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

CERTIFICO, para os devidos fins de prova, junto ao Banco do Brasil S/A que as portarias nº 01/15/2024-01, 02/15/2024-02, 03/15/2024-03, 04/15/2024-04, 05/15/2024-05, 06/15/2024-06, 07/15/2024-07 e 01/16/2024-01 foram publicados por afixação no mural da sede da Prefeitura e em site oficial conforme legislação.

Potengi-CE, 16 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal 783.411.081-00
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:0A9C76D3

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 01/16/2024-01

PORTARIA Nº 01/16/2024-01