DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivo: prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Ensino intitulado, "Caracterização genética das populações dos corcodilianos e mustelídeos na área de influência direta da UHE Belo Monte, rio Xingu, PA", que visa avaliar a dIversidade genética e os padrões de relacionamento das populações de crocodilianos e mustelídeos para fins de monitoramento utilizando marcadores ddRADs e abordagem de DNA ambiental (eDNA). O Projeto será executado pelo Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas - ICAT/UFR, conforme Processo nº 23853.002444/2024-20. Assinatura: 15/07/2024. Vigência: 10 MESES. Assinam: RENATO NATANIEL WASQUES - REITOR EM EXERCÍCIO/UFR, JOSÉ NILTON SILVA - DIRETOR GERAL/ FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA e EDELTRUDES MARIA VALADARES CALAÇA CAMARA - DIRETORA TÉCNICA/ BICHO DO MATO MEIO AMBIENTE. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - UASG 156677 Nº Processo: 23853.002444/2024-20. Objeto: Contratação direta da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba para gerenciar os recursos da Universidade Federal de Rondonópolis/UFR, relacionado ao projeto de Ensino intitulado "Caracterização genética das populações dos crocodilianos e mustelídeos na área de influência direta da UHE Belo Monte, rio Xingu, PA". Total de itens licitados: 00001. Fundamento legal: art. 75, Inciso XV, da Lei 14.133/2021. Justificativa: art. 75, Inciso XV, da Lei 14.133/2021. Declaração de Dispensa em 16/07/2024. JOSEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA - Diretor de Gestão Administrativa. Ratificação em 16/07/2024. AURA SANTANA CAMPOS - Pró-Reitora de Planejamento e Administração. Valor Globral R$ 138.728,32. CNPJ CONTRATADA : 09.261.843/0001-16 FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082037427202309. Objeto: Contratação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes passagens aéreas, de voos regulares domésticos e internacionais, bem como a emissão de seguro viagem para voos internacionais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL ALVES MARINO Pregoeiro (SIASGnet - 15/07/2024) 153165-15239-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.005453/2024-61. Dispensa Nº 66/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de pesquisa intitulado "estimulação elétrica para melhorar a formação óssea peri-implantar em procedimentos regenerativos", financiado pela International Team for Implantology (ITI), conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/07/2024 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 204.347,40. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 23080.065086/2023-73. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001- 73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Retificação da grafia do número do contrato e da legislação aplicada ao anexo III - projeto básico. Vigência: 16/07/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 113/2022. Nº Processo: 23080.041461/2021-28. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 18.083.458/0001- 17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Correção de erro material constante do termo aditivo 02 ao contrato. Onde se lê: "3.1. A contratante retribuirá à contratada pelos serviços prestados o valor mensal de R$ 22.713,32, perfazendo o valor total de R$ 484.984,36; Leia-se: "3.1. A contratante retribuirá à contratada pelos serviços prestados o valor mensal de R$ 22.713,32, perfazendo valor total de R$ 499.862,84. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 125/2023. Nº Processo: 23081.129368/2023-04. Tomada de Preços. Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 125/2023 fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias corridos, a partir de 04 de outubro de 2024.. Vigência: 04/10/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 846.519,72. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 123/2023. Nº Processo: 23081.055456/2023-54. Pregão. Nº 174/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme resultado da análise do pedido de repactuação do processo eletrônico n. 23081.006954/2024-54, o contrato foi reequilibrado de acordo com cct/2024 do sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do rs, com registro no mte em 10/01/2024 sob o nº rs000042/2024, que reajustou os salários e outros benefícios com data base 01.01.2024. E a partir de 01.02.2024 - reajuste da contribuição mensal das empresas para o "plano de benefício social amiliar"e concessão do adicional de insalubridade no percentual de 20% sobre o salário mínimo nacional vigenteaoscargos de impressor de off-set e encadernador manual, conforme despacho do núcleo de segurança no trabalho - nseg constante na ordem nº 5 retroativo a data da assinatura do contrato 123/2023 . O presente aditivo importa em acréscimo no valor contratual, na ordem de r$ 3.060,37 ao mês e de r$ 36.724,42. O valor do contrato mensal passa ser de r$ 25.815,69 ao mês e para r$ 309.788,25.. Vigência: 12/07/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.788,25. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90020/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL DA UFSM. Total de Itens Licitados: 00159 Novo Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAYME WORST Coordenação de Licitações (SIDEC - 16/07/2024) 153164-15238-2024NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 143/2022. Nº Processo: 23081.118672/2022-37. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A subcláusula segunda do primeiro adendo ao contrato 143/2022 onde se lê: "o valor total do contrato passa a ser r$ 4.224.343,05." leia-se: "o valor total do contrato passa a ser r$3.779.497,40.". Vigência: 23/01/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.779.497,40. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.020075/2024-65. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 35.149.441/0001-34 - OTTO SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, em dois grupos geradores à diesel em baixa tensão (450 kva - 380/220v), com o fornecimento de combustível diesel, incluindo o fornecimento, sob autorização da administração, de peças e materiais (com ressarcimento pela contratante). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 41.880,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.003938/2024-49. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Prefeitura Municipal de Mucuri - BA, CNPJ n. 13.761.705/0001-73. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Roberto Carlos Figueiredo Costa, Prefeito de Mucuri - BA.