DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO FERREIRA DA SILVA Diretor-Geral CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.027740/2024-20. Dispensa Nº 40/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "vii curso de especialização em sistemas elétricos de potência (cesep)". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/08/2024 a 08/11/2026. Valor Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 PARTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio, CNPJ nº 75.101.873/0003-51 e APAGIN - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA GINÁSTICA DE CORNÉLIO PROCÓPIO, CNPJ n° 07.524.308/0001-85. OBJETO: ofertar aulas da modalidade esportiva ginástica rítmica e seus elementos artísticos. VIGÊNCIA: 04 de junho de 2024 a 04 de junho de 2029. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024. ASSINAM: Marcio Jacometti, pela UTFPR e Sônia Maria Rodrigues, pela APAGIN. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153176 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23064.035619/2022-18. Dispensa. Nº 68/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração dos itens 7.1 e 7.2 da cláusula sétima (da vigência e do prazo) do Contrato nº 17/2022 para prorrogar, respectivamente, por 31 (trinta e um) meses a vigência do contrato e por 27 (vinte e sete) meses o seu período de execução. Vigência: 03/08/2022 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.679,64. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23064.064123/2022-43. Espécie: Primeiro termo aditivo acordo de cooperação técnica tripartite 12/2022 que entre si celebram a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CNPJ/MF sob o nº 75.101.873/0011-61, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE LONDRINA E REGIÃO, ADETEC CNPJ/MF sob o nº 73.744.054/0001-35, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO DA UTFPR - FUNTEF-PR, CNPJ/MF sob o nº 02.032.297/0001-00. Objetivo: Prestação de serviços de coordenação, atividades docentes e emissão de certificados para o curso de especialização lato sensu em MBA em gerenciamento de projetos na modalidade EAD. Vigência: 25 (vinte e cinco) meses. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD; Jorge Luiz de Sá Riechi - Diretor Superintendente FUNTEF e Roberto Queiroz Martins Alcantara - Representante legal da ADETEC. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo 23064.051289/2023-81. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 02/2024, entre a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e ZIRKOON - Soluções Avançadas em Materiais, inscrita no CNPJ sob número 35.792.767/0001-85. Objetivo: Acordo de cooperação visando Desenvolver Tratamento de efluente proveniente de abatedouro suíno com o auxílio de materiais sustentáveis. Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por Termo Aditivo. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Elaine Cristina Teixeira Florian - Representante legal da ZIRKONN. CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153029 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23064.036726/2023-36. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 14.651.270/0001-77 - D&A REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas 2.1., 2.1.2., 2.2 e 3.1. Do contrato nº 12/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no projeto básico, com início na data de 01/11/2023 e encerramento em 01/11/2024 (365 dias). 2.1.2. O prazo de execução do objeto é de 276 (duzentos e setenta e seis dias) e será iniciado em 06/11/2023, cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico e findando-se em 10/08/2024. 3.1. O valor total da contratação é de r$ 243.212,35 (duzentos e quarenta e três mil duzentos e doze reais e trinta e cinco centavos).. Vigência: 28/06/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.212,35. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153029 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23064.036726/2023-36. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 14.651.270/0001-77 - D&A REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto alteração do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 12/2023, corrigindo o erro material no quadro resumo e revogando a cláusula 2.2. O quadro resumo do 2º Termo Aditivo, passa a vigorar com a seguinte redação: "2º Termo Aditivo ao contrato 12/2023, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná e a empresa D&A Reformas e Construções LTDA." . A cláusula 1.1 do 2º Termo Aditivo, passa a vigorar com a seguinte redação: " 1. Cláusula primeira - Objeto 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas 2.1., 2.1.2. E 3.1. do contrato nº 12/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:". Vigência: 16/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.212,35. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). CÂMPUS PONTA GROSSA AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa E W T Brasil Elevadores LTDA, CNPJ nº 20.810.747/0001-12, a penalidade prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, conforme consta no processo nº 23064.048337/2023-53 e Portaria nº 218, de 10 de julho de 2024, declarando-a impedida de licitar e de contratar com a União, pelo prazo de doze (12) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). O processo está encerrado em sede administrativa. ABEL DIONIZIO AZEREDO Diretor Geral CÂMPUS TOLEDO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024 Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº. 75.101.873/0009-47, Nexo Gestão empresarial Ltda, CNPJ nº 44.366.855/0001-06, Eolus Ltda, CNPJ nº 49.193.869/0001-99,Fundação de Amparo a Pesquisa do estado de São Paulo FAPESP CNPJ nº 43.828.151/0001-45 e a Fundação de Apoio á Educação, Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR- FUNTEF-PR . OBJETO: O objeto deste Convênio é estabelecer condições para a execução do projeto intitulado: Desenvolvimento de de uma estação de baixo custo de monitoramento de odor para cidades inteligentes. DATA DE ASSINATURA: 21.06.2024. ASSINAM: Elder Elisandro Schemberger pela UTFPR-TD, Tiago Rockembach Oliveira pela Nexo, Israel Pestana Soares pela Eolus, Marco Antonio Zago pela Fapesp e Jorge Luiz de Sá Riechi pela Funtef. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91015/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23477014113202477. , publicada no D.O.U de 25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Gerais Injetáveis para o Complexo Hospitalar da UFRJ. Novo Edital: 17/07/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação (SIDEC - 16/07/2024) 155007-26443-2024NE800001 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024 Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, torna público o Acordo de Cooperação Técnica com a FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO cujo objeto é a congregação de esforços entre as instituições signatárias para a notificação de agravos relacionados ao trabalho que atingem usuários dos hospitais administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024 Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, torna público o Acordo de Cooperação com a FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE AMOR cujo objeto o desenvolvimento técnico-científico do cuidado ao paciente oncológico, por meio da qualificação da formação e prática dos profissionais, da ampliação de acessos a terapêuticas inovadoras, do incentivo a ações de pesquisa e do aprimoramento das residências médicas, multiprofissionais e uniprofissional. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024 Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, torna público o Acordo de Cooperação com o INSTITUTO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA SAÚDE cujo objeto é a construção e implantação de solução tecnológica para avaliação de prescrições médicas e apoio à tomada de decisão da farmácia clínica no âmbito da Rede de Hospitais Universitários Federais da Ebserh, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91018/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477012908/24-41. Objeto: Aquisição centralizada de fitas de glicemia com glicosímetro em comodato, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 16/07/2024) 155007-26443-2024NE800001 FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90013/2024 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 90013/2024 FORNECIMENTO DE INSUMOS E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS, EM COMODATO, PARA O SETOR DE UROANÁLISE DA UNIDADE DE LABORATÓRIO E ANÁLISES CLÍNICAS JBB CHU-UFPA que teve como vencedora a empresa DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no valor global de R$ 178.200,00 (Cento e setenta e oito mil e duzentos reais). JAMILLY DA COSTA SILVA Agente de licitação (SIDEC - 16/07/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90026/2024 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 90026/2024 AQUISIÇÃO DE NU T R I Ç ÃO PARENTERAL COM LIPÍDEOS PARA INFUSÃO CENTRAL: CONTENDO NO MÍNIMO: AMINOÁCIDOS ? 50 G/L; EMULSÃO LIPÍDICA ? 35 G/L, COM GLICOSE E ELETRÓLITOS;