DOMCE 18/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3505

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Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 17 de julho de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 17 de julho de 2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº191/2024, que exonera a pedido o Sr. CHRYSTIAN AURELIO DA SILVA NOBRE do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 17de julho de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal

Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador:CE046F36

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2024.01.02.01

CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA. CONTRATO: Nº. 2024.01.02.01, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.004/2023-SRP. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, CNPJ Nº 05.330.718/0001-60: OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÁLCOOL E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO DE ACRESCIMENTO DE QUANTIDADE DE 25%. VALOR DO ADITIVO: R$ 4.263,00 (QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: GLAUCO FAUSTO DE BRITO, ASSINA PELA CONTRATADA: Miguel Eugenio de Oliveira. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:24D9F27C

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2024.01.02.23

CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA. CONTRATO: Nº. 2024.01.02.23, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.004/2023-SRP. CONTRATADA: WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ Nº 11.413.629/0001-80. OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÁLCOOL E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO DE ACRESCIMENTO DE QUANTIDADE DE 25%. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.065,75 (UM MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: GLAUCO FAUSTO DE BRITO, ASSINA PELA CONTRATADA: Miguel Eugenio de Oliveira. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:DABF269C

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2023-CR

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.03.10, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2023-CR. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E PELA GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR PESSOAS PARA O MERCADO DE TRABALHO. CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO. CONTRATADA: ARLETE BARROS ALVES, CPF: 055.010.803-38. VALOR DO CONTRATO R$ 690,00 (Seiscentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE JUNHO DE 2024. VIGÊNCIA: 06 MESES. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:848ED24E

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2023-CR

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.03.17, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2023-CR. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E PELA GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR PESSOAS PARA O MERCADO DE TRABALHO. CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO. CONTRATADA: RAIMUNDA TAIANNY COSTA DA SILVA, CPF: 075.419.193-14. VALOR DO CONTRATO R$ 690,00 (Seiscentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE JUNHO DE 2024. VIGÊNCIA: 06 MESES.