DOMCE 18/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3505

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

necessidade de acesso ao sítio www.bllcompras.org.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:80A6D078

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO CONTRATO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90 – CONTRATANTE. EMPRESA CONTRATADA: JOSEFA G. DA COSTA LOPES-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.978.197/0001-94. VALOR GLOBAL: R$ 57.719,00 (CINQUENTA E SETE MIL E SETECENTOS E DEZENOVE REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20240621/0001-64. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL E MATERIAL DE CONSUMO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RAMAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS D CIDADANIA DE IGUATU/CE., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA E INÍCIO: 17 DE JULHO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 2602.08.244.0042.2.167 E Nº 2602.08.244.0041.2.165, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.52.35 E Nº 4.4.90.52.99.

MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA,
Ordenadora de Despesa, Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania- SAS.

IGUATU-CE, EM 17 DE JULHO DE 2024.

PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:058E632D

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO CONTRATO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90 – CONTRATANTE. EMPRESA CONTRATADA: JOSEFA G. DA COSTA LOPES-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.978.197/0001-94. VALOR GLOBAL: R$ 41.300,00 (QUARENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20240523/0002-66. OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE., REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE (2024), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. DA VIGÊNCIA: 16 DE MARÇO DE 2025. DATA DA ASSINATURA E INÍCIO: 17 DE JULHO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 2602.08.243.0044.2.154 E Nº 2602.08.244.0042.2.167, Nº 2602.08.244.0041.2.165, Nº 2602.08.243.0044.2.153 E Nº 2601.08.122.0058.2.147, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.52.35. MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA, ORDENADORA DE DESPESA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA- SAS.

IGUATU-CE, EM 17 DE JULHO DE 2024.

PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:CA7AFC09

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Extrato de Ratificação de Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo: PC-2024.07.16.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) ambulâncias de pequeno porte para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor Registrado: Manupa Comércio Exportação e Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda, CNPJ nº 03.093.776/0003-53. Valor Global: R$ 566.200,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e duzentos reais). Vigência: a partir da assinatura do termo de contrato, até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 0601.10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. (Equipamentos e Material Permanente). Transição: Art. 38, §2° do decreto federal 11.462/2023. Fundamentação Legal: art. 15 e 16 da lei federal 8.666/93 e suas alterações, art. 21 do decreto municipal 030/2023, e subsidiariamente o decreto federal 7.892/2013 e suas alterações. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Em 17 de julho de 2024, Iguatu-Ce.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:46371552

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ARP Nº 1424PE1

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1424PE1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240419/0001-22 - ARP Nº 1424PE1 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 14/24/PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP: E. VALERIO DE SOUZA, CNPJ/MF Nº 27.833.701/0001-68. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO AS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA- CE. - VALOR TOTAL: R$ 159.999,00 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador:101F3DF5

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ARP Nº 1424PE2