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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/07/2024 · pág. 52

DOMCE 18/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3505

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

Lei Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 39.977,60 (Trinta e Nove Mil e Novecentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta Centavos). PRAZOS: 09/04/2024 à 31/12/2024 FORO: Comarca de PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira e Arnobio Alves Ferreira.

PENAFORTE-CE, 09 de Abril de 2024.
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:8CFA20AF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024/04.09.02

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.02, CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: ANA CAROLINA SOUZA OLIVEIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0018.2030.0000 – 12.365.0018.2037.0000 – 12.366.0018.2042.0000. Natureza da despesa 33.90.30.00. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024 -SME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 39.771,00 (Trinta e Nove Mil e Setecentos e Setenta e Um Reais). PRAZOS: 09/04/2024 á 31/12/2024. FORO: Comarca de PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira e Ana Carolina Souza Oliveira.

PENAFORTE-CE, 09 de Abril de 2024.
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:7A7E2733

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024/04.09.03

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09,03,CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: ANTÔNIO CÂNDIDO SOBRINHO. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0018.2030.0000 – 12.365.0018.2037.0000 – 12.366.0018.2042.0000. Natureza da despesa 33.90.30.00. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024 -SME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 21.450,00 (Vinte e Um Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais). PRAZOS: 09/04/2024 á 31/12/2024. FORO: Comarca de PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira e Antônio Cândido Sobrinho.

PENAFORTE-CE, 09 de Abril de 2024.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:E5777AB6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024/04.09.04

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.04, CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: CICERA MARIA DA CONCEIÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0018.2030.0000 – 12.365.0018.2037.0000 – 12.366.0018.2042.0000. Natureza da despesa 33.90.30.00. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024 -SME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 39.334,00 (Trinta e Nove Mil e Trezentos e Trinta e Quatro Reais). PRAZOS: 09/04/2024 à 31/12/2024. FORO: Comarca de PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira e Cicera Maria da Conceição .

PENAFORTE-CE, 09 de Abril de 2024.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:B19ADD30

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N º 2024/04.09.05

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.05, CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: DANILO SILVA ALVES. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0018.2030.0000 – 12.365.0018.2037.0000 – 12.366.0018.2042.0000. Natureza da despesa 33.90.30.00. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024 -SME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 32.162,00 (Trinta e Dois Mil e Cento e Sessenta e Dois Reais). PRAZOS: 09/04/2024 à 31/12/2024. FORO: Comarca de PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira e Danilo Silva Alves.

PENAFORTE-CE, 09 de Abril de 2024.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:ADAABAFB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N º 2024/04.09.06

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.06, CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: DÁRIO ANDRÉ DE SÁ. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0018.2030.0000 – 12.365.0018.2037.0000 – 12.366.0018.2042.0000. Natureza da despesa 33.90.30.00. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024 -SME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 38.740,00 (Trinta e Oito Mil e Setecentos e Quarenta Reais). PRAZOS: 09/04/2024 à 31/12/2024. FORO: Comarca de PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira e Dário André de Sá.

PENAFORTE-CE, 09 de Abril de 2024.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:AA798ECF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N º 2024/04.09.07