DOMCE 18/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 18 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3505
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
PRAZOS: 09/04/2024 à 31/12/2024. FORO: Comarca de PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira e José Alves Pereira.
PENAFORTE-CE, 09 de Abril de 2024.
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:7AB0978E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.13
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.13, CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: JOAQUIM DOS ANJOS AQUINO: AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0018.2030.0000 – 12.365.0018.2037.0000 – 12.366.0018.2042.0000. Natureza da despesa 33.90.30.00. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024 -SME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 39.960,00 (Trinta e Nove Mil e Novecentos e Sessenta Reais). PRAZOS: 09/04/2024 à 31/12/2024. FORO: Comarca de PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira e Joaquim Dos Anjos Aquino.
PENAFORTE-CE, 09 de Abril de 2024.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:A5C5EAE2
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.14
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.14, CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: LUIS GIOVANI ROCHA VIEIRA: AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0018.2030.0000 – 12.365.0018.2037.0000 – 12.366.0018.2042.0000. Natureza da despesa 33.90.30.00. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024 -SME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 36.258,00 (Trinta e Seis Mil e Duzentos e Cinquenta e Oito Reais). PRAZOS: 09/04/2024 à 31/12/2024. FORO: Comarca de PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira e Luis Giovani Rocha Vieira.
PENAFORTE-CE, 09 de Abril de 2024.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:00D96E76
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.15
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.15, CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: MARIA DE FÁTIMA BELÉM DE FIGUEIREDO: AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0018.2030.0000 – 12.365.0018.2037.0000 – 12.366.0018.2042.0000. Natureza da despesa 33.90.30.00. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024 -SME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 39.963,00 (Trinta e Nove Mil e Novecentos e Sessenta e Três Reais). PRAZOS: 09/04/2024 à 31/12/2024. FORO: Comarca de PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira e Maria De Fátima Belém De Figueiredo.
PENAFORTE-CE, 09 de Abril de 2024.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:136AD630
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.16
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.16, CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: MARTA MARIA BELÉM: AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0018.2030.0000 – 12.365.0018.2037.0000 – 12.366.0018.2042.0000. Natureza da despesa 33.90.30.00. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024 -SME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 39.963,00 (Trinta e Nove Mil e Novecentos e Sessenta e Três Reais). PRAZOS: 09/04/2024 à 31/12/2024. FORO: Comarca de PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira e Marta Maria Belém.
PENAFORTE-CE, 09 de Abril de 2024.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:B9751352
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.17
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.17, CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: OLIVIO HENRIQUE CARVALHO E SÁ: AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0018.2030.0000 – 12.365.0018.2037.0000 – 12.366.0018.2042.0000. Natureza da despesa 33.90.30.00. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024 -SME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 39.782,00 (Trinta e Nove Mil e Setecentos e Oitenta e Dois Reais). PRAZOS: 09/04/2024 à 31/12/2024. FORO: Comarca de PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira e Olivio Henrique Carvalho e Sá.
PENAFORTE-CE, 09 de Abril de 2024.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:2A3A9118
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.18
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.18, CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: ROZANGELA MARIA CUNHA DA SILVA: AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS