DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800069 69 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155906 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23535.008820/2022-21. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 07.347.607/0005-15 - WAGNER DE ALBUQUERQUE PINTO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/07/2024 e encerramento em 15/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.954.687,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524013882202445. Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DEDICADO À RADIOTERAPIA para atendimento Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia - UHHO/STESP/DMED/GAS/HU-UFPI do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 18/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 17/07/2024) 155008-26443-2024NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155630 SEI HCPA 23092.008781/2024-80 - FIO CIRURGICO DE ACIDO POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 0 Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54.516.661/0080-05 R$ 2.260,8000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508283 15/07/2024 Autorização: 16/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 16/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento Processo nº 155658 SEI HCPA 23092.008769/2024-75 - PLACA BLOQUEADA PARA TIBIA DISTAL + PARAFUSO BLOQUEADO PARA PLACA DE TIBIA DISTAL Contratado: PROTECH COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 30.641.218/0001-96 R$ 3.860,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508296 15/07/2024 Autorização: 16/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 16/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento Processo nº 155678 SEI HCPA 23092.008883/2024-03 - HIDROGEL DE COPOLIMERO DE P O L I AC R I L AT O - P O L I A LCO O L Contratado: PROMEDON BRASIL PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.028.682/0001-40 R$ 3.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508331 16/07/2024 Autorização: 16/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 17/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento Processo nº 155685 SEI HCPA 23092.008907/2024-16 - COMPONENTE ACETABULAR M E T A L I CO P/ ARTROPLASTIA DE QUADRIL Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 3992299000104 R$ 2.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508332 16/07/2024 Autorização: 16/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 17/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento Processo nº 155641 SEI HCPA 23092.008764/2024-42 -MITOMICINA C 0,02% AMP 1 ML INJETAVEL OFTALMICA - AMPOLA Contratado: EYE PHARMA LTDA CNPJ: 53078135000136 R$ 1.440,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508330 16/07/2024 Autorização: 16/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 17/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento Processo nº 155605 SEI HCPA 23092.008708/2024-16 - PELICULA ADESIVA P/ CATETER PERIFERICO - 7CMX7CM Contratado: ANELO SURGICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 10.824.074/0001-04 R$ 16.744,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508249 11/07/2024 Autorização: 12/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155669 SEI HCPA 23092.008799/2024-81 - COMPRA EMERGENCIAL - MEDICAMENTO - TACROLIMO 1MG Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 26.400,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508300 15/07/2024 Autorização: 16/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155645 SEI HCPA 23092.008782/2024-24 - DASATINIBE 20 MG COMPRIMIDOS Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 7752236000123 R$18.700,8000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508276 15/07/2024 Autorização: 16/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1268034 AO CONTRATO Nº 0352228 Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA CNPJ: 00.331.788/0027-58 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Rec. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043. Nota de Empenho: 2024NE500105 2024NE500250 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 12/07/2024. Nº do Processo: 141399 SEI HCPA 23092.200593/2019-44 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0352228, que tem como objeto o fornecimento de gases medicinais, por mais 02 meses, a partir de 08 de julho de 2024. Reajustar os valores unitários do contrato no percentual de 3,9260%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor- Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Sauner Junior CPF: .371.080-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: OITAVO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1268035 AO CONTRATO Nº 0192280 Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA CNPJ: 00.331.788/0027-58 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Rec. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043. Nota de Empenho: 2024NE500105 2024NE500250 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 12/07/2024. Nº do Processo: 141399 SEI HCPA 23092.200593/2019-44 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0192280, que tem como objeto o fornecimento de gases medicinais, por mais 02 meses, a partir de 08 de julho de 2024. conforme despachos 1261042 e 1263052, e quantitativos. Reajustar os valores unitários do contrato no percentual de 3,9260%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor- Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Sauner Junior CPF: .371.080-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1268036 AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 0192291 Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA CNPJ: 00.331.788/0027-58 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2024NE500105 2024NE500250 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 12/07/2024. Nº do Processo: 141399 SEI HCPA 23092.200593/2019-44 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0192291 , que tem como objeto a cessão gratuita de uso de cilindros e tanques, por mais 02 meses, a partir de 08 de julho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor- Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Sauner Junior CPF: .371.080-. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 869543. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO, CNPJ nº 06352421000168. Prazo de vigência. Valor Total: R$ 103.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 18/07/2024 a 17/01/2025. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: LUIZ ALBERTO ROCHA DE LIRA, CPF nº .726.561-*, Convenente: WALTER CANALES SANTANA, CPF nº .468.758-*. DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23038.002104/2022-41. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Acrescentar 1,8476% do valor inicial atualizado do Contrato nº 35/2023, referente ao acréscimo de 5 (cinco) postos de Assistente Administrativo - Nível Superior -, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de Assistente Administrativo e outros serviços auxiliares, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a partir da data de assinatura deste instrumento, o que equivale a R$ 614.288,42 (seiscentos e quatorze mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 16/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.861.521,65. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).