DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962452/2024, firmado pelo Município de Iguatama-MG, CNPJ 18.306.688/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de quadra poliesportiva no município de iguatama/mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 382.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000380, de 19/06/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 16/07/2024 Celita Fernandes e Lucas Vieira Lopes. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 911476/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Maravilhas/MG, CNPJ 18.313.841/0001- 14; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016. Data do distrato 16/07/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959410/2024, firmado pelo Município de Itapebi-BA, CNPJ 13.634.993/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de itapebi- bahia; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 660.000,00; dos recursos: R$ 650.243,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000152, de 17/05/2024 e R$ 9.757,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2024 - 30/06/2028 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964966/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ilhéus/BA, CNPJ 13.672.597/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto obras de contenção de encostas no município de ilhéus - ba; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 59.848.877,09; dos recursos: R$ 59.848.877,09, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000697, de 08/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2024 30/06/2028 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963674/2024, firmado pelo Município de Guaraci-PR, CNPJ 75.845.537/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação do estádio de futebol do município de guaraci/pr.; Programa Esporte; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000464, de 27/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2028 - 16/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e SIDNEI DEZOTI. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964234/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Capelinha/MG, CNPJ 19.229.921/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de educação fundamental, Vila Romana, Capelinha/MG FNDE - escola de 5 salas de aula.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 7.889.635,59; dos recursos: R$ 1.171.610,88, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001358, de 12/07/2024, R$ 6.639.128,35 nos exercícios subsequentes e R$ 78.896,36 de contrapartida. Vigência 16/07/2024 16/07/2028 Celita Fernandes e Tadeu Filipe Fernandes de Abreu. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965301/2024, firmado pelo Município de Sao Mateus do Sul-PR, CNPJ 76.021.450/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via urbana; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000784, de 11/07/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 15/07/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e FERNANDA GARCIA SARDANHA CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90024/2024 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para atuar como operadora de Plano de Saúde, ou como seguradora de saúde, atendendo os empregados públicos da Casa da Moeda do Brasil e seus dependentes - cujo o objeto foi adjudicado à licitante CABERJ INTEGRAL SAÚDE S.A., inscrita no CNPJ nº 07.844.436/0001- 06, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.113339/2023-52. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 193940/2024 - UASG 803010 Processo Nº SERPRO-PAC-2024/00014. INEXIGIBILIDADE Nº: 0000475/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.903.052/0001-78 - CAPACITA EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de cota de patrocínio para o evento Conferências Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação - 5º CNCTI - 2024. Vigência: 09/07/2024 a 08/11/2024. Data da Assinatura: 09/07/2024. Valor total: R$ 250.000,00. REGIONAL CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 193953/2024 - UASG 803090 Contrato RG Nº 84149/2020. Processo Nº: 00420/2020. PREGÃO Nº: 00420/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão do contrato. Valor : R$- 96.519,33. Vigência: 15/07/2024 a 31/10/2025.Data da Assinatura: 15/07/2024. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 193920/2024 - UASG 803080 Contrato RG Nº 174596/2023. Pregão Nº: 00763/2023. Processo Nº: SERPRO-PPT-2023/00008. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 12.721.248/0001-20 - ENGETELA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de acréscimo ao RG 174.596 - fornecimento e instalação de gradis metálicos e portões automáticos - São Paulo. Vigência: 16/07/2024 a 26/10/2024. Data da Assinatura: 16/07/2024. Valor R$ 90.273,64. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 Contratação de empresa para executar serviços comuns de engenharia em lote único compreendendo: retirada, guarda e reinstalação de elementos de identificação visual; locação, montagem e desmontagem de plataforma em estrutura metálica, inclusive cobertura; fornecimento, locação, instalação e desinstalação de painéis; fechamento de camarim e toda a infraestrutura elétrica na fachada do Edifício Sede do Banco e Arquibancada, situado à Av. Presidente Vargas esquina com a Rua Carlos Gomes, para o evento do Círio de Nazaré 2024, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Disponibilidade do Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUZA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva, para a elaboração e revisão de cálculos judiciais na esfera trabalhista, emissão de pareceres técnicos, assim como a apresentação de quesitos em perícias contábeis judiciais e atuação como assistente técnico pericial do BANCO DA AMAZÔNIA na impugnação dos cálculos da parte contrária, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Disponibilidade do Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 Contratação de empresa especializada para fornecimento de Solução de Mensageria e-Social, na modalidade SaaS (Software as a Service - Software como serviço), para o gerenciamento eficiente das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, conforme exigido pelo e-Social, por um período de 60 meses, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Disponibilidade do Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCOS SANTOS DO REMÉDIOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de análise socioambiental, fiscalização, diagnóstico e sensoriamento remoto e de geoprocessamento, para monitoramento de empreendimentos e validação de dados georreferenciados, através de laudo técnico, no processo de concessão e acompanhamento dos financiamentos concedidos pelo Banco da Amazônia aos seus clientes, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Disponibilidade do Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 Contração de empresa que efetue o fornecimento e instalação de Portas Giratórias Detectoras de Metais - PGDMs e de Caixas Coletoras Porta-Objetos com Sistemas Antifurto, somente quando da constatação de Sinistros nas Filiais e/ou de Danos de Difícil Reparo e/ou Muito Onerosos nos Equipamentos instalados nas 106 (cento e seis) Agências e Posto informados, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Disponibilidade do Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO LIMA PONTES Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 O Banco da Amazônia S. A. torna público que o PE nº 90016-2024, com a abertura da sessão prevista para as 10h00 do dia 17.07.2024, foi suspenso para ajustes no Edital. ÉLCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro