DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800213 213 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047 UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 158/2024 / Número da Licitação: 90047/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000089/2024 / Data de Homologação: 17/07/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob necessidade Administrativa, de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Caetité-BA./ Licitante: T ELEVADORES - MECTRONICA MECANICA & AUTOMACAO LTDA CNPJ Nº: 27.527.082/0001-83 / Item 01 / Valor Total: R$: 52.740,00 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta reais). Caetité - BA, 17 de julho de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/24 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 31/07/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de impressos gráficos de documentos oficiais timbrados para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso- a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 17 de julho de 2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 153/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS. A sessão ocorrerá no dia 30/07/2024, às 09h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. Pregoeiro: LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 154/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP), ATENDENDO AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS. A sessão ocorrerá no dia 30/07/2024, às 13h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. PREGoeiro: Lazaro Matos Lemos Da Silva Junior. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 155/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ARMARINHO E BRINQUEDOS PEDAGOGICOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão ocorrerá no dia 01/08/2024, às 09h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 048/2024, Tipo Menor Preço -Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br; Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (Trator agrícola de pneus e implementos) para o Município de Capela do Alto Alegre - Bahia, referente ao Contrato de Repasse nº 858886/2017/MAPA/CAIXA- Operação nº 1048299-44, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 29 de julho de 2024, às 10h (horário de Brasília); Informações: [email protected]. Capela do Alto Alegre, 10 de Julho de 2024. Reila Souza Almeida Agente de Contratação/Pregoeiro. Capela do Alto Alegre-BA, 16 de Julho de 2024. REILA SOUZA ALMEIDA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024, a ocorrer no dia 31/07/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KIT GESTANTE, CAMA BOX, COLCHÕES, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, CAMA E BANHO, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO -BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 17 de julho de 2024. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de Urbanização da Entrada da Cidade na BA 262 Município de caraíbas Ba, conforme Detalhamento no edital. Tipo: Menor Preço por global. Data e hora da disputa: às 09h30 min (Horário de Brasília) do dia 29/07/2024, no site: https://bnc.org.br/. Informações e edital através do e-mail: licitacaraí[email protected]. Outros atos referentes a este processo e edital serão publicados no Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial. Lizandra Silva de Carvalho, Agente de Contratação - Jones Coelho Dias - Prefeito. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar Pavimentação de Rua em Paralelepípedo com Drenagem Superficial nas LOCALIDADES: Rua 01, Rua 02 e Av. Silveirão - Etapa 2, Bairro Silveirão, Município de Caraíbas - BA, conforme detalhamento no edital. Tipo: Menor Preço por global. Data e hora da disputa: às 14h30 min (Horário de Brasília) do dia 29/07/2024, no site: https://bnc.org.br/. Informações e edital através do e-mail: licitacaraí[email protected]. Outros atos referentes a este processo e edital serão publicados no Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial. Lizandra Silva de Carvalho, Agente de Contratação. JONES COELHO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 ID: 320491 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos com motorista, com o combustível e manutenção por conta da contratada, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Carinhanha. Abertura: 02/08/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do Id contratação PNCP: 14105209000124-1- 000015/2024, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004 O Município de Caturama - BA torna-se público, e da ciência aos interessados, sob o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90004, regido pela Lei 14.133/21 que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios, destinados às Secretarias Municipais, Hospital São Sebastião e demais Órgãos Públicos deste município, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que ocorrerá no dia 01 de agosto de 2024. O Edital e seus anexos estão disponível no site: https://gov.br/compras/e por e-mail: [email protected], sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 003/2024. Caturama-BA, 16 de julho de 2024. CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 042/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de próteses dentárias, objetivando o atendimento das demandas da Secretaria Municipasl de Saúde, a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 22/07/2024, às 09h10min. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 25/07/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h10min do dia 25/07/2024 (Horário de Brasília).Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Informações através do e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de CipóBA, 17 de julho de 2024 - Everson Costa Souza - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico SRP nº 043/2024, que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de instrumentos para atender as necessidades do Municipio de Cipó. a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 22/07/2024, às 14h10min. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 25/07/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 14h10min do dia 25/07/2024 (Horário de Brasília).Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Informações através do e-mail: [email protected]. Cipó-BA, 17 de julho de 2024. EVERSON COSTA SOUZA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº- 046/2024. Maior desconto por lote. Objeto: fornecimento de peças originais, genuínas ou similares necessárias ao perfeito funcionamento dos veículos pertencentes à frota oficial do município de Cipó/ba. O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 19/07/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 01/08/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 01/08/2024. O início da sessão pública será às 10h10min do dia 01/08/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 17/07/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP - 047/2024. Menor Preço global por lote. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, armarinho e material lúdico para atender as necessidades das diversas secretarias do município de cipó-ba. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 19/07/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 01/08/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 01/08/2024. O início da sessão pública será às 09h10min do dia 01/08/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 17/07/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA