DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800225 225 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Caçu GO, por sua Agente de Contratação, torna público a realização em 08/08/2024, às 9 h, do processo licitatório, concorrência eletrônica nº 001/2024, menor preço global, para Contratação de empresa do ramo para execução de obra, em regime de empreitada global indireta, de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, sinalização e calçadas de vias públicas na zona urbana no município Caçu. Maiores informações via www.cacu.go.gov.br, fone: (64) 3656 - 6000 ou no endereço Rua Manoel Franco, 695, Morada dos Sonhos. Caçu- GO, 17 de julho de 2024. KÁTIA NUNES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 01 de agosto de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 17 de julho de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 MENOR PREÇO POR ITEM. ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em fornecimento de alojamento, alimentação e transporte de pacientes de Campinorte-GO no município de Goiânia-GO. DATA DE ABERTURA: 02/08/2024; HORÁRIO: 09:00h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br. Campinorte, 17 de julho de 2024. JOYCE KELLE RODRIGUES NONATO Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 31 DE JULHO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS PARA ATENDER O PROGRAMA REFORMA SOLIDÁRIA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail [email protected] fone BLL: (041) 3148-9870. Campo Limpo de Goiás, 17 de julho de 2024. JOELMA JACINTO MOREIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 099/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024026123, Dispensa de Licitação nº 025/2024. Objeto: Serviços Especializados em regime de internação compulsória para o tratamento psiquiátrico do paciente Leandro Marques Ferreira em atendimento a Ordem Judicial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Cuidar Clínica Hospitalar Especializada Ltda., CNPJ: 50.614.662/0001-20. Valor Total: R$ 30.000,00. Vigência: 01/07/2024 a 27/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 011/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024022457, Pregão Eletrônico n.º 011/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para pacientes diabéticos e insulinodependentes. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A., CNPJ sob o nº 26.921.908/0002-02, Valor: R$ 536.400,00; INNOVARE GESTÃO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 20.513.786/0001-58, Valor: R$ 3.840,00. Valor Global: 540.240,00. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 012/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024016959, Pregão Eletrônico n.º 007/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo laboratorial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA., CNPJ: 04.724.729/0001-61, Valor: R$ 106.338,90; GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA., CNPJ: 20.352.354/0001-02, Valor: R$ 116.045,62; BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA., CNPJ: 05.905.525/0001-90, Valor: R$ 138.060,00; HOSPTECH SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ: 26.736.747/0001-04, Valor: R$ 26.569,60; EVEN COMERCIAL LTDA., CNPJ: 53.568.001/0001-01, Valor: R$ 350,00; CEPALAB LABORATÓRIOS S.A., CNPJ: 02.248.312/0001-44, Valor: R$ 166.450,00; METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA., CNPJ: 08.766.992/0001-74, Valor: R$ 367.250,00; LABORLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ: 72.807.043/0001-94, Valor: R$ 138.275,40; MASTER DIAGNÓSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 00.647.935/0001- 64, Valor: R$ 500,00; DIAGLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ: 12.702.376/0001-27, Valor: R$ 51.100,00; VITALAB EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA., CNPJ: 19.142.596/02001-92, Valor: R$ 330.000,00; BRAZDI IMPORTAÇÃO, EXPO R T AÇ ÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PROSUTOS LABORATORIAIS LTDA., CNPJ: 08.845.041/0001-90, Valor: R$ 3.900,00; VALOR GLOBAL: R$ 1.444.839,52. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR- PNAB. O Município de Damolândia/Go, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, torna público, para fins de conhecimento dos interessados a publicação do PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS-PAAR, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei nº. 14.399/2022. O instrumento, em sua integralidade, está disponível no site oficial do Município, através do link: https://damolandia.go.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc/. CÍCERO HERNANE DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO. Contrato: nº 846/2022-CPL-2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95.Contratada:NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95.Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇO S PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo:15/07/2024 a 15/07/2025.Valor:R$ 22.468,24(vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 0354.4.11.10.301.0122.2440- 3.3.90.39.00-79.107.8 // 0375.4.11.10. 302.0137.2439-3.3.90.39.00-79.107.64 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A prefeitura do município de Guaraíta/GO, torna público através de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, que às 9h, do dia 07.08.2024, em sessão pública, estará realizando a abertura dos envelopes referentes a licitação na modalidade Concorrência Pública, registrada sob o nº 01/2024 (Processo nº 1375/2024), com critério de julgamento pelo menor preço por empreitada global destinado a execução de 11.232,43m² de pavimentação asfáltica em do tipo "TSD" com acabamento em lama asfáltica a ser executado em Avenidas e Ruas do loteamento público denominado "Oleone Rodrigues de Siqueira". O Edital poderá ser obtido no site da Prefeitura do Município ou na sede do Município. O licitante sob pena de desclassificação do certame deverá trazer sua proposta também em arquivo digital, cujo modelo poderá ser encontrado no site da Prefeitura, no layout licitação. Fica ressalvado aos licitantes que no julgamento do certame será aplicado o que consta do § 3º, do art. 48 da Lei Complementar nº 147/2014. A legislação aplicada será a Lei nº 14.133/2021. O modo de disputa será "aberto". Guaraíta/GO, 17 de julho de 2024 MARISA SOARES DE OLIVEIRA COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Municipio de Guarani de Goiás - Go, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 31 de julho de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br licitação na modalidade PREGÃO ELE T R Ô N I CO, tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidraulicos e bombas para atender as necessidades do sistema de água no Município De Guarani De Goiás-Go, Referente A 2ª Etapa de infraestrutura rural de Transporte e Hídrica, nos termos do Plano de Ação: 09032023-031859 e Emenda Parlamentar: 202328330004. Entrega das propostas: a partir de 19/07/2024 às 08:00 hs, Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás/GO, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: www.guaranidegoias. go.gov.br ou www.bnc.org.br, https://pncp.gov. br /app/editais, ou via e-mail: licitacao@guaranide goias.go.gov.br. Guarani de Goiás-Go, 17 de julho de 2024. VANUZIA FERREIRA MOREIRA BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação/decoração, buffet e organização de camarim de shows do Rodeio Show e Festa de Nossa Senhora da Abadia. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 14:00h do dia 02/08/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 17 de julho de 2024. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSARA, Estado de Goiás, através de sua pregoeira, torna público que realizará através do Portal de Compras BLL (https://bll.org.br/), o Pregão Eletrônico nº 013/2024 -SRP (processo 12814/2024), tipo menor preço por item, às 8 horas do dia 25 de julho de 2024, para AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA DIAGNÓSTICO COM DOPPLER COLORIDO, para atender a demanda da Secretaria de Saúde, face a emenda Nº 105143750001210-01, tudo de acordo com a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal nº. 14133/2021 e Decreto Municipal nº 303/2022, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 0800 321 1241 (ramal 201) e no site: www.jussara.go.gov.br VANESSA FERREIRA CINTRA Pregoeira