DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wilton Gaudencio De Queiroz. Data Da Assinatura: 15/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16694/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16299/2022. Partes: Sms/Pmcg E Endos - Diagnóstico E Tratamento Médico Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 19/07/2025) E Igual Valor (R$ 650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carlos Alberto Figueiredo Filho. Data Da Assinatura: 16/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16686/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16279/2022. Partes: Sms/Pmcg E Nefroclínica Médica Jb Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 18/07/2025) E Igual Valor (R$ 650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Daniel Mozart Bezerra Borborema. Data Da Assinatura: 15/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Dispensa Eletrônica Nº 27/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 27/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de material de laboratório, para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do Centro de Especialidades "Dra. Maria Daluz Marques Barreto", deste Município, devido os fracassos do Pregão Eletrônico nº 03/2024 e Dispensa Eletrônica nº 24/2024; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS - R$ 88.865,38. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos de informática e escritório, para atender as necessidades das Secretarias deste Município, devido ao fracasso do Pregão Eletrônico nº 21/2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de agosto de 2024 (sexta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 02 de agosto de 2024 (sexta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E- mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 17 de julho de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE PENALIDADE O PREFEITO DE CURRAL VELHO/PB, TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ, no uso de suas atribuições legais e constituições, decide adotar as razões do parecer jurídico emitido pela assessoria jurídica nos autos do processo administrativo 118/2023, decorrente do pregão presencial 024/2024 em sua íntegra, e aplicar as seguintes penalidades à empresa CENTRAL ATACADO LTDA, CNPJ 46.556.275/0001-07: 1 - SUSPENSÃO de licitar com o poder público municipal, nos termos do art. 87, III da Lei 8666/93, pelo prazo de 02 anos. 2 - Remeter os autos à autoridade competente para aplicação da penalidade do art. 7.º da Lei 10520/02. 3 - Aplicar multa de mora de 10% do valor do contrato, de acordo com a item 16.2 do edital e cláusula décima segunda do contrato administrativo. Publique-se e notifique a empresa através de publicação e remessa via e-mail. Curral Velho, 16 de julho de 2024. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2024 Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE JACARAÚ/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: POLYEFE CONSTR U CO ES , LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - R$ 468.633,84 e DESIGNO os servidores Claudemir Gomes da Costa, Secretário de Infraestrutura, como Gestor; e João Luis do Nascimento, Engenheiro Técnico, para Fiscal, do contrato decorrente nº 00005/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. ELIAS COSTA PAULINO LUCAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.009/2023 CHAMAMENTO AO SEGUNDO COLOCADO MEMORANDO INTERNO Nº 16.210/2023 CHAVE CGM: 9EHL-UTYP-WTJ2-0B20 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 002/2024/GS, datada de 20 de junho de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO AO SEGUNDO COLOCADO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.009/2023/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS CREIS: CREI NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO DO TIMBÓ; CREI DOM MARCELO, NO BAIRRO DE PARATIBE; CREI ARTHUR BELARMINO, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS; CREI MARIA AUXILIADORA, NO BAIRRO PLANALTO BOA ESPERANÇA, EM JOÃO PESSOA/PB. Na sessão de julgamento de proposta, a proposta da empresa L&L CON S T R U ÇÕ ES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 18.833.963/0001-31, com proposta no valor de R$ 6.369.538,87(seis milhões e trezentos e sessenta e nove mil e quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos), foi dada como vencedora do certame, entretanto, considerando a inexecução contratual e o arremate do Parecer nº 168/2024, conclui-se pela rescisão unilateral, com a aplicação da penalidade de suspensão temporária e impedimento de contratar pelo prazo de 02 (dois) anos e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratual, nos termos dos arts. 78, I, II, III, IV, V e VII c/c 79, inc. I, c/c 87, todos da Lei 8.666/93 e Cláusulas 17ª e 18ª do Contrato, com amparo nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Desse modo, a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA/PMJP, através da COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO, torna público que em face do pareceres emitidos nos autos e em conformidade com o artigo. 24, XI, da Lei 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES CNPJ Nº 08.369.786/0001-20, classificada em segundo lugar, para assinatura de ata e Termo de Compromisso. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2º, da Lei de Contratos e Licitações. Desde já, solicitamos a aquiescência da referida empresa se mantém o preço proposto à época da sessão. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, a empresa ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 13.348.041/0001-15, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Sendo assim, resta cumprido as formalidades legais observando o disposto na Lei 8.666/93, estando os autos do MEMORANDO INTERNO nº 16.210/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93 João Pessoa, 15 de julho de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.017/2023 MEMORANDO INTERNO 88.236/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.051/2023 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ECONOMISTA CELSO FURTADO E DO CREI BENJAMIM GOMES MARANHÃO, LOCALIZADOS NO BAIRRO DO JOÃO PAULO II E DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA-PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: AJP ENGENHARIA LTDA. OBJETO: É objeto do presente Aditivo o acréscimo ao valor contratado em R$ 538.356,67, assim como o créscimo no prazo de execução e vigência contratual em 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro e Rubens Falcão da Silva Neto /PMJP e Paulo Queiroz Monteiro Marinho/AJP Engenharia. João Pessoa, 5 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Presidente João Pessoa, 05 - Centro - Juazeirinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Chamada Publica Eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão enviar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de de 18 DE JULHO DE 2024 até 07 DE AGOSTO DE 2024 as 10:00 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. E-mail: [email protected]. Edital: www.juazeirinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado Juazeirinho - PB, 17 de Julho de 2024. SIDNEI SOARES DE MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANITA CABRAL - FLORIANO - LAGOA SECA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios e Federais. VIGÊNCIA: até 10/11/2024. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00175/2024 - 15.07.24 - HARG EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 235.300,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELÉTRICA AUTOMOTIVA, AR CONDICIONADO E CARGA DE GÁS NOS VEICULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00146/2023 - Esllem Rogaciano Fernandes da Silva 09859304467 - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 10.07.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a Reforma da UBSF MARIA INÁCIA LEAL, no município de Lagoa Seca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00159/2023 - Monteiro Engenharia Ltda - 2º Aditivo - - equivalente a R$ 11.901,66. O valor consolidado passa para R$ 389.913,51; Vigência por mais 6 meses, passando para 30/01/2025. ASSINATURA: 16.07.24