DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 880, DE 15 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DURVAL CARDOSO DE CARVALHO JUNIOR, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1459815, para exercer a função de chefe da Divisão de Promoção da Agricultura, código FCE 1.13. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 891, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve: Descomissionar MARCELO KOITI HASUNUMA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de conselheiro na embaixada do Brasil em Jacarta, a contar de 6 de março de 2024. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 894, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar KARLOS JOSÉ BEZERRA MOREIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1490794, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 887, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ADRIANA PEREIRA DE CASTRO FERREIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359039, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão do Pessoal. FERNANDO PERDIGÃO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 702, DE 17 DE JULHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar JOÃO MARCELO BARRETO SILVA, matrícula no SIAPE nº 3683524, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 24.0077, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 709, DE 17 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, DURVAL FERREIRA, matrícula no SIAPE nº 0468942, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Montes Claros, FCE 1.05, código 36.0157, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo, da Secretaria de Saúde Indígena. ALEXANDRO RODRIGUES PINTO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 710, DE 17 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar MAURÍLIO BONFIM DE MELO, matrícula no SIAPE nº 515512, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Mâncio Lima, FCE 1.05, código 36.0044, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da Secretaria de Saúde Indígena. ALEXANDRO RODRIGUES PINTO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 714, DE 17 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2024, ROBERTO CASTILHO SÁ, matrícula no Siape nº 2327213, a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, FCE 1.07, código 24.0159,do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ALEXANDRO RODRIGUES PINTO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/GO Nº 187, DE 16 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder pensão à MARIA CONCEBIDA MARTINS DE SOUZA MOREIRA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) JOSÉ DE SOUZA MOREIRA FILHO, matrícula no SIAPE nº 0499943, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido em 27.06.2024, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000536/2024-91) MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO PORTARIA SEMS/RJ Nº 42, DE 11 DE JULHO DE 2024 A SUPERINTENDENTE da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria GM/MS nº 1229, de 19 de junho de 2023, no uso das atribuições e competências que lhe foram conferidas pela Portaria nº 536, de 02/07/2020, publicada no DOU nº 126, Seção 1, de 03/07/2020, pág. 98; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25001.017167/2021-63, resolve: Art. 1º Designar os Servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro: . . NOME .CPF .SIAPE .F U N Ç ÃO . .Marcos José Rodrigues Sant'anna .001.031.337-04 .1732744 .Agente de Contratação e Equipe de apoio . .Daniel de Morais Poubel .079.736.687-30 .1742738 .Agente de Contratação e Equipe de apoio . .Márcio José de Castro Bispo .074.609.917-75 .1738425 .Agente de Contratação e Equipe de apoio Art. 2º Os Servidores nominados no artigo anterior, que não estiverem atuando como Agentes da Contratação/Pregoeiro do certame poderão atuar como membros da Equipe de Apoio; Art. 3º Os Agentes de Contratação/Pregoeiros deverão acionar servidores especializados para assessora-los nos certames, quando necessário; Art. 4º Para os fins previstos na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, a autoridade imediatamente superior ao Agente da Contratação será o Ordenador de Despesa; Art. 5º Quando houver necessidade e/ou conveniência de designar outros servidores e/ou assessoria técnica para atuar na Equipe de Apoio, a designação será feita em despacho exarado no respectivo processo pelo Ordenador de despesa; Art. 6º O Agente de Contratação/Pregoeiros e a Equipe de Apoio contarão, no desempenho de suas funções essenciais, com o auxílio da Assessoria Jurídica e das unidades que exercem controle interno; Art. 7º As designações de que trata esta Portaria terão validade de 01(um) ano; Art. 8º Esta Portaria deverá entrar em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 722, DE 16 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.004742/2024-19, resolve: Conceder Pensão à Cônjuge MARIA DE LOURDES SILVA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 28/04/2024, do ex-servidor AMANCIO SILVA, Matrícula Siape nº 0.609.328, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, não sendo necessária a aplicação do redutor legal previsto no § 2º do Art. 24, da EC nº 103/2019, por tratar-se de acumulação de Benefício no valor de um salário mínimo vigente no país. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 723, DE 16 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005392/2024-08, resolve: Conceder Pensão a MARCOS ANTONIO BORGES, na condição de CÔNJUGE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 16/11/2023, da ex-servidora LEILA MARINA MELLO BORGES, Matrícula Siape nº 0.544.455, Médica, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1. Levando-se em conta a data do protocolo inicial ter ultrapassado mais de 90 dias do óbito (180 dias aproximadamente), a presente Concessão se dará a contar a partir de 16/05/2024, data do Requerimento, de acordo com o Art. 219 da Lei 8.112/90, na redação dada pela Lei 13.846/2019, Inciso II. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 724, DE 16 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.004469/2024-14, resolve: