DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 245602 - Amor Cinza - João Biano canta Mateus Aleluia 21.837.098 JOAO PAULO BIANO CNPJ/CPF: 21.837.098/0001-06 Processo: 01400018275202435 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 451.556,01 Prazo de Captação: 18/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Produção e circulação de 4 shows do projeto "Amor Cinza - João Biano canta Mateus Aleluia" nas cidades de São Luís/MA, Vila Velha/ES, Belo Horizonte/MG e Belém/PA. O show é uma ode musical conduzida por João Biano, em reverência a Mateus Aleluia e às potências invisíveis que inspiram seus cânticos. Com realização prevista para 2025, o espetáculo será uma experiência musical única e enriquecedora, com público estimado de 2.000 pessoas, entrada a preço acessível e participação especial de artistas musicais residentes em cada cidade visitada. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26) 245595 - Festival Coffee Connect Cultural LUISA NOGUEIRA FROTA CNPJ/CPF: .454.366-* Processo: 01400018260202477 Cidade: Varginha - MG; Valor Aprovado: R$ 410.410,00 Prazo de Captação: 18/07/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O festival Connect Cultural visa promover a valorização da cultura cafeeira e sua importância na identidade local, regional e nacional. Com apresentações artísticas, workshops e exposições, o evento celebra a cultura cafeeira em suas diversas formas, como música tradicional e culinária regional. Isso fortalece a identidade cultural do café, promove o turismo cultural, valoriza produtos locais e cria oportunidades de networking, promovendo a valorização do patrimônio cultural e impulsionando a economia local. Acontecerá de forma simultanea a um outro evento Coffee Connect, focado no mercado do café e networking, abordando temas como produção sustentável e estratégias de marketing, com debates, palestras e videocasts. O festival será uma oportunidade única para quem deseja se aprofundar no universo do café e se conectar com outros profissionais do setor. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 503, DE 17 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º -Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 223077 - Oficinas de atividades artísticas São José dos Pinhais LUCIANA FRUMENTO MARIANO CNPJ/CPF: .192.009- Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 13.282,50 Valor total atual: R$ 656.218,75 223316 - Projeto Energia Que Se Move - Ano 2 Associação Circo da Vida CNPJ/CPF: 14.150.976/0001-55 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Complementado: R$ 10.379,42 Valor total atual: R$ 270.379,43. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 504, DE 17 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 210263 - DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE VITÓRIA LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL CNPJ/CPF: 09.473.443/0001-74 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024 2311192 - Segredos de Travesseiro - Um Olhar para a Primeira Infância ANGAUANA PRODUCOES ARTISTICAS S/S LTDA CNPJ/CPF: 48.097.142/0001-45 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 221643 - Mostra Darwin - Porto Alegre M'Baraka Projetos e PRoducoes Culturais Ltda CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 16/07/2024 à 15/08/2024 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 231410 - OFICINA DE ESCRITA CRIATIVA JOSE AVELINO PLACCA CNPJ/CPF: .636.008- Cidade: Lençóis Paulista - SP; Prazo de Captação: 11/07/2024 à 31/12/2024 2314598 - A Admirável Gastronomia Mineira do Horizonte Perdido Pelas Mãos de Mercedes Gonçalves de Paiva GESTALT COMUNICACAO E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 26.157.363/0001-29 Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024 236112 - Empreendedorismo para Crianças CESAR HENRIQUE FONSECA JUNIOR CNPJ/CPF: .322.486-* Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 505, DE 17 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 232338 - Desfile das escolas de Samba de Porto Alegre 2024 6 PRO - EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ/CPF: 05.944.183/0001-17 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 2.599.125,63 Valor total atual: R$ 2.494.464,00 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 193625 - Villa-Lobos para Todos - 2ª edição Danielle Milani Mattos CNPJ/CPF: .932.288- Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 8.680,26 Valor total atual: R$ 292.958,99 222948 - OJOCA - Orquestra Jovem Circuito das Águas - 2024 Diego Luis da Silva Mozer CNPJ/CPF: .748.948- Cidade: Amparo - SP; Valor Reduzido: R$ 48,40 Valor total atual: R$ 329.434,60 238417 - Musica Regional Brasileira Para Todos JULIO C. GLENZEL LTDA CNPJ/CPF: 03.958.438/0001-75 Cidade: Pelotas - RS; Valor Reduzido: R$ 94.512,00 Valor total atual: R$ 899.952,24 239315 - Melodias Sinfônicas - São Luís SHEFA PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 49.121.787/0001-39 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 1,40 Valor total atual: R$ 1.969.137,94 239596 - Festival Brasil Profundo SAO LUIS COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 20.464.569/0001-15 Cidade: São Luís - MA; Valor Reduzido: R$ 1.831.689,16 Valor total atual: R$ 4.107.901,90 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 201142 - 50 anos Ferreira de Arte METRON PRODUCOES LTDA - ME CNPJ/CPF: 02.338.323/0001-15 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 67,95 Valor total atual: R$ 993.347,55 240078 - Wado - Mitologia Alagoana Oswaldo Schlickmann Filho CNPJ/CPF: *.572.364- Cidade: Maceió - AL; Valor Reduzido: R$ 49.066,80 Valor total atual: R$ 15.281,00. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 506, DE 17 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 221875 - Plano Anual Museu Nacional de Belas Artes 2024, publicado na portaria nº 0681/22 de 02/12/2022, no D.O.U. em 05/12/2022, para Plano Plurianual - Museu Nacional de Belas Artes 2024/2025. Art. 2.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 221875 - Plano Anual Museu Nacional de Belas Artes 2024, publicado na portaria nº 0681/22 de 02/12/2022, publicada no D.O.U. em 05/12/2022. Onde se lê: Realizar o Plano Anual de Atividades 2024 do Museu Nacional de Belas Artes (MNBA),instituição museológica pública vinculada ao IBRAM, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Cultura/Governo Federal, contemplando exposições de artes, publicações, preservação de acervo, inventário, modernização e equipagem das suas instalações e programa educativo. Leia-se: Realizar o Plano Plurianual de Atividades 2024/2025 do Museu Nacional de Belas Artes (MNBA), instituição museológica pública vinculada ao IBRAM, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Cultura/Governo Federal, contemplando exposições de artes, publicações, preservação de acervo, inventário, modernização e equipagem das suas instalações e programa educativo. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES