DOMCE 19/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3506

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Data de Assinatura do Contrato: 22 de maio de 2024 Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:5D485CFC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Chamada Pública de Nº 001/2024. Partes: o Município de Barbalha através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física JOAO PEDRO VIEIRA DE SOUZA.
Objeto: Aquisição de Alimentos referente aos contratos da Agricultura Familiares diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme as especificações constantes no edital convocatório. Valor Total do Contrato R$ 747,12 (SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS;). Vigência Contratual 31/12/2024. Signatários: João Paulo da Silva Olegário.

Data de Assinatura do Contrato: 22 de maio de 2024 Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:78358682

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Chamada Pública de Nº 001/2024. Partes: o Município de Barbalha através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física LAUDEMIRO ALVES.
Objeto: Aquisição de Alimentos referente aos contratos da Agricultura Familiares diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme as especificações constantes no edital convocatório. Valor Total do Contrato R$ 2.945,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS;). Vigência Contratual 31/12/2024. Signatários: João Paulo da Silva Olegário.

Data de Assinatura do Contrato: 22 de maio de 2024 Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:F00D6522

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Chamada Pública de Nº 001/2024. Partes: o Município de Barbalha através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física LUIZ FELIPE RIBEIRO SANTANA.
Objeto: Aquisição de Alimentos referente aos contratos da Agricultura Familiares diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme as especificações constantes no edital convocatório. Valor Total do Contrato R$ 2.812,32 (DOIS MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS;). Vigência Contratual 31/12/2024. Signatários: João Paulo da Silva Olegário.

Data de Assinatura do Contrato: 22 de maio de 2024 Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:C4D1D301

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.18.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.18.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar aaquisição de Motocicletas (zero quilômetro) e acessórios, com o primeiro emplacamento incluso em nome do Município e acessórios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (DEMUTRAN) de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de agosto de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 22 de julho de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 18 de julho de 2024,

MOISES SOUZA DOMINGOS Pregoeiro.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:BA7D0725

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.18.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.07.18.001, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 01 de Agosto de 2024 (01/08/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem/CE, 18 de Julho de 2024.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO – Pregoeiro
Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:8BB8692E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 022, DE 18 DE JULHO DE 2024.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO TOTALIZANDO 13.116,53 M², SITUADO NESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO