Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/07/2024 · pág. 31

DOMCE 19/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3506

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:B1022B94

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 20240299

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240299

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 012-2024-SME

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CONTRATADA(O).....: YBP COMERCIAL LTDA - ME

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS.

VALOR TOTAL................: R$ 339.600,00 (trezentos e trinta e nove mil, seiscentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0606.123610231.2.014 Gestão do FUNDEB 30%. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 339.600,00

VIGÊNCIA...................: 16 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Julho de 2024

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:F3224779

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 012-2024-SME

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO nº 012-2024-SME. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS. . Vencedor(es): YBP COMERCIAL LTDA - ME, com o valor total de R$ 339.600,00(Trezentos e Trinta e Nove Mil, Seiscentos Reais).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - JOAO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA. 28 de Junho de 2024.

CARIUS - CE, 15 de Julho de 2024

SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO Comissão de Licitação Presidente Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:B3309BFC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

EQUIPE DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024/PE

A Prefeitura Municipal de Catunda, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00, do dia 01 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 016/2024/PE. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar- condicionado, conjunto de carteiras escolares e fogões industriais destinados à Secretaria de Educação e Desporto de Catunda/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://catunda.ce.gov.br/ - https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, nº 715, Centro, Catunda/CE, CEP nº 62.297-000.

Catunda/CE, 19 de julho de 2024.

CHRISTIANO ALVES DE LIRA
Pregoeiro Publicado por: Christiano Alves de Lira Código Identificador:97531ABB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 082/GAB/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, EFETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. LIDIANA ALVES PASSOS SANTOS, efetiva ao cargo de PROFESSORA, através do Requerimento do Servidor, pelo período de 13/06/2024 á 09/12/2024, do Processo nº0050301-04.2020.8.06.0067, Mandado de Anulação de Registro. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 18 de Julho de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:2CF44E43

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 006.2023.11.07.071 - PP - DIV

O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores.