DOMCE 19/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3506
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de reabertura marcada para o dia 02 de agosto de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do EMAIL: [email protected].
Missão Velha/CE, 18 de julho de 2024.
RICARDO MENDES GOMES - Pregoeiro. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:B7447AF4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005-2024SMS-DE
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005-2024SMS-DE. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará as 09:00h, do dia 24 de julho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br,Dispensa nº 005-2024SMS- DE. Objeto: Aquisição de 01 (um) kit de educação. inclusiva, destinado a atender as demandas dos serviços de saúde na atenção. primária, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Mombaça/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição no endereço eletrônico:compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo e-mail:[email protected].
Mombaça/CE, 18 de julho de 2024.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:CD2812A3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240512 - SESA
PROCESSO DE ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-001/2024 - SESA
CONTRATANTE (LOCATÁRIA): PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE - SESA.
CONTRATADA (LOCADOR): FRANCISCA GIRÃO DE ARAÚJO - CPF Nº 300.265.803-06.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA ALUÍSIO FURTADO GIRÃO, Nº 1040, BAIRRO HENRIQUE HERMÓGENES GIRÃO, CEP: 62940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, CEARÁVALOR MENSAL: R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS).
VALOR TOTAL (12 MESES) R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na Dotação Orçamentária sob a rubrica nº: 0701 10 301 0171 2.009 – Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Subelemento de Despesa: 3.3.90.36.15 – Locação de Imóveis, Fontes de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, consignados no Orçamento Municipal de 2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) meses, a contar da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de julho de 2024.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Secretaria de Saúde - SESA
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:7FE5D4B4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1107-A/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR FRANCISCO EVALDO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 de Julho de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:28CDD966
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1107-C/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR ELIZEU PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, símbolo CDA5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1,993, de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 de Julho de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.