DOMCE 19/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3506

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor ALEXANDRE MIGUEL DA SILVA NETO, matrículas Nª 1396610, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 05/08/2024 à 03/09/2024, referente ao período aquisitivo de 13/02/2023 à 13/02/2024 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO/2024, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, em 19 de julho de 2024.

CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES Secretária de Articulação Institucional – SEAI Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:ACDF65C8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, torna público que realizará as 10:00, do dia 24 de julho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SE-DL005/2024. Objeto: REFORMA PARA ADAPTAÇÃO DE SALAS NA EMEF 11 DE NOVEMBRO PARA O SETOR ADMINISTRATIVO DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) E PINTURA GERAL DA EMEF 11 DE NOVEMBRO. Aviso de Dispensa de Licitação à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1921.

Nova Russas/CE, 18 de julho de 2024.

ALINE MADUREIRA ROSA - Agente de Contratação.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:47046238

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº SE-PE012/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE012/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, SUMIDOURO, DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO, CAIXA DE INSPEÇÃO/CAPTAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA ATRAVÉS DE SUCÇÃO COM BOMBA DE ALTA PRESSÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; . Informações pelo telefone: (88) 3672-1921 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 18 de julho de 2024.

ALINE MADUREIRA ROSA
Pregoeira. Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:DE68BB2B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº SE-PE013/2024

A SECRETAROA DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE013/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE CARTEIRA ESCOLAR UNIVERSITÁRIA E CONJUNTO HEXAGONAL INFANTIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1921 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 18 de julho de 2024.

ALINE MADUREIRA ROSA - Pregoeira.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:082B7585

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará as 13:00, do dia 24 de julho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SE-DL006/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE E COLUNA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Aviso de Dispensa de Licitação à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; . Informações pelo telefone: (88) 3672-1921.

Nova Russas/CE, 18 de julho de 2024.

ALINE MADUREIRA ROSA - Agente de Contratação. Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:9023F445

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO SE-PE009/24

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240320/0001-20 - CONTRATO Nº SEPE009/2024 - ORIGEM: Pregão Nº SE- PE009/2024- CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: JOSE MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA NETO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES MAKER; CURSO DE FORMAÇÃO PARA TÉCNICOS DE SALA MAKER; ASSESSORIA CONTINUADA TÉCNICA E PEDAGÓGICA CONTEMPLANDO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL II (6° ANO, 7° ANO, 8° ANO E 9º ANO) DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS-CE. - VALOR TOTAL: R$ 52.634,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais) - PROGRAMA DE