DOMCE 19/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3506

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de julho de 2024.”

Leia-se: “PORTARIA Nº 120/2024-GAPRE. .............................................................
Art. 1º - Nomear a Sra. ALANNE VIRGINIA ARAUJO ALVES, portadora do CPF nº .654.2*-, para ocupar o Cargo de Secretária Municipal de Saúde, com exercício a partir do dia 02 de julho de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. ..................................................

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de julho de 2024.”

Gabinete do Prefeito de Quixelô, Estado do Ceará, em 18 de julho de 2024.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:6E37CA4A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2024-SEDUC cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAMA, MESA E BANHO) E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (DIVERSOS) DESTINADOS ÀS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO INFANTIL E PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, tendo como vencedora as empresas 01. N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 50.706.360/0001-81, com endereço à Rua 1086, Nº 135 A, Bairro Conjunto Ceará II, Fortaleza/CE – CEP: 60.533-180, vencedora dos itens nº 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 16, 17 e19 no valor global de R$ 277.608,27 (duzentos e setenta e sete mil seiscentos e oito reais e vinte e sete centavos); 02. BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 12.306.779/0001-57, com sede na Rua Manoel Gonçalves, Nº 954, Centro, Quixeré/CE, CEP: 62.920-000, vencedora dos itens nº 04, 11 e 20 com o valor global de R$ 57.481,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e um reais); 03. B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.490.249/0001-46, com endereço à Rua Juramento, Nº 540, Bairro Jonas Veiga, Belo Horizonte/MG – CEP: 30.285-408, vencedora do item nº 05 no valor global de R$ 38.507,70 (trinta e oito mil e quinhentos e sete reais e setenta centavos); 04. PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS inscrita no CNPJ sob o Nº 35.263.905/0001-39, com endereço à Avenida das Patativas, Nº 391, Bairro N.H. Wilson A. Bispo, Pirajui/SP – CEP: 16.605-140, vencedora do item nº 12 no valor global de R$ 30.916,98 (trinta mil e novecentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos); 05. ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 49.410.635/0001-56, com endereço à Avenida Visconde do Rio Branco, Nº 1712 sala 10, Centro, Fortaleza/CE – CEP: 60.055-170, vencedora do item nº 13 no valor global de R$ 132.600,00 (cento e trinta e dois mil e seiscentos reais); 06. ALTA FREQUENCIA LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 29.920.016/0001-02, com endereço à Rua 438, Nº 401, Morretes, Itapema/SC – CEP: 88.220-000, vencedora do item nº 15, no valor global de R$ 12.450,00 (doze mil e quatrocentos e cinquenta reais) e 07. PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 20.365.863/0001-70, com endereço à Rua João Tomé, Nº 486, Bairro Monte Castelo, Fortaleza/CE – CEP: 62.325-220, vencedora dos itens nº 18 e 22 no valor global de R$ 31.248,64 (trinta e um mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

Quixeré – CE, 17 de julho de 2024

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:008548BC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 027.01.07/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a legislação municipal. CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto de nº 11.246, de 27 de outubro de 2022; CONSIDERANDO a necessidade de observância aos princípios previstos no art. 5º da referida lei, assim como às disposições do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro); CONSIDERANDO que o Capítulo IV do Título I da referida lei, composto pelos arts. 7º ao 10, dispõe sobre os Agentes Públicos para desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos; CONSIDERANDO que o art. 7º da referida lei dispõe sobre os requisitos dos agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução de licitações e contratos administrativos; e CONSIDERANDO o disposto no Decreto de nº 1401/2022, em seu art. 7º.

RESOLVE: Art. 1º - REVOGA A PORTARIA DE Nº 018.31.03/2023 e DESIGNA a servidora pública municipal: JANEIDE SILVA DE SOUSA, matrículas funcionais de nsº 042037-9 e 041846-3, ocupante do cargo de Professora Educação Básica II, para ficar como Fiscal Técnico do Contrato – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, na forma prevista no Decreto de nº 1401/2022. Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01º de julho de 2024 e ficando revogada a Portaria de nº 018.31.03/2023.

Paço da Prefeitura do Município de Quixeré, em 01º de julho de 2024.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:A60CD2FD

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE N° 064/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024, REFERENTE A 34ª CONVOCAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, convoca os candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada para Contratação de Temporários, Edital de nº 001/2023, homologado (resultado final) no dia 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 29/12/2023, conforme relação abaixo, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Quixeré-CE, com sede à Rua Padre Zacarias, nº 332, Centro, Quixeré-CE, no dia 22 de julho de 2024, no horário identificado por candidato, a fim de tratar de assuntos relacionados ao processo de convocação para contratação temporária da Seleção Pública Simplificada.

Será reclassificado para o final do cadastro, o(a) candidato(a) que não se apresentar no dia estabelecido para apresentação.

O(a) candidato(a) que não comparecer no horário que lhe fora designado perderá a opção de escolha de lotação para os cargos que