DOMCE 19/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3506

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

COM A TABELA SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o repasse no valor de R$ 493.906,26 (quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e seis reais e vinte e seis centavos) determinado pela PORTARIA GM/MS Nº 4041, DE 04 DE JUNHO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo na PORTARIA GM/MS Nº 4041, DE 04 DE JUNHO DE 2024. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 18 de julho de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ BONFIM BEZERRA.

Russas/CE, 18 de julho de 2024.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.
Secretária de Saúde.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:61A636BF

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA - TP N° 005/2023 - SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO Nº 20231017.001, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - SEMED, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO REBOUÇAS DO AMARAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAPIM GROSSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de +28,109% (vinte e oito virgula cento e nove por cento). DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A alteração qualitativa no percentual de +28,109% (vinte e oito virgula cento e nove por cento), correspondendo ao valor de R$ 130.675,72 (cento e trinta mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 590.570,71 (quinhentos e noventa mil, quinhentos e setenta reais e setenta e um centavos), conforme tabela abaixo: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 01 de julho de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO FERREIRA LOUREIRO.

Russas/CE, 01 de julho de 2024.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO.
Secretaria de Educação e do Desporto Escolar. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:2153C53F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA - TP N° 005/2023 - SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO Nº 20231017.001 - SEMED, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - SEMED, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO REBOUÇAS DO AMARAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAPIM GROSSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO. DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS A ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A supressão no percentual de -3,52% no valor original do contrato, correspondendo ao valor de R$ R$ 16.376,29 (dezesseis mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO em R$ 579.194,42 (quinhentos e setenta e nove mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 02 de julho de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. EMPRESA CONTRATADA: DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-DEMAIS. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO FERREIRA LOUREIRO.

Russas/CE, 02 de julho de 2024.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO.
Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:14C89A7B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 127241-SECULT ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 11.06.2024.01-SRPE

CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo

CONTRATADO (A).....: ARYELIA MARTINS DO VALE-ME, CNPJ Nº 17.391.593/0001-67

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário