DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTELLA TEIXEIRA LIMA DE PAULA Coordenadora de Licitações em Exercício (SIDEC - 18/07/2024) 153032-15251-2024NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153032 Número do Contrato: 32/2015. Nº Processo: 23090.003751/2013-44. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Informar a dotação orçamentária. Vigência: 07/04/2015 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153032 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23090.022633/2022-26. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Informar a dotação orçamentária. Vigência: 13/07/2022 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.140,67. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153032 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23090.022634/2022-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Informar a dotação orçamentaria. Vigência: 13/07/2022 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.920.479,32. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 149/2022-UFLA. Processo: 23090.008662/2024-47. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: incluir os dados orçamentários das Notas de Empenho nº 2024NE000618 (0264285) e 2024NE000619 (0264286), nos valores de R$ 1.076.140,00 (um milhão, setenta e seis mil e cento e quarenta reais) e R$ 87.100,00 (oitenta e sete mil e cem reais) respectivamente. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 8.958/1994, Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014, Resolução CUNI/UFLA nº 073/2021. Assinatura: 27/05/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Segundo Apostilamento ao Contrato nº 029/2023-UFLA. Processo: 23090.004672/2024-11. Contratante: Vale S.A., CNPJ n. 33.592.510/0001-54. Contratada: Universidade Federal de Lavras, CNPJ n. 22.078.679/0001-74. Interveniente: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, CNPJ n. 19.084.599/0001-17. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.026293/2023-93 por aquele constante do Processo n. 23090.004672/2024-11. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 8.958/1994, Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014, Resolução CUNI/UFLA n. 073/2021. Assinatura: 15/07/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024 - UASG 153287 Nº Processo: 23072.227736/2024-61. Dispensa Nº 29/2024. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "pesquisa de avaliação do proadi-sus, triênio 2021-2023" .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/07/2024 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 2.907.571,00. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2024 Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Patrícia Lourdes Silva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 897/2024. Vigência: 24/04/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 18/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.235866/2024-77. EDITAL Nº 1.448, DE 17 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação. Área de conhecimento: Psicologia da Educação/ Estudos da Infância. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Educação ou na área de Psicologia ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Titulação .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . .A / DI .20 horas .doutorado .2.437,59 .1.401,62 .3.839,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1448/2024) e no processo SEI nº 23072.220371/2024-43. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 1.450, DE 17 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Engenharia de Estruturas da Escola de Engenharia. Área de conhecimento: Estruturas de Aço, Análise Estrutural e Resistência dos Materiais. Titulação mínima exigida: Mestrado em Engenharia de Estruturas ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 28/05/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .CLASSE .R EG I M E .T I T U L AÇ ÃO .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . .A .40 horas .aperfeiçoamento .3.412,63 .0,00 .3.412,63 . . . .graduação .3.412,63 .255,94 .3.668,57 . . . .especialização .3.412,63 .511,90 .3.924,53 . . . .mestrado .3.412,63 .1.279,74 .4.692,37 . . . .doutorado .3.412,63 .2.943,39 .6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1450/2024) e no processo SEI nº 23072.231416/2024-13. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA FACULDADE DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024 - UASG 153285 Nº Processo: 23072.213145/2024-14. Dispensa Nº 33/2024. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "observatório da educação básica: direito à educação e reconfiguração do trabalho docente no brasil e minas gerais". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 51/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 33/2023, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratada KAREN LORENA FREIRE MARINHO. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda, do contrato de prestação de serviços nº 33/2023, especificamente o Quadro de disciplinas/Professora Substituta. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e KAREN LORENA FREIRE MARINHO, contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 50/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 35/2023, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratada HUDSON ROMÁRIO MELO DE JESUS. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda, do contrato de prestação de serviços nº 35/2023, especificamente o Quadro de disciplinas/Professor Substituto. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e HUDSON ROMÁRIO MELO DE JESUS, contratada. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 089/2024 PROCESSO Nº 23073.035936/2024-89, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: THAIS CRISTINA FRANCO CARDOSO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 042/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de dezembro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, THAIS CRISTINA FRANCO CARDOSO. Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 090/2024 PROCESSO Nº 23073.039494/2024-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: REINALDO BRITO COUTINHO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 053/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de dezembro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, REINALDO BRITO COUTINHO.