DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900066 66 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO Nº Processo: 23534.012429/2024-01. Retificação da publicação de 18/07/2024, referente ao Termo de Comodato n.º 17/2024 - UASG 155907, seção 3, pag. 68. Onde se Lê: "Retificação da publicação de 17/07/2024, referente ao Termo de Comodato n.º 19/2024", leia-se "Retificação da publicação de 17/07/2024, referente ao Termo de Comodato n.º 19/2024". (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533037926202332. Objeto: Aquisição de 2 (dois) grupos geradores, com comissionamento e star-up, para substituição dos grupos geradores existentes na Maternidade Escola Assis Chateaubriand do Complexo Hospitalar da UFC/Ebserh, UASG 155020. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de Licitações do Ch-ufc (SIASGnet - 18/07/2024) 155020-11111-2024NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535.007788/2022-66. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 10.247.452/0001-26 - NEWCOM WORLD COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em sistema de monitoramento de segurança remoto com videomonitoramento por cftv e alarme para fornecimento e instalação de infraestrutura para sistema de cftv e alarme, compreendendo projeto e execução de rede de cabeamento estruturada, adequações elétricas, racks (inclusive ativos e passivos) etc; e locação de sistema de videomonitoramento por cftv, sensores ativos, central de monitoramento remoto, hardware e software e link de comunicação para atender a demanda da maternidade climério de oliveira - mco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2027. Valor Total: R$ 1.176.914,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.025140/2024-62. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 04.657.412/0001-50 - NORDESTE CORDIS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço de eletrofisiologia, em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do hospital universitário do piauí, vinculado à universidade federal do piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 429.198,00. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.024162/2024-13. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 83.335.448/0001-93 - IMPLANTUS COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Fornecimento continuado de insumos de neurocirurgia (crânio), em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 182.600,00. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 28.492.207/0001-40, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ885156714BR, que fora publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.004614/2024-32, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 103,95 (cento e três reais e noventa e cinco centavos), com vencimento em 05/08/2024, bem como a penalidade de multa, tendo em vista que não foi apresentado recurso ao Superintendente deste hospital universitário. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, da data dessa publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal. Em 18 de julho de 2024 CARLOS EDUARDO BATISTA DE LIMA Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524020133202474. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS ANALGÉSICOS, CARDIOVASCULARES E ANTIMICROBIANOS, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 19/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5- 90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 17/07/2024) 155008-26443-2024NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524011445202424. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos biomédicos para atendimento da Unidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilofacial do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 18/07/2024) 155008-26443-2024NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155691 SEI HCPA 23092.008964/2024-03 - ABSORVENTE CIRURGICO 38X38 MM PARA NEUROCIRURGIA Contratado: AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 80.392.566/0001- 45 R$ 409,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508347 17/07/2024 Autorização: 18/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 18/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento Processo nº 155705 SEI HCPA 23092.008768/2024-21 - COMPRA DIRETA - MEDICAÇÃO - P R EG A BA L I N A Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 552,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508342 17/07/2024 Autorização: 18/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 18/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155646 SEI HCPA 23092.008788/2024-00 - PEMETREXEDE 500MG PÓ LIOF FRA Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 4.800,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508325 16/07/2024 Autorização: 17/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 17/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento Processo nº 155623 SEI HCPA 23092.008850/2024-55 - Fios de Ácido Poliglicólico Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54.516.661/0080-05 R$ 2.401,9200 CIRURGICA FLORIANOPOLIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES L CNPJ: 11.754.622/0001-21 R$ 1.467,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508297 2024NE508298 15/07/2024 Autorização: 17/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 17/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento Processo nº 155687 SEI HCPA 23092.008916/2024-15 - COMPONENTE ACETABULAR METALICO P/ ARTROPLASTIA DE QUADRIL Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ 2.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508336 16/07/2024 Autorização: 17/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 17/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento Processo nº 155654 SEI HCPA 23092.008872/2024-15 - FIO CIRURGICO DE ACIDO POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 4-0 Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10.226.301/0001-91 R$ 680,4000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508334 16/07/2024 Autorização: 17/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 17/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento Processo nº 155565 SEI HCPA 23092.008389/2024-31 - MELFALANA 2 MG COMP Contratado: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 81.706.251/0001-98 R$ 3.300,9600 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508237 11/07/2024 Autorização: 16/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 17/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimento Processo nº 155676 SEI HCPA 23092.008849/2024-21 - COMPONENTE ACETABULAR POLIETILENO TIPO PLASMACUP Contratado: JUSIMED - IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 00.072.255/0001-60 R$5.750,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508315 16/07/2024 Autorização: 16/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 171/2024 Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese Conjunto Cateter Central e Conjunto PICC. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/08/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/08/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0180/24 Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Hemodinâmica - Próteses Intraluminais e Valvares Diversas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/08/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/08/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações