DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000146/2024. Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos para o tratamento da qualidade da água das aldeias do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul (SESANI/DSEI-LSUL).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portao - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABADIO ALVES LIMA Autoridade Competente (SIASGnet - 18/07/2024) 257048-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000429/2024. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para suprir as necessidades das Casas de Saúde Indígenas (Casai's) no Paraná e São Paulo, bem como dos Polos Bases e aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul (DSEI/LSUL).. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portao - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5- 90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDGAR PYPCAK Chefe de Recursos e Serviços Logísticos (SIASGnet - 18/07/2024) 257048-00001-2024NE011111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257027 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 25037.000545/2022-43. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 00.579.750/0001-60 - RENATO R BATISTA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários completos, de natureza contínua, com fornecimento de urnas mortuárias, incluído montagem, tanatopraxia, taxa necessárias, documentos para liberação de féretro do hospital, translado por via terrestre e fluvial, a fim de atender as ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do dsei/mao.. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.183,70. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257027 Nº Processo: 25037000386202449. Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Manaus e os 19 (dezenove) Polos Base de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus - DSEI/MAO.. Total de Itens Licitados: 232. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA Coordenador Distrital (SIASGnet - 18/07/2024) 257027-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 25046.001901/2020-75. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 16/2021. Obj: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições diárias de segunda a domingo, destinadas aos indígenas e acompanhantes quando em tratamento de saúde no Polo Base de Santa Inês/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.041,60. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 25048.000109/2020-83. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 04.126.931/0001-91 - JJ IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2020 , por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de vigência de 18/07/2024 a 18/07/2025 nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que se conclua a nova licitação podendo ser rescindido a qualquer momento a interesse da administração, sem que isso enseje qualquer ônus para a contratante, desde que notificada a contratada em prazo a combinar entre ambas as partes, não inferior a 30 (trinta) dias.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.927,88. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90033/2024 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram os seguintes fornecedores: 48.683.237/0001-40 - NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Itens 1, 2 e 6. Total do Fornecedor: R$ 24.270,00. 33.609.404/0001- 36 - MM COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Item 5. Total do Fornecedor: R$ 12.720,00. Valor Global da Ata: R$ 36.990,00. Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram os seguintes fornecedores: 48.683.237/0001-40 - NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Itens 1, 2 e 6. Total do Fornecedor: R$ 24.270,00. 33.609.404/0001-36 - MM COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Item 5. Total do Fornecedor: R$ 12.720,00. Valor Global da Ata: R$ 36.990,00. ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIDEC - 18/07/2024) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 257050 Nº Processo: 25062001515202328. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total de veículos pertencentes à frota do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5- 90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 18/07/2024) 257050-00001-2024NE800011 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2021 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.921252/2020-77. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 24.206.632/0001-74 - ICON DIGITAL PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade a rescisão do contrato n°. 31/2021 com fundamento no artigo 79, inciso ii da lei n°. 8.666/1993, bem como no subitem 11.1.2 da cláusula décima primeira do contrato n° 31/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE ADITAMENTO Espécie: 4º aditamento 345/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 280/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MIC SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 94.210.572/0001-49. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 02/09/24 até 01/09/25, bem como ao reajuste dos valores, a contar de 19 de maio de 2024, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e o memorando de cálculo GSUP 407/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço total de R$ 2.544.802,08 (dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e dois reais e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 356/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 421/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS LTDA., CNPJ nº 92.942.564/0001-61,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 26/11/24 até 25/11/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 331/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 194/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VCG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 25.244.011/0001-48. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços de sistema de monitoramento eletrônico ostensivo 24 hs para o Núcleo de Abordagem Familiar NAF (localizado na Rua Gaston Englert, nº 318 e 322), a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo ao Contrato em 5,88%, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço mensal de R$ 11.161,20 (onze mil, cento e sessenta e um reais e vinte centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 360/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 314/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LALILU LETRASIN LTDA, CNPJ nº 89.455.166/0002-97. Objeto: refere-se à correção nas Cláusulas Primeira - Do Objeto; Quarta - Do Reajustamento dos Preços; Nona - Da Rescisão e Décima Segunda - Da Execução dos Serviços, conforme documento juntado ao processo. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Onde se lê: 1.1. A CONTRATADA prestará serviços de educação infantil, ofertando vagas para atendimento dos filhos de empregados do CONTRATANTE, na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em turno integral, intermediário, meio turno pela manhã e tarde, em dias úteis e em plantões aos sábados, domingos e feriados, incluídas as refeições. Leia-se: 1.1. A CONTRATADA prestará serviços de educação infantil, ofertando vagas para atendimento dos filhos de empregados do CONT R AT A N T E , na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em turno integral, intermediário, meio turno pela manhã e tarde, em dias úteis e em plantões aos sábados, domingos e feriados (desde que a escola ofereça esse atendimento), incluídas as refeições. 1.2. Quando as crianças beneficiadas completarem 06 (seis) anos após a data de 31 de março, poderão permanecer até fevereiro do ano seguinte com o beneficio. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.