DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024 - UASG 389297 Nº Processo: 106/2024. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem em hotel de classificação 4 (quatro) estrelas (conforme Portaria Ministério do Turismo n°100/2011), locação de espaço (salas em formato auditório), alimentação, estacionamento e link de internet, na cidade de São Paulo ou na região da grande São Paulo e/ou cidades próximas, o local deverá observar um raio de até 60 (sessenta) km a contar da sede do CRECISP, para realização da Reunião Anual de Trabalho, que será realizado no mês de novembro de 2024, podendo ser em um dia dentre as seguintes datas 02, 09, 16, 23 ou 30. Divulgação do edital no PNCP: 17/07/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 17 de julho de 2024. DÉBORA GONÇALVES DO TALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024 - UASG 389297 Nº Processo: 038/2024. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e conservação, material de copa e cozinha, material de proteção e segurança e embalagens sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, para os grupos 01, 05 e 07 e entrega única para os grupos 02, 03, 04 e 06. Divulgação do edital no PNCP: 18/07/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 17 de julho de 2024. DÉBORA GONÇALVES DO TALHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de utensílios de copa/cozinha destinado a atender demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00019/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.01.01.007 - Material de Copa e Cozinha, VIGÊNCIA: até 31/12/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 0052/2024 - 01.07.2024 - P C DA SILVA JUNIOR - R$ 4.682,40 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço personalizado em confecção de móveis planejados sob medida, destinado a atender as necessidade do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2024. DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01.03.001 - Mobiliários em Geral, VIGÊNCIA: até 01/10/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 0055/2024 - 01.07.2024 - JANDERSON COSTA LEAO LIMA - R$ 10.307,00 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00019/2024. OBJETO: Aquisição de utensílios de copa/cozinha destinado a atender demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. ADJUDICAÇÃO: Hellena Karoliny Araujo Batista, em 16/05/2024, RATIFICACÃO E HOMOLOGAÇÃO: Ubirajara Marques de Almeida Lima Júnior, em 20/05/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00023/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço personalizado em confecção de móveis planejados sob medida, destinado a atender as necessidade do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. ADJ U D I C AÇ ÃO : Hellena Karoliny Araujo Batista, em 12/06/2024, RATIFICACÃO E HOMOLOGAÇÃO: Ubirajara Marques de Almeida Lima Júnior, em 16/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de materiais de ferragens visando atender a demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.01.01.012 Material para manutenção de bens imóveis/instalações VIGÊNCIA: até 08/05/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e AÇO NOBREGA COMERCIO DE FERRO LTDA- R$ 1.558,37. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00015/2024. OBJETO: Aquisição de materiais de ferragens visando atender a demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 09/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CRECI - 3ª REGIÃO/RS, com sede na Rua Guilherme Alves, n. 1010, Partenon, em Porto Alegre/RS, por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 6.530/78, através do presente edital, notifica os Corretores de Imóveis, Empresas Imobiliárias e demais abaixo arrolados, que: I.Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI n. 146/82, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados originados de Auto de Infração, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI e de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento da multa com 50% de desconto, abrindo mão do recurso: Abimael de Moraes Postiglione - 55409F - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2021.41.103.01245); Fábio Araujo Sanzo - ME - 25348J - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2019.41.103.03653); Fábio Araujo Sanzo - ME - 25348J - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2021.41.103.00762); Giovana de Souza Brandi - 49184F - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2020.41.103.01763); Rogério Vieira Silveira - 49047F - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2020.41.103.00095); Eduardo Barcellos Carneiro - 55166F - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2019.41.103.00374); André Marcos Andrade - 49740F - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2019.41.103.02568); André Marcos Andrade - 49740F - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2019.41.103.02571); André Marcos Andrade - 49740F - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2019.41.103.00791); André Marcos Andrade - 49740F - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2019.41.103.00392); Marcelo Bauer ME - 25492J - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2020.41.103.01356); Select Negócios Imobiliários LTDA - ME - 24784J - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2019.41.103.03629); Guerino Fioravante Francischetti - 41158F - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2020.41.103.00158); Tavares Granata Consultoria de Investimentos Imobiliários LTDA - 25427J - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2020.41.103.00899); Tavares Granata Consultoria de Investimentos Imobiliários LTDA - 25427J - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2020.41.103.00729); Tavares Granata Consultoria de Investimentos Imobiliários LTDA - 25427J - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2020.41.103.00731); Lucas Theves da Silva - 59395F - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2020.41.103.00592); Sérgio Alexandre da Silva Oliveira - 55776F - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2019.41.103.00330); Mateus Dalpiaz dos Santos - 44701F - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2021.41.103.01165); Márcio dos Santos de Souza - 46604F - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2019.41.103.00170); Eduardo Barcellos Carneiro - 55166 F - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2019.41.103.00365); Imobiliária Ideal LTDA - 22490J - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2021.41.103.00588); Imobiliária Ideal LTDA - 22490J - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2021.41.103.00587); Múltipla Imobiliária Corretagem e Administração LTDA - ME - 365J - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2021.41.103.00993); Múltipla Imobiliária Corretagem e Administração LTDA - ME - 365J - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2021.41.103.00992); MLC Negócios Imobiliários EIRELI - ME - 24837J - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2021.41.103.001032, 2020.41.103.01031, 2020.41.103.01030, 2020.41.103.00961); Rodrigues & Fernandes Empreendimentos Imobiliários LTDA - 23308J - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2021.41.103.00562, 2019.41.103.03146, 2020.41.103.00743); Cia Negócios Imobiliários Sociedade LTDA - 23271J - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2020.41.103.01190, 2020.41.103.01161); Luciano Lazzarotti - 46843F - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2019.41.103.01337, 2019.41.103.01279, 2019.41.103.01340, 2019.41.103.01276); LR Assessoria Imobiliária LTDA - ME - 24631J - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2020.41.103.01091, 2020.41.103.01092); Débora Campos Wagner - 35599F - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2020.41.103.01074, 2020.41.103.01337, 2020.41.103.01073, 2020.41.103.01340, 2020.41.103.01338); Márcio Carvalho Bernardes - 46266F - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2021.41.103.01264, 2021.41.103.01265); Pedro Paulo Kohlrausch - 53696F - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2021.41.103.00965, 2021.41.103.00966); Daniel Bonisoni - ME - 24922J - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2020.41.103.00611, 2020.41.103.00082); Fábio Araujo Sanzo - ME - 25348J - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2020.41.103.01385); Fábio Araujo Sanzo - ME - 25348J - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2019.41.103.03190); Gabriel Camargo Terra - 53723F - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2021.41.103.01025, 2021.41.103.01859); Fabiano Martins Marques Moretto Imobiliária - 24386J - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2021.41.103.01288, 2021.41.103.01287, 2021.41.103.01286); Porto Seguro Negócios Imobiliários LTDA - 25180J - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2021.41.103.01063, 2020.41.103.01235, 2020.41.103.01234); Imobiliária P.R. LTDA - ME - 24525J - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2020.41.103.01357, 2021.41.103.00796, 2020.41.103.00096); SMS Sul Casa Estratégias e Soluções Imobiliárias LTDA -ME - 24325J - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2021.41.103.01119, 2021.41.103.01118); Ideal Negócios Imobiliários LTDA - 22178J - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2018.41.103.01232); Takao Imóveis LTDA - EPP - 24080J - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2020.41.103.00957); Clener Diogo Scunderlick Pinheiro - 55256F - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2019.41.103.0913); Diego Lucas de Lima - 52682F - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2021.41.103.01437); Marino Roberto Camargo - 8481F - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2021.41.103.01378); Criativa Imobiliária LTDA - 21455J - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2021.41.103.02516); Robson Ramos Candido - 61258F - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2020.41.103.01758); Brahim Empreendimentos Imobiliários LTDA - 21337J - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2019.41.103.01173); José Inácio Dieter - 30568F - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2021.41.103.01179); Josué Henrique Schuch - 31480F - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2020.41.103.00735); Eliseu Jose Hobus - 51794F - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2020.41.103.00605); Rafael Cardoso da Silva - 63764F - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2021.41.103.01865); Leonardo Boettier Pereira - 54170F - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2020.41.103.01214); Noal & Oliveira Imóveis LTDA - 22909J - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2020.41.103.01189); Elem Beatriz da Rosa Dornelles - 17563F - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2021.41.103.00580); João Ismael Leão Colbeich - 41705F - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2019.41.103.00475); Marileide Girardi Raupp - 58719F - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2021.41.103.00934); Elenice Castello Soares - 34852F - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2021.41.103.00886); Bos Investimentos Imobiliários LTDA - ME - 24228J - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2020.41.103.01341); Diego Recova Dorneles - 55104 - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2019.41.103.03633); Ivandro Souza Dias - 25421J - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2021.41.103.02129); Tradição Negócios Imobiliários LTDA - 25389J - Auxiliar e/ou facilitar o exercício da profissão aos não inscritos (2020.41.103.01348); Versa Negócios Imobiliários