DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2649059, ocupante de cargo comissionado código CCD II, a fim de participar no evento "ALTA AGM & Airline Leaders Forum", em Nassau - Bahamas, no período de 27 de outubro a 01 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.008645/2024-10. TIAGO SOUSA PEREIRA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA PORTARIA Nº 8, DE 18 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2024/00269 de 06 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 2º da Lei 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 00200.004020/2023-06, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição do empregado GLEISON VIEIRA REQUETTE, matrícula nº 11949-22, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Presidência da República - PR. Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art.3º Compete ao órgão requisitante acompanhar a frequência do empregado e informar ao órgão requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art.4º O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art.5º Cabe à Presidência da República - PR assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades que não correspondam as suas atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. APARECIDO LUIZ DA SILVA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 211, DE 18 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002867/2024-52, resolve: Art. 1° Designar ZAIRA ANISLEN FERREIRA MOUTINHO, matrícula SIAPE nº 1386746, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento das Políticas Territoriais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Proteção Territorial, do Departamento de Proteção Territorial, da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 213, DE 18 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002876/2024-43, resolve: Art. 1° Designar ZAIRA ANISLEN FERREIRA MOUTINHO, matrícula SIAPE nº 1386746, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Proteção Territorial, código FCE 1.15, do Departamento de Proteção Territorial, da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 17 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 513-Dispensar FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES GOMES, matrícula nº 1605744, da função de Chefe do Serviço de Atividades Culturais, código FCE 1.05, do Museu do Índi o - R J. Nº 514-Designar FERNANDO ESTEBAN DO VALLE, matrícula n° 3006072, para exercer a função de Chefe do Serviço de Atividades Culturais, código FCE 1.05, do Museu do Índio- RJ, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e mantendo o exercício na Unidade de destino. Nº 515- Designar EDSON LUIZ DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 1397329, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 516- Nomear HÉLIO ROBERTO DOS SANTOS ROCHA para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Cabrobó-PE, subordinada a Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA. LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 518, DE 18 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1º Designar VANESSA GEDRO DA SILVA, matrícula nº 1956304, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Dourados-MS, no período de 15 a 29 de julho de 2024. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 15 de julho de 2024 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 2.229, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.196825/2024-21 e 14022.055396/2024-64, resolve: Designar IÊDA REGINA DOS SANTOS BRASIL, matrícula nº 1.109.340, CPF nº 106.XXX.XXX-41, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Educação e Desenvolvimento, código FCE 1.02, da Divisão de Educação e Desenvolvimento da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.253, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.010095/2023-08 e 14022.055419/2024-31, resolve: Dispensar, a pedido, DENISE GLÓRIA ALENCAR MORAIS, matrícula nº 1.633.922, CPF nº 717.XXX.XXX-20, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Gurupi, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Palmas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS N° 2.265, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008849/2024-24, resolve: Designar ANGELA DE LIMA BERTULINO, matrícula SIAPE nº 1638051, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Ensino e Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Técnica, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.268, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.141633/2024-88 e 14022.055388/2024-18, resolve: Dispensar, a pedido, SANDRA MARIA MAGALHÃES RODRIGUES, matrícula nº 0.810.089, CPF nº 417.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Salvador - Centro, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.270, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.090273/2024-49 e 14022.055458/2024-38 resolve: Designar LUIZ OTAVIO SOARES DA SILVA, matrícula nº 1.377.715, CPF nº 778.XXX.XXX-04, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Suporte a Contratações de Tecnologia da Informação, código CCE 1.07, da Coordenação de Governança e Planejamento de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.271, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.141633/2024-88 e 14022.055388/2024-18, resolve: Designar ANA RITA CASTELO NUNES, matrícula nº 0.881.502, CPF nº 226.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Salvador - Centro, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 2.272, DE 16 DE JULHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.217523/2024-02 e 14022.055453/2024-13, resolve: