DOE 19/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2024
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1095/2024 NUP: 27001.004744/2024-25 - IG: 1329778000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF DÉBORAH SANTOS DE OLIVEIRA, CPF .591.743-* ENDEREÇO Montese, Fortaleza, CE, BR CONTA BANCÁRIA Banco Do Brasil, Agência nº 2812-6, Conta Corrente nº 0564-*
Objeto:Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “GIRAÇÃO”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM DANÇA E CATEGORIA MANUTENÇÃO DE GRUPOS COMPANHIAS E ARTISTAS INDEPENDENTES - MANUTENÇÃO 2 - R$ 25.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL reais) VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11684.03.339048.1.7591200070.1 FISCAL JOSÉ CRISLLÂNIO SILVA VIANA, matrícula 3000915-0
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 09 de julho de 2024. Signatários: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E DÉBORAH SANTOS DE OLIVEIRA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1099/2024 NUP: 27001.005286/2024-41 - IG: 1329619000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF FRANCISCA TAINARA EUGENIO DA SILVA, CPF .210.203-* ENDEREÇO Dom MaurÍcio, Quixadá, CE, BR CONTA BANCÁRIA Banco Do Brasil, Agência nº 241-0, Conta Corrente nº 175-*
Objeto:Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “BORDANDO SABERES QUILOMBOLAS: DO QUILOMBO À ESCOLA”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM ARTES VISUAIS E CATEGORIA ESTRUTURAS E DINÂMICAS E EXPOSITIVAS DE OBRAS E PROCESSOS CRIATIVOS - GRUPO 3 - R$ 20.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR R$ 20.000,00 (vinte mil reais) VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11684.09.339048.1.7591200070.1 FISCAL KATIANE NUNES DE OLIVEIRA, matrícula 3000911-8
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 10 de julho de 2024. Signatários: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E FRANCISCA TAINARA EUGENIO DA SILVA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1106/2024 NUP: 27001.005196/2024-51 - IG: 1329811000 Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF ANNA LARISSA SILVA ANSELMO, CPF .526.863-* ENDEREÇO Henrique Jorge, Fortaleza, CE, BR CONTA BANCÁRIA Banco Do Brasil, Agência nº 3472-X, Conta Corrente nº 3076-*
Objeto:Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ““ 3ª FEIRA DE ARTESANATO LIBERDADE DE EXPRESSÃO” (FALE)”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM ARTES VISUAIS E CATEGORIA FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA DAS ARTES VISUAIS - GRUPO 1 - R$ 20.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR R$ 20.000,00 (vinte mil reais) VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11684.03.339048.1.7591200070.1 FISCAL KATIANE NUNES DE OLIVEIRA, matrícula 3000911-8
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 10 de julho de 2024. Signatários: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E ANNA LARISSA SILVA ANSELMO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO