Diário Oficial do Estado do Ceará · 19/07/2024 · pág. 58

DOE 19/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2024

LEIA-SE

NOME DO SERVIDOR	CREDE	CÓDIGO INEP - ESCOLA	DATA INÍCIO DE EXERCÍCI MANDATO	O DOE DE NOMEAÇÃO	NUP
		EEM MONSENHOR CATÃO
JOAQUIM PEREIRA DE SOUSA NETO	CREDE 02	PORFÍRIO SAMPAIO - INEP: 23041854	01/02/2024	02/04/2018	22001.015098/2024-16

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DO ESPORTE

PORTARIA Nº034/2024 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROBERTO CÉSAR LIMA DA SILVA , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 3000017-X, desta Secretaria do Esporte, a viajar as cidades de Granja, Tejuçuoca e Beberibe – CE, no período de 03 a 05/07/2024, a fim de representar o secretário na inauguração das Areninhas dessas cidades, concedendo-lhe 02 diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), no valor total de R$ 473,15 (quatrocentos e setenta e três reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, alterado pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024, com suas alterações publicado no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Esporte. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 15 de julho de 2024. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 15 de julho de 2024.

Genilson Magalhães Guimarães SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2.DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SEBASTIÃO ANDRADE BARRETO; CNPJ: 08.546.077/0001-73; Nome do Projeto: CRACK DE BOLA É CRACK NA ESCOLA – ANO IV; Nº de Processo: 8253235/2017; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 26 de junho de 2024. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 26 de junho de 2024.