DOMCE 22/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 22 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3507

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:DCC5128A

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público que realizará as 09:00, do dia 05 de agosto de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.07.18.014-PE-SEDUC. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

CHOROZINHO-CE, 18 DE JULHO DE 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:2605FBF6

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.27.003-DL - CONTRATO Nº 202407120001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.07.09.166-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: LAYDEDARA PINHEIRO DE FREITAS 07112624380 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA RECUPERAÇÃO, VULCANIZAÇÃO E REMENDO DE PNEUS DOS DIVERSOS VEÍCULOS CONSTANTES NA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.12.361.1204.2.016 - Gerenciamento do Transporte Escolar FUNDEB 30%, R$ 31.000,00 no elemento de despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Veículos; - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2024 Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:B66EB2E7

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.06.20.049 – TP - DIV.

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, ESPLAM – ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP, cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA AO MUNICÍPIO NA ÁREA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE AJUSTE E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES FIRMADOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, APOIANDO TECNICAMENTE NA FORMALIZAÇÃO DA CAPTAÇÃO, NA CORRETA APLICAÇÃO E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PACTUADOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE., como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início na data de sua assinatura até 12 de julho de 2024.

CHOROZINHO-CE, 12 DE JULHO DE 2024.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:DB6A3E57

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 002.2022.06.20.049 – TP - DIV.

A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, ESPLAM – ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP, cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA AO MUNICÍPIO NA ÁREA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE AJUSTE E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES FIRMADOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, APOIANDO TECNICAMENTE NA FORMALIZAÇÃO DA CAPTAÇÃO, NA CORRETA APLICAÇÃO E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PACTUADOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE., como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início na data de sua assinatura até 12 de julho de 2024. CHOROZINHO-CE, 12 DE JULHO DE 2024.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária da Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:356788E3

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.26.003-DL - CONTRATO Nº 202407110002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.07.08.160-DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: RENATO FERREIRA SANTIAGO 90272722391 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO E CERIMONIALISTA DE EVENTOS EM GERAIS PARA ATENTER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 6.300,00 (seis mil, trezentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0405.2.004 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 6.300,00 no elemento de despesa 33903613: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Conferências e Exposições; - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:BE0AC32D