DOMCE 22/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3507

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dos interessados, que no próximo dia 29 de Julho de 2024 às 09:00min, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando DISPENSA ELETRONICA, tombado sob nº 002/2024- SEC, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPAROS E CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS DE FOSSAS E SUMIDOUROS NAS ESCOLAS: ESCOLA FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS – DISTRITO OITICICA, ESCOLA PEDRO ALEXANDRE VALENTIM – DISTRITO NOVA VIDA E NA ESCOLA JOSÉ GUSTAVO DE QUEIROZ – DISTRITO PIRANJI DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE, o Avio de Contratação e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço sito a Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama-CE, CEP: 63.970-000, no horário das 08:00hrs às 12:00hrs e através do e-mail: [email protected] -
RAFAEL COSTA MARTINS - Agente de Contratação.
Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:3D598AF1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 229/2024

PORTARIA Nº 229/2024 DESIGNA MEMBROS PARA O GRUPO CONDUTOR DO PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS - “ATENÇÃO DESDE O PRIMEIRO CUIDADO” DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere; CONSIDERANDO, a resolução Nº29/2023 da Comissão Intergestores Regional 4º Região - CIR Litoral Leste Jaguaribe, que aprova a definição das Unidades Formativas na Planificação da Atenção à Saúde: UAPS Catarina Evangelista de Sousa I e II – Mutamba, Icapuí-CE e dá outras providências. CONSIDERANDO, a criação do projeto de Braços Abertos “Atenção desde o primeiro cuidado” pelo Governo do Estado do Ceará, o qual visa organizar e planejar os processos de trabalho da Unidades Básicas de Saúde. CONSIDERANDO, que o Projeto de Braços Abertos tem como eixos de execução ações de educações permanente, planificação da atenção à saúde e rede de articuladores nas cinco regiões de saúde do estado. RESOLVE: Art. 1º- DESIGNAR, os seguintes membros para compor o Grupo Condutor do Projeto de Braços Abertos – “Atenção desde o primeiro cuidado” da Atenção Primária à Saúde, durante o período de 19 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024: ANA CARLA DE FREITAS, Secretária Municipal de Saúde, inscrita sob o CPF de nº 002..-38;

RUBÊNIO DIEGO FREITAS REBOUÇAS, Coordenador da Atenção Primária à Saúde – Tutor municipal, inscrito sob o CPF de nº 032..-51;

MARIA MADELEIDE DA SILVA MAIA, Coordenadora da Vigilância em Saúde – Tutora municipal, inscrita sob o CPF de nº 472..-53;

LOURDES MARIA BARBOSA REIS, Coordenadora de Imunização – Tutora municipal, inscrita sob o CPF de nº 014..-58;

PAULA CELLY AGUIAR SANTOS, Articuladora do Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde – NUMEPS – Tutora municipal, inscrita sob o CPF de nº 029..-28; ANA NERY RODRIGUES REIS, Coordenadora Sistemas – Tutora Municipal, inscrita sob o CPF de nº 915..-34;
SIMONE DO NASCIMENTO LIMA – Enfermeira, Tutora local da unidade de formativa – Catarina Evangelista de Sousa I e II, inscrita sob o CPF de nº 021..-07;

THAYNARA LOPES MACEDO ANDRÉ – Enfermeira – Tutora Local da Unidade de Expansão João Perdido, inscrita sob o CPF de nº 042..-19;

LARISSA SIEBRA ROCHA – Enfermeira – Tutora local da unidade de expansão – estrela do mar I e II, inscrita sob o CPF de nº 018..-02;

ROSANE SILVA DE AMORIM FÉLIX – Enfermeira – Tutora local da Unidade de expansão – Barreiras, inscrita sob o CPF de nº 873.-00;

LUCAS REBOUÇAS DE OLIVEIRA – Gerente de UBS – Tutor Local da Unidade de Expansão - Ila Rodolfo, inscrito sob o CPF de nº 046..-33;

TATIANE CARVALHO DA SILVA – Gerente de UBS – Tutora Local da Unidade de Expansão –Pedro Rebouças, inscrita sob o CPF de nº 026..-09;

DAYANE ELLEN REBOUÇAS GOMES – Enfermeira – Tutora local da unidade de expansão – Monsenhor Diomedes de Carvalho, inscrita sob o CPF de nº 120..-90;

DANIEL NEPOMUCENO DE OLIVEIRA – Dentista – Tutor local da unidade de expansão – Maria Antonieta Brasil Oliveira, inscrito sob o CPF de nº 041..-11.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a portaria 086 de 21 de fevereiro 2024, com efeitos retroativos a 19 de abril de 2024. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 10 de maio de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:8853F162

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO. CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA-SEFAM – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90 – CONTRATANTE. EMPRESA CONTRATADA: ALVES E DUARTE PAPELARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 43.893.690/0001-68. VALOR GLOBAL: R$ 33.744,10 (trinta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5.20240610/0002-24. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÕES DE CARNÊS DE PAGAMENTO DO IPTU 2024 AOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE IGUATU, NAS ÁREAS NÃO ABRANGIDAS PELOS SERVIÇOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CORREIOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL – SEFAM, DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA: 31