DOMCE 22/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3507
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
Coelho Mota. Dotação Orçamentária de nº 0901 23 691 0027 1.039, com recursos: Próprio (Fonte 1500000000). Elemento de Despesas e Subelemento nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.15.
Irauçuba/CE, 07 de junho de 2024.
FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA -
Secretário de Desenvolvimento Econômico.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:F1F95904
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005/24-IN
Processo nº 00004.20240710/0002-62 - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA NECESSÁRIA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DO
GOVERNO
MUNICIPAL
DE
ITAIÇABA/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
DO
MUNICÍPIO
DE
ITAIÇABA/CE..
Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 19 de julho de 2024.
JANDER
RODRIGUES
DA
SILVA.
ORDENADOR
DE
DESPESAS.
Proponente:
COMPANHIA
ENERGETICA
DO
CEARA. CNPJ/MF Nº 07.047.251/0001-70. Valor Global: R$
4.262,40 (quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta
centavos).
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:B48B0774
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 032, DE 19 DE JULHO DE 2024.
Decreto Municipal Nº 032, de 19 de julho de 2024. DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, consubstanciado no art. 80, VI da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o art. 37, I, II e III da Constituição Federal; CONSIDERANDO as disposições da Lei Orgânica do Município, promulgada aos dias 29 de agosto de 2022; CONSIDERANDO as disposições da Lei Complementar n.º 003/2012 – Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicas Civis do Município de Jaguaretama, Estado do Ceará; CONSIDERANDO o RESULTADO FINAL emitido pelo INSTITUTO CONSULPAM – Consultoria Público-Privada, empresa executora do certame – Edital 001/2024, acerca das etapas de execução do referido CONCURSO PÚBLICO, conforme ANEXO I, deste Decreto.
DECRETA: Art. 1º Decreta a HOMOLOGAÇÃO do CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de cargos efetivos de servidores públicos municipais, de acordo com o Edital nº 001/2024 do certame e a lista de aprovados em ordem de classificação para os cargos de nível FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR publicado em 17 de julho de 2024, executado pelo INSTITUTO CONSULPAM, com vigência de 02 (dois) anos, contados desta data, prorrogável por igual período.
Art. 2º Ratifica o Resultado Final constante da lista dos aprovados para os cargos de nível FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR publicado em 17 de julho de 2024, independentemente de sua transcrição para todos os efeitos legais.
Art. 3º Determina aos órgãos municipais competentes a cumprirem fielmente as normas legais para contratação dos candidatos aprovados, quando convenientes a Administração Pública Municipal.
Art. 4º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, em 19 de julho de 2024; 158º Ano de Emancipação Política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:2CD7016F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE PORTARIA Nº.1507001/24-GP DE 15 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - REMOVER, a Sra. Ana Lúcia Daniel Pereira, portadora do RG nº 009xxxxxxx511 SSP-CE e inscrita no CPF nº 969.xxx.xxx- 20, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 15 de julho de 2024.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal de Jardim/CE
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:9919904C
GABINETE PORTARIA Nº.1607001/24-GP DE 16 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - REMOVER, o Sr. Anderson Miranda dos Santos, portador do RG nº 200xxxxxxx784 SSP-CE e inscrita no CPF nº 083.xxx.xxx-82, ocupante do cargo comissionado de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Administração, sem ônus ao erário.