DOMCE 22/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3507

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

Beré, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:50402163

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Jucás, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2022-SME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 SALAS DE AULA – PADRÃO FNDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO. CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. PRAZO DE VIGENCIA DO ADITIVO : 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do aditivo. ASSINA PELA CONTRATADA : Rafael de Sá Cruz – Representante legal da empresa DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marques Aurélio de Souza – Secretário Municipal de Educação. Jucás – CE, 15 de Maio de 2024.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA –
Presidente da CPL. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:E45C1A69

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE do Município de Jucás, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-SMS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) – TIPO I, NAS LOCALIDADES DE CANAFISTULA E MONTENEGRO, MUNICIPIO DE JUCÁS, CONFORME ORÇAMENTO BASICO EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. PRAZO DE VIGENCIA DO ADITIVO : 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura do aditivo. ASSINA PELA CONTRATADA : Dival Teles Carneiro – Representante legal da empresa ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: Carlos Eduardo de Souza Moura – Secretário Municipal de Saúde. Jucás – CE, 13 de Dezembro de 2023.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA – Presidente da CPL.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:789E62B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE do Município de Jucás, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-SMS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) – TIPO I, NAS LOCALIDADES DE CANAFISTULA E MONTENEGRO, MUNICIPIO DE JUCÁS, CONFORME ORÇAMENTO BASICO EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. DO VALOR TOTAL DO ADITIVO DE REPROGRAMADO : O valor total do aditivo reprogramado é de R$ 159.588,15 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quinze centavos), equivalente a 16,47% (dezesseis virgula quarenta e sete por cento), alterando assim o valor total do contrato para R$ 1.128.350,12 (um milhão, cento e vinte e oito mil, trezentos e cinquenta reais e doze centavos). ASSINA PELA CONTRATADA : Dival Teles Carneiro – Representante legal da empresa ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: Carlos Eduardo de Souza Moura – Secretário Municipal de Saúde. Jucás – CE, 03 de Junho de 2024.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA –
Presidente da CPL. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:99C755AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE do Município de Jucás, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-SMS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) – TIPO I, NAS LOCALIDADES DE CANAFISTULA E MONTENEGRO, MUNICIPIO DE JUCÁS, CONFORME ORÇAMENTO BASICO EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. PRAZO DE VIGENCIA DO ADITIVO : 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura do aditivo. ASSINA PELA CONTRATADA : Dival Teles Carneiro – Representante legal da empresa ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: Carlos Eduardo de Souza Moura – Secretário Municipal de Saúde. Jucás – CE, 13 de Junho de 2024.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA –
Presidente da CPL.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:9507B82C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE do Município de Jucás, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-SMS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) – TIPO I, NAS LOCALIDADES DE CANAFISTULA E MONTENEGRO, MUNICIPIO DE JUCÁS, CONFORME ORÇAMENTO BASICO EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE : SECRETARIA