DOMCE 22/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3507

www.diariomunicipal.com.br/aprece 83

EU, _____, brasileiro(a) maior, capaz, (casado/solteiro), inscrito(a) no RG nº __ SSP/_ e no CPF nº ___, para efeito de provimento do cargo público de ______, no Município de Acopiara/CE, DECLARO, sob as penas da lei, que possuo os seguintes bens:

1 – (Descrição do bem) ..........................................R$ (avaliação) 2 – (Descrição do bem) ..........................................R$ (avaliação) 3 – (Descrição do bem) ..........................................R$ (avaliação) 4 – (Descrição do bem) ..........................................R$ (avaliação) 5 – (Descrição do bem) ..........................................R$ (avaliação)

(....)

Acopiara/CE, _ de _______ de 2024

Assinatura do Declarante

1.2. Declaração de não acumulação de cargo/função/emprego público

Eu_____, brasileiro(a) maior, capaz, (casado/solteiro), inscrito(a) no RG nº ___ SSP/_ e CPF nº ___, para efeito de provimento do cargo público de _______, no Município de Acopiara/CE,

DECLARO, com base no que dispõem os incisos XVI e XVII do artigo 37 da Constituição Federal que, presentemente:

( ) Não exerço em acumulação remunerada qualquer outro Cargo, Emprego ou Função Pública, no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder público.

( ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(es) ou emprego(s) abaixo:

a)___ cuja jornada de trabalho é de _ às ___ horas, com uma carga horária semanal de ______;

b)__, cuja jornada de trabalho é de _ às ___ horas, com uma carga horária semanal de __;

c)__, cuja jornada de trabalho é de _ às horas, com uma carga horária semanal de __;

Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima relacionadas e que estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício da função para a qual fui concursado (a).

Acopiara/CE, __, de ____ de 2024.

Assinatura do Declarante

PARA USO DO CANDIDATO:

Declaro para os devidos fins, que estou entregando nesta data, a documentação acima citada, para fins de admissão e que tenho ciência da obrigatoriedade das Declarações/Relações de Bens.

Acopiara/CE _ de ____ de 2024.

Assinatura do Candidato

PARA USO DA COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (COMISSÃO DO CONCURSO):

Recebi do candidato e da secretária responsável acima citados, todos os documentos relacionados necessários de acordo com edital de chamamento, necessários para sua admissão.

Acopiara/CE _ de ____ de 2024.

Assinatura

Parecer do CONTROLE INTERNO:

Após a análise da documentação, manifesto o parecer pela regularidade do processo de admissão, conforme artigo 12 da Instrução Normativa do TC 11/2011.

Acopiara/CE, _ de __ de 2024.

Gestor de RH