DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90014/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bisturi Eletrônico Digital. VANESSA IORIO Pregoeira (SIDEC - 19/07/2024) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 442, DE 18 DE JULHO DE 2024 A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 2.301, de 07 de junho de 2021, publicada no DOU de 10 junho 2021, resolve: Retificar os Editais nº 413 de 11 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2024, referente ao cargo de–Professor(a) Assistente A Substituto(a), Nível I, do Campus São Paulo, Área: Enfermagem/Enfermagem Pediátrica e o edital 422 de 12 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2024, referente ao cargo de Professor(a) Assistente - A Substituto(a), Nível I, do Campus Baixada Santista, Área: Geologia/Geociências: ONDE SE LÊ: . . Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total Remuneração .Auxílio Alimentação .Taxa de Inscrição . .R$ 3.412,63 .R$ 2.943,39 .R$ 6.356,02 .R$1.000,00 .R$ 158,90 ––LEIA-SE: . .––Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total Remuneração .Auxílio Alimentação .Taxa de Inscrição . .R$ 3.412,63 .R$ 1.279,74 .R$ 4.692,37 .R$1.000,00 .R$ 117,31 ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.003934/2024-61. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social - MUDES, CNPJ n. 33.663.519/0001-09. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Luiz Longuini Neto, Presidente da MUDES. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.003755/2024-23. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Secretaria Municipal de Saúde de Itororó, CNPJ n. 13.752.993/0001-08. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Ana Paula da Silva Rios, Secretária Municipal de Saúde de Itororó. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material químico para atender diversos setores da UFTM GLADMIR ARVELOS CRISPIM Pregoeiro (SIDEC - 19/07/2024) 153035-15242-2024NE800000 DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23085.016188/2023-15. Dispensa. Nº 16188/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO M I N E I R O. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A alteração no item 6.14 da Cláusula Sexta - Do reajuste e a Inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações pertinentes à lgpd no contrato original, conforme previsão da portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158565 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23282.001918/2024-38. Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO- BRASILEIRA. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar a tabela constante no item 1.2. Da Cláusula Primeira do contrato n° 11/2024, doc. 0948833. Na unidade de medida do item 1.4 da tabela, onde se lê "unidade", leia-se "minuto". Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.076,00. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 45, DE 12 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente, e considerando o Processo 23064.048269/2022- 41, na forma da Lei: FAZ SABER ao Sr. EDUARDO COUTO DA SILVA, CPF xxx.145.329-xxx, que diante das tentativas frustradas de sua intimação pessoal, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido em face da inércia da possibilidade de interposição de recurso no prazo concedido pelo Edital nº 37, publicado em D.O.U em 11 de junho de 2024, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e as disposições contidas na ON 05 de 21 de fevereiro de 2013 - SEGEP/MPGO, fica mantida a decisão imputativa de responsabilidade pelos débitos descritos na NOTA TÉCNICA Nº 2992852/2022/COGERH-TD/DIRGE-TD/UTFPR-TD, que visa à indicação dos fatos e fundamentos jurídicos que evidenciam o demonstrativo dos valores a serem ressarcidos ao Erário por parte do ex-servidor EDUARDO COUTO DA SILVA no valor de R$ 6.152,64 (seis mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), referente aos valores recebidos indevidamente em virtude de sua exoneração. Nesse sentido, intima-se o interessado a adotar as devidas providências para a regularização dos apontamentos destacados, cabendo-lhe a quitação dos valores mencionados, no prazo de até 30 dias a contar da publicação deste edital. Observamos ainda que a não quitação do débito é passível de inscrição em Dívida Ativa da União. A GRU (Guia de Recolhimento da União), no montante da reposição devida, deverão ser solicitados por meio do endereço eletrônico [email protected], com indicação do meio para o encaminhamento à Vossa Senhoria. A data de vencimento da guia de recolhimento é de 30 dias, a contar da publicação deste edital em Diário Oficial da União. Informamos que a íntegra do processo administrativo, bem como outras informações que se fizerem necessárias, encontram-se a disposição do intimado, na Coordenação de Gestão de Recursos Humanos do Campus Toledo da UTFPR, situado à Rua Cristo Rei, nº 19, bairro Vila Becker. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153019 Nº Processo: 23064024519202410. Objeto: Aquisição de material bibliográfico para a atualização e expansão dos acervos físicos das bibliotecas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, visando suprir as necessidades de informação da comunidade acadêmica nas mais diversas áreas do conhecimento . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 7 de Setembro, 3165, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153019-5- 90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO SAMPAIO JANKOVSKI Pregoeiro (SIASGnet - 18/07/2024) 153019-15246-2024NE000001 CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2022 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Dataway Tecnologia da Informação Ltda. (DATAWAY); interveniente: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF). Objeto: prorrogação da parceria pelo prazo de 12 (doze) meses, alteração do representante legal e coordenador da parceria pela DATAWAY e ratificação das demais disposições do acordo original. Repasses: a UTFPR/FUNTEF fará jus ao recebimento de R$161.797,75 (cento e sessenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos). Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM), Isadora Brey Gomes Techera (DATAWAY), Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF). CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153991 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23064.002317/2021-74. Contratante: UTFPR - CAMPUS DOIS VIZINHOS. Contratado: 78.983.798/0001-26 - SATI TELECOM LTDA.. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de outsourcing de central privada de comutação telefônica digital (cpct), incluindo aparelhos telefônicos, sistemas de bilhetagem automática e de tarifação, e manutenção da rede física com fornecimento de insumos. Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.180,71. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.025581/2024-29. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 23.761.048/0001-18 - MARCIO FLORENCIO XAVIER 00566378965. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, continuados, de sonorização, iluminação e montagem de estrutura para eventos, para atender o campus campo mourão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 26.180,00. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).