DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200066 66 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762004744202462. Objeto: Aquisição de Material Médico resultantes como Desertos e Cancelados nos pregões: PE 98/23 Cânulas e Sondas e PE 68/23 Agulhas e Seringas. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SALBEGO RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 19/07/2024) 155901-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818.001653/2024-82. Pregão Nº 90029/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 00.029.372/0002-21 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de aquisição de tomografia computadorizada por emissão de pósitrons - pet ct, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 11.000.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818010823202096. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso e na manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, atualizações de software, hardware, incluindo treinamento e reciclagem dos operadores e todo suporte técnico necessário ao funcionamento dos sistema de controle de acesso com sistema de comodato para substituição e atualização constante de hardware e software do Hospital Universitário Antônio Pedro - HUAP, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Licitacao (SIASGnet - 19/07/2024) 155915-90446-2024NE800000 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525004819202416. Objeto: Aquisição de PEÇAS E INSUMOS PARA NEONATOLOGIA E ESTERILIZAÇÃO.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 19/07/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23522.032205/2023-65. Pregão. Nº 122/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 06.981.164/0001-23 - SAEX CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual de itens já existentes no objeto original da contratação, mediante acréscimo de r$ 204.895,99 (duzentos e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos), correspondendo a 13,45% sob o valor inicial do contrato, nos termos do art. 81, inciso ll, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso ll, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0).. Vigência: 18/07/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.728.379,77. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE COMODATO Nº 47/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000342/2023-11. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMP DE MAT MÉDICO S LTDA. Objeto: Comodato de 01 (um) aparelho neuroestimulador de plexo para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 22/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000230/2023-51. Pregão Nº 139/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 42.753.718/0001-07 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de 06 (seis) refrigeradores tipo frigobar para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 6.967,44. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532006995/23-12. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e outros para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 47. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens /objetos deverá consultar o edital e anexos;. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 19/07/2024) 155019-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90030/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539007273202498. Objeto: Contratação de empresa especializada para a OBRA DE REFORMA DO CENTRO OBSTÉTRICO do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-3-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/07/2024) 155023-26443-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90041/2024 Retificação valores: Onde se le: Paulo Beltrao Proj. e Construções Ltda Cnpj 34.750.702/0001-04 Item 1 Valor Total R$ 1.261.524,3164 Leia-se: Paulo Beltrao Proj. e Construções Ltda Cnpj 34.750.702/0001-04 Item 1 Valor Total R$ 1.261.377,6276 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 19/07/2024) 155124-26443-2024NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538015247202443. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de dietas enterais, espessante para dieta via oral, fórmulas nutricionais, módulo de suplementação (via oral e enteral) e insumos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 19/07/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.002017/2023-05. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGART O. Contratado: 19.433.383/0003-81 - KUALITY BRASIL EMPRESAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de curso in company em especialização técnica em instrumentação cirúrgica para colaboradores do hospital universitário de lagarto, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90031/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço, pelo prazo de 1(um) ano, visando Eventual e futura aquisição de bens mobiliários administrativos, médico hospitalar e equipamentos eletrônicos. para o Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em Edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso). RONE VON LEITE SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 19/07/2024) 155910-26443-2024NE999999