DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200068 68 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508362 17/07/2024 Autorização: 18/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 18/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155697 SEI HCPA 23092.009020/2024-45 - Agulhas Hipodérmicas Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA LTDA CNPJ: 13.063.042/0001-13 R$ 1.560,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508363 17/07/2024 Autorização: 18/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 18/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0400/24 - Registro de Preços de Água Oxigenada, Clorexidina, Tintura Benjoim e Vaselina. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0402/24 - Registro de Preços de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0404/24 - Registro de Preços de Medicamentos - Agentes Hematopoiético e Derivados de Prod Sangue. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0409/24 - Registro de Preços de Medicamentos - Antineoplásicos e Agentes Imunomoduladores. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0411/24 - Registro de Preços de Medicamentos Diversos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0413/24 - Registro de Preços de Medicamentos - Soluções Parenterais Grande e Pequeno Volume. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 19 de julho de 2024. BIANCA DE OLIVEIRA GONÇALVES Coordenadora da Comissão de Licitações - Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 489/2024 Registro para Prestação de Serviços de Laboratório de Apoio e Fornecimento de Software para Análise de Exame de Exoma. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/08/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/08/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 19 de julho de 2024. BIANCA DE OLIVEIRA GONÇALVES Coordenadora da Comissão de Licitações Substituta FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936586. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA, CNPJ nº 78680337000184. Acréscimo de Valor. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2027. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ ALBERTO ROCHA DE LIRA, CPF nº .726.561-*, Convenente: ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER, CPF nº .238.109-*. EDITAL EDITAL Nº 29/2023 - RESULTADO FINAL PROGRAMA CÁTEDRA BARSIL DA UNIVERSIDADE DE MÜNSTER Processo nº 23038.006300/2023-75 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Edital 29/2023 - da seleção de candidaturas para o PROGRAMA CÁTEDRA BRASIL DA UNIVERSIDADE DE MÜNSTER, publicado no DOU de 06/11/2023, Seção 3, Edição 210, Página 52. O resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL EDITAL Nº 36/2023 - RESULTADO FINAL PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM DEFESA NACIONAL - PRÓ-DEFESA V Processo nº 23038.011220/2023-31 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro 2022, torna público o resultado final do Edital de Seleção nº 36/2023 - Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional - PRÓ-DEFESA V, publicado no DOU dia 20/12/2023, edição 241, seção 3, página 95. O resultado final está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL CONJUNTO Nº 3/2024 PROGRAMA DE EXTENSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NA PÓS-GRADUAÇÃO (PROEXT-PG) Processo nº 23038.012165/2023-05 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESu, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, nos termos do Processo SEI/CAPES 23038.012165/2023-05, torna público o Edital Conjunto nº 3/2024 - Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação (PROEXT- PG) , o qual passa a convocar coordenador(a) da ação de extensão da pós-graduação para apresentar proposta com base na Portaria Conjunta CAPES/SESu nº 1, de 8 de Novembro de 2023, na legislação vigente e conforme as condições estabelecidas a seguir. O Edital Conjunto está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA Secretário da Educação Superior EDITAL EDITAL Nº 3/2024 - RESULTADO FINAL PROGRAMA ASSISTENTE DE ENSINO DE LÍNGUA ALEMÃ GERMAN TEACHING ASSISTANTS (GTA) Processo nº 23038.000096/2024-60 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Presidência, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final, no âmbito do Edital nº 03/2024 - Programa Assistente de Ensino de Língua Alemã - German Teaching Assistants ( GT A ) , publicado no DOU de 05/03/2024 | Edição: 44 | Seção: 3 | Página: 57. O resultado final está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90352/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23105.021294/2024. , publicada no D.O.U de 24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, visando atender as demandas acadêmicas e administrativas do ICET /UFAM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h50. Endereço: Rua Nossa Senhora do Rosário, 3986 Tiradentes - ITACOATIARA - AMEntrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RUAN DA SILVA REGO Pregoeiro (SIDEC - 19/07/2024) 154039-00001-2024NE000242 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 133/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: AMANDA TASSIA ZACARIAS PASSOS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1267, DE 05/07/2024; Publicada no DOU em 09/07/2024, Vigência: de 19/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 19/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador AMA N DA TASSIA ZACARIAS PASSOS. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Número do Contrato: 0071/2024 Nº Processo: 23106.070409/2023-13 Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UnB, CNPJ 00038174/0001-43. Contratado: GRIFFO SERVICOS GERAIS LTDA. CNPJ 26.426.650/0001- 97Objeto: contratação de serviços contínuos de recepcionista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigencia 18/07/2024 a 18/07/2026. Valor Global: R$ 3.518.000,00 (três milhões quinhentos e dezoito mil reais). Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). EDITAL Nº 61, DE 19 DE JULHO DE 2024 PROCESSO Nº 23106.056394/2024-53. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Felipe Theodoro Achar, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, do 28º para o 47º lugar da lista de candidatos de ampla concorrência aprovados para o cargo de Administrador. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve NOTIFICAR a Empresa EXPRESSO JK TRANSPORTES LTDA CNPJ 27.445.957/0001-06, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizer de direito legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, que, após a regular condução do processo administrativo 23106.119967/2023-86, e da análise da documentação acostada, bem como da defesa prévia apresentada pela Contratada, decidiu-se aplicar a Sanção Administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do art. 7º, da Lei 10.520/2002, nas cláusulas e condições estabelecidas no Contrato n. 1225/2022 e no Edital do Pregão Eletrônico n. 304/2022.