DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200176 176 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 METALÚRGICA BOGO LTDA ATA DA REUNIÃO DE 28 DE JUNHO DE 2024 Ata da reunião entre os sócios da sociedade empresária limitada "METALÚRGICA BOGO LTDA, NIRE: 42203806209, CNPJ/MF: 08.219.854/0001-75, DATA, HORA E LOCAL - Aos vinte e oito (28) dias do mês de Junho (06) do ano de dois mil e vinte quatro (2024), às quinze horas, na sede da sociedade na Estrada Otto Franz, 20, bairro Campinha, cidade de Massaranduba, Estado de Santa Catarina; PRESENÇAS - Sócios representando 100% (cem por cento) do capital. COMPOSIÇÃO DA MESA - Rogério Luiz Bogo como presidente, Luiz Antônio da Silva como secretário; CONVOCAÇÃO - Ficam dispensadas as formalidades de convocação, pelo motivo de todos os sócios comparecerem, conforme rege o §2º do Art. 1.072, CC; ORDEM DO DIA - 1. Deliberar sobre redução de capital social da sociedade; DELIBERAÇÕES - Após o presidente se pronunciar e dar suas devidas alegações, foi aprovado por unanimidade a redução do capital social de R$6.704.500,00 (seis milhões, setecentos e quatro mil e quinhentos reais) para R$3.404.500,00 (três milhões, quatrocentos e quatro mil e quinhentos reais), pelo motivo do capital estar excessivo em relação ao objeto da sociedade. O sócio Rogério Luiz Bogo, faz o resgate do valor de R$3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais) de recursos financeiros disponíveis na empresa para sua pessoa física. Deste modo, o sócio Rogério Luiz Bogo, terá redução de suas cotas de 6.600.000 (seis milhões e seiscentas mil) cotas para 3.300.000 (três milhões e trezentos mil) cotas e o Sócio Luiz Antônio da Silva, permanece com 104.500 (cento e quatro mil e quinhentas) cotas. ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA - Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios. Em 28 de junho de 2024. ROGÉRIO LUIZ BOGO Presidente da Mesa LUIZ ANTÔNIO DA SILVA Secretário da Mesa GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 - UASG 926241 Processo: 00072-00000507/2024-31 Favorecido: SUCESSO DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA CNPJ/MF sob o n.º 10.139.860/0001-64 Valor: R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais). Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado para realização do Programa de Formação de Gestores para os empregados da EMATER-DF que ocupam cargos de gestão e possíveis substitutos a ser realizado no corrente ano", em BRASÍLIA - DF, visando à capacitação e ao desenvolvimento dos empregados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal. Autorização da Despesa, em 02/07/2024, pelo Presidente da EMATER-DF e Ordenador de Despesas, CLEISON MEDAS DUVAL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 926241 Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para sistema de captação de água de chuva e sistema de irrigação, visando atender as necessidades do Programa de Agricultura Urbana, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso nos termos do art. 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa: 33.90.30. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Abertura das Propostas dia 05/08/2024 às 09h30. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.compras.gov.br. Processo: 00072-00000588/2024-70. Informações através do e-mail [email protected]. Brasília/DF, 17 de julho de 2024 GERARDA DA SILVA CARVALHO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024 COMPRASGOV Nº 90142/2024 - DERACRE SEI Nº 0038.017283.00174/2024-95 Objeto: Contratação visa a Implementação de um laboratório de ensaios de solos/asfalto, com a aquisição de equipamentos necessários ao funcionamento deste, nas dependências desta Autarquia - com entrega na Usina do DERACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2024. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024 - SRP COMPRASGOV Nº 90139/2024 - SESACRE SEI Nº 0039.013797.00007/2024-01 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do Serviços de Fisioterapia da FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2024. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2024 - SRP COMPRASGOV Nº 90141/2024 - IDAF SEI Nº 0052.013537.00013/2024-05 Objeto: Aquisição de Bens Permanentes, Móveis e Utensílios e Equipamentos, para atender as necessidades deste Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre - I DA F. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2024. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2024 - SRP COMPRASGOV Nº 90146/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00034/2024-52 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - equipos para bomba de infusão B.Braun - modelos: Infusomat Compact e Infusomat Compact Plus, para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - S ES AC R E . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2024. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 - SRP COMPRASGOV Nº 90097/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00018/2024-60 Objeto: Aquisição de Insumos Hospitalares - (CONSUMO GERAL III) para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - S ES AC R E . A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 05/08/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em função de retificação no termo de referencia. Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2024. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2024 - COMPRASGOV Nº 90138/2024 - DERACRE SEI Nº 0038.006889.00050/2024-65 A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.820 Pág. 10, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 137 Pág. 205, Jornal Opinião, todos do dia 18/07/2024 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br, www.comprasnet.gov.br. Onde se Lê: "COMPRASGOV Nº 90137/2024 - DERACRE". Leia-se: "COMPRASGOV Nº 90138/2024 - DERACRE". Rio Branco-AC, 18 de Julho de 2024. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Nº 2023 0012. Extrato do Contrato nº 063/2024 - AFM 240209. Processo SEI nº 039.0786.2024.0003557-32. Partes: CERB e DL VENDAS E SERVIÇOS LTDA. Material: AREIA SELECIONADA. Fundamento: Pregão Nº 2023 0012. Valor: R$ 206.700,00. Prazo: 30 / 60 /90 dias. EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Nº 2024 006. Extrato do Contrato nº 057/2024 - AFM 240187. Processo SEI nº 039.0812.2024.0002696-84. Partes: CERB e MICHEL ALLAN ANDRADE LOPES BARRETO EPP. Material: RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM FIBRA DE VIDRO 10 MIL E 20 MIL LITROS. Fundamento: Pregão Nº 2024 006. Valor: R$ 2.432.036,80. Prazo: 30 / 60 /90 /120 dias. Pregão Nº 2024 006. Extrato do Contrato nº 058/2024 - AFM 240188. Processo SEI nº 039.0805.2024.0002672-88. Partes: CERB e MICHEL ALLAN ANDRADE LOPES BARRETO EPP. Material: RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM FIBRA DE VIDRO 10 MIL e 20 MIL LITROS. Fundamento: Pregão Nº 2024 006. Valor: R$ 1.663.784,50. Prazo: 30 / 60 dias. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 Processo nº 014/2024. Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: SIGMAGEO - PESQUISA MINERAL, GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA, pelo prazo para EXECUÇÃO de 80 (oitenta) dias e VIGÊNCIA de 200 (duzentos) dias. Objeto: contratação da empresa especializada para a Elaboração de Estudos Complementares necessários para obtenção de Licença junto à Agência Nacional de Mineração, necessárias para Implantação da Barragem de Morrinhos, nos municípios de Piripá e Jânio Quadros, no Estado da Bahia, no valor total de R$86.800,00 (oitenta e seis mil e oitocentos reais), com o disposto no art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, aliado ao art. 141, inciso I, do RILC da CERB.